Processo eletrônico no Brasil: diferenças entre revisões

Alguns sistemas de informação brasileiros pesquisados são o [[PROJUDI]]<ref name="VC">{{citar web|url=http://www.unipar.br/noticias/2011/09/06/guaira-cisi-sistemas-de-informacao-cria-software-para-o-sajug/|título=Sistemas de Informação cria software para o Sajug|autor=Unipar, Guaíra|publicado=Via Cisi|acessodata=01 de outubro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20131006121849/http://www.unipar.br/noticias/2011/09/06/guaira-cisi-sistemas-de-informacao-cria-software-para-o-sajug/|arquivodata=2013-10-06|urlmorta=yes}}</ref>, [[Slapsoftware]]<ref name="SLAP">{{citar web|url=http://www.slapsoftware.com.br/|título=Software Livre da Administração Processual|autor=Software Livre da Administração Processual|publicado=Software Livre da Administração Processual|acessodata=01 de outubro de 2011}}</ref>, e-CNJ<ref name="CTEJ">{{citar web|url=http://www.projudibrasil.com.br/sistemas/e-cnj.asp|título=Sistema de Processo Eletrônico e-CNJ|publicado=Constultoria em Tecnologia Empresarial e Jurídica|acessodata=01 de outubro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20111028194111/http://www.projudibrasil.com.br/sistemas/e-cnj.asp|arquivodata=2011-10-28|urlmorta=yes}}</ref>, e-STF<ref name="STF">{{citar web|url=http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoPeticaoEletronica|título=Sistema de Processo Eletrônico e-STF|autor=Supremo Tribunal Federal|publicado=Portal do Processo Eletrônico|acessodata=01 de outubro de 2011}}</ref>, [[PJe]]<ref name="PJe_1">{{citar web|url=http://projetos.csjt.jus.br/sites/docs/PJe/default.aspx|título=Apresentação|autor=Processo Judicial Eletrônico|acessodata=01 de outubro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20110917172600/http://projetos.csjt.jus.br/sites/docs/PJe/default.aspx|arquivodata=2011-09-17|urlmorta=yes}}</ref>, Themis<ref name="OABRS">{{citar web|url=http://www.oabrs.org.br/sistema_themis.php|título=Sistema Themis|data=15/11/2005|publicado=OAB-RS|acessodata=01 de outubro de 2011|arquivourl=https://web.archive.org/web/20111015010105/http://www.oabrs.org.br/sistema_themis.php|arquivodata=2011-10-15|urlmorta=yes}}</ref> e SAJ<ref name="SP">{{citar web|url=http://www.softplan.com.br/saj/index.jsf