Santa Sé: diferenças entre revisões

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{{Ver desambig|informações sobre o Vaticano, ou mais propriamente, a Cidade-Estado do Vaticano|Vaticano}}
{{Mais notas|data=junho de 2019}}
{{Política do Vaticano}}
A '''Santa Sé''' (em [[latim]]: ''Sancta Sedes'', oficialmente ''Sancta Sedes Apostolica'', e em [[língua portuguesa|português]]: "Santa Sé Apostólica"), também chamada de '''[[Sé Apostólica#Uso na Igreja Católica|Sé Apostólica]]''', é a jurisdição eclesiástica da [[Igreja Católica]] em [[Roma]], sendo uma entidade soberana independente. Do ponto de vista legal, é distinta do [[Vaticano]], ou mais precisamente do [[Vaticano|Estado da Cidade do Vaticano]]. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria ''sui generis'', enquanto representação do governo central da Igreja” {{Ref|1}}. O atual líder é o [[Papa Francisco]].
 
O sujeito de [[direito internacional]] é a Santa Sé. As relações e acordos [[Diplomacia|diplomáticos]] ([[Concordata]]s) com outros estados soberanos portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano, que é um território sobre o qual a Santa Sé tem [[soberania]]. Durante o período de [[Sé vacante]] a Santa Sé é governada pelo [[Colégio Cardinalício]].
 
Com poucas exceções, como a [[República Popular da China]] e a [[Coreia do Norte]], a Santa Sé possui representações diplomáticas ([[Nunciatura Apostólica]]) com quase todos os países do mundo.
 
O atual Código de Direito Canônico {{Ref|2}}, quando trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe:
::{{quote|"Com o nome de Sé Apostólica ou Santa Sé designam-se neste Código não só o [[Romano Pontífice]], mas ainda, a não ser que por natureza das coisas ou do contexto outra coisa se deduza, a Secretaria de Estado, o Conselho para os negócios públicos da Igreja, e os demais Organismos da Cúria Romana". (can. 361)}}
 
== Estrutura ==
Durante o período de [[Sé vacante]] a Santa Sé é governada pelo [[Colégio Cardinalício]].
A Cúria têm a seguinte estrutura organizacional:
 
=== Cúria Romana ===
{{AP|prefixo=Mais informações|Propriedades extraterritoriais da Santa Sé}}
A '''Cúria Romana'''<ref>[http://www.vatican.va/roman_curia/index_po.htm Cúria Romana página oficial]</ref> é o órgão administrativo da Santa Sé, constituído pelas autoridades que coordenam e organizam o funcionamento da [[Igreja Católica]]. É geralmente visto como o governo da Igreja. ''Curia'' no [[latim]] medieval significa "corte" no sentido de "corte real", pelo que a Cúria Romana é a corte papal, que assiste o [[Papa]] nas suas funções.{{carece de fontes|data=junho de 2019}}
 
Pelo Decreto '''Christus Dominus''' de [[28 de outubro]] de [[1965]] do Papa [[Paulo VI]] ficou estabelecido que ''Para exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a autoridade dele, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores.''<ref>[http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decree_19651028_christus-dominus_po.html Decreto Christus Dominus] no sítio da Santa Sé</ref>
 
A importância da Cúria Romana cresceu ao longo da [[História da Igreja Católica|história da Igreja]], tendo o apogeu durante a época de exercício de poder temporal que terminou no [[século XIX]], com a unificação de [[Itália]] e a extinção dos [[Estados Pontifícios|Estados Papais]], formalmente concluída em [[1929]] com os [[Tratados de Latrão]]. Desde aí a Cúria deixou de se ocupar com a administração dos antigos Estados Papais, e, dada a reduzida extensão do território do Vaticano, dedica-se ao apoio à ação papal, à diplomacia e à gestão política.{{carece de fontes|data=junho de 2019}}
 
A Cúria têm a seguinte estrutura organizacional:
 
=== Secretaria de Estado ===
{{artigo principal | Secretaria de Estado da Santa Sé}}
 
