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{{Mais notas|data=dezembro de 2017}}
A {{PBPE|anistia|amnistia}} (do [[Língua grega|grego]] ''amnestía'', "esquecimento"; pelo [[latim]] tardio ''amnestia'') significa [[perdão]], cancelamento ou renegociação de [[dívida]]s.<ref name="Borba2005">Francisco da Silva Borba (2005). [https://books.google.com/books?id=RFrCN3hCsHoC&pg=PA74 ''Dicionário UNESP do português contemporâneo'']. UNESP. p. 74. ISBN 978-85-7139-576-3.</ref> Ou ainda: "Um perdão estendido pelo governo a um grupo ou classe de pessoas, geralmente por uma ofensa política; o ato de um poder soberano de perdoar oficialmente certas classes de pessoas que estão sujeitas a julgamento, mas ainda não foram condenadas".<ref name="Garner2009">Bryan A. Garner (2009). [https://books.google.com/books?id=weU2AQAAIAAJ ''Black's Law Dictionary'']. West. p. 99. ISBN 978-0-314-19949-2. {{en}}</ref>
==Direito brasileiro==
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{{Artigo principal|Lei da Anistia}}
{{referências}}
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