Conselho Nacional do Meio Ambiente: diferenças entre revisões
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O '''Conselho Nacional do Meio Ambiente''' ('''CONAMA'''), criado pela Lei Federal
O Secretário do Meio Ambiente é sem prejuízo de suas funções, o Presidente do CONAMA<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm|obra=www.planalto.gov.br|acessodata=2019-05-28|titulo=Lei sobre a Política Nacional de Meio Ambiente|data=|publicado=PLANALTO|ultimo=|primeiro=BRASIL}}</ref>. Atualmente, existe um departamento no Ministério do Meio Ambiente responsável pelo CONAMA: o Departamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (DCONAMA).
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