* A [[Secretaria de Estado do Vaticano]]<ref>[http://www.vatican.va/roman_curia/secretariat_state/documents/rc_seg-st_12101998_profile_po.html Perfil da Secretaria de Estado]</ref> (''Secretaria Apostólica'') - criada no [[século XV]], é um dos [[dicastério]]s (congregações pelas quais o Papa conduz a administração da Igreja) constituído pelos mais próximos colaboradores do [[Papa]]. É chefiada por um [[Cardeal Secretário de Estado]]. Através da Secretaria de Estado a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 178 países. Mantém relações diplomáticas com a [[União Europeia]] e com a [[Ordem Soberana e Militar de Malta]] e relações de natureza especial com a OLP - [[Organização para a Libertação da Palestina]]. A Secretaria de Estado está subdividida em duas seções: de Assuntos Gerais e de Relações com os Estados.{{carece de fontes|data=junho de 2019}}
 
A Secretaria de Estado está subdividida em duas seções:
 
* Seção de Assuntos Gerais
* Seção de Relações com os Estados
 
=== Congregações ===
As '''Congregações''' <ref>[http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/index_po.htm Congregações Pontifícias] Sítio da Santa Sé</ref> constituem-se em seções especializadas no tratamento de assuntos que interessam à Igreja, são as seguintes:
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* [[Congregação para a Doutrina da Fé|Doutrina da Fé]]
* [[Congregação para as Igrejas Orientais|Igrejas Orientais]]
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* [[Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica|Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica]]
* [[Congregação para a Educação Católica|Educação Católica]]
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=== Pontifícios Conselhos ===
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* [[Pontifício Conselho para os Leigos|Leigos]]
* [[Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos|Promoção da Unidade dos Cristãos]]
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* [[Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais|Comunicações Sociais]]
* [[Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização|Promoção da Nova Evangelização]] <ref>[http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/index_po.htm Pontifícios Conselhos] no sítio da Santa Sé</ref>
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===Dicastérios===
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=== Ofícios ===
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* [[Câmara Apostólica]]
* [[Administração do Patrimônio da Sé Apostólica]]
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* [[Departamento do Trabalho da Sé Apostólica]]
* [[Esmolaria Apostólica]]
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=== Pontifícias Comissões ===
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* [[Pontifícia Comissão de Arqueologia Sacra]]
* [[Pontifícia Comissão Bíblica]]
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* [[Comissão Interdicasterial para o Catecismo da Igreja Católica]]
* [[Comissão Teológica Internacional]]
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=== Pontifícios Comitês ===
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=== Pontifícias Academias ===
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* [[Pontifícia Academia das Ciências]]
* [[Pontifícia Academia das Ciências Sociais]]
Linha 109 ⟶ 110:
* [[Pontifícia Academia Romana de Arqueologia]]
* [[Pontifícia Academia de Latinidade]]
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=== Outros organismos ===
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* [[Biblioteca Apostólica Vaticana]]
* [[Departamento Central de Estatísticas da Igreja]]
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* [[Capela Musical Pontifícia]]
* [[Pontifício Instituto de Música Sacra]]
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== Participação em organismos internacionais ==
A Santa Sé participa como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo:
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* COE - [[Conselho da Europa]], Observador
* ONU - [[Organização das Nações Unidas]], Observador
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* AALCO - [[Organização Jurídica Consultiva Afro-Asiática]], Convidado
* UNIDROIT - [[Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado]], Membro
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== Ver também ==
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* {{link|it|http://www.ctv.va/content/ctv/it/livetv.html|Transmissões em direto da Santa Sé}}
* {{link|en|https://holyseemission.org/|Representação Permanente da Santa Sé na ONU}}
 
 
{{Cerimônias e rituais papais}}
{{Igreja Católica2}}
{{controle de autoridade}}
{{esboço-Vaticano}}
{{Portal3|Catolicismo}}
 
[[Categoria:Cúria Romana]]
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[[Categoria:Santa Sé| ]]
[[Categoria:Sés apostólicas]]
 
[[hu:Vatikán#A Szentszék]]