Livre-docência: diferenças entre revisões
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'''Livre-docência''' é um título concedido no [[Brasil]] por uma [[instituição de ensino superior]], mediante [[concurso público]] aberto, desde [[11 de setembro]] de [[1976]], apenas para portadores do título de [[doutor]], e que atesta uma qualidade superior na docência e na pesquisa.<ref name=":0">{{Citar web|titulo=O que é livre-docência como ela funciona.|url=http://www.anpg.org.br/16/08/2018/o-que-e-livre-docencia-como-ela-funciona/|obra=ANPG|data=2018-08-16|acessodata=2020-06-13}}</ref>▼
▲'''Livre-docência''' é um título concedido no [[Brasil]] por uma [[instituição de ensino superior]], mediante [[concurso público]] aberto, desde [[11 de setembro]] de [[1976]], apenas para portadores do título de [[doutor]], e que atesta uma qualidade superior na docência e na pesquisa.
O concurso de livre-docência é aberto por edital e o candidato inscrito deverá, além de submeter-se a uma prova escrita e a uma prova didática, desenvolver também uma [[tese]] monográfica ou cumulativa sobre um tema acadêmico e defendê-la perante uma banca examinadora.<ref name=":1">{{citar web|url=https://novo.poli.usp.br/wp-content/uploads/2018/02/files.bvs_.br_upload_S_1413-9979_2011_v16n2_a2059.pdf|titulo=Livre-docência|data=13/4/2011|acessodata=13/6/2020|publicado=Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)|ultimo=CamargoI|primeiro=Olavo Pires de|ultimo2=Leme|primeiro2=Luiz Eugenio Garcez|obra=Departamento de Ortopedia e Traumatologia}}</ref> Dependendo da área, uma prova prática pode também ser exigida no concurso de livre-docência.
A livre-docência é regulada pelas Lei nº. 5.802/72 e nº. 6.096/74 e pelo Decreto 76.119/75 e pelo Parecer 826/78 do extinto [[Conselho Nacional de Educação|Conselho Federal de Educação]].
Diferente da livre-docência é o título de "[[Notório Saber]]", que é concedido com base no parágrafo único do art. 66 da [[Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional]].<ref name=":0" />
Anteriormente, a livre-docência era aberta a qualquer [[professor]] da instituição, mas desde 11 de setembro de 1976 só podem candidatar-se professores já portadores do título de doutor.
Na [[Universidade de São Paulo]] (USP), [[Universidade Estadual de Campinas]] (UNICAMP), [[Universidade Estadual Paulista]] (UNESP) e na [[Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]] (PUC-SP), a livre-docência é requisito para a candidatura a professor titular e o livre-docente recebe o título de professor-associado, quando já pertence ao quadro docente da universidade (mas o título pode ser obtido também por doutores externos à universidade).<ref name=":1" />
Já nas universidades federais, a livre-docência praticamente desapareceu, dado que o doutor já é professor-adjunto e pode, havendo vaga, prestar concurso para professor titular. Ou seja, a livre-docência perdeu seu sentido nas universidades federais.
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Uma exceção nestes casos é a [[Universidade Federal de São Paulo]] (UNIFESP) que, a exemplo das suas congêneres paulistas, mantém os concursos de livre-docência.
{{Referências}}<br />{{esboço-educação}}
{{DEFAULTSORT:Livre Docencia}}
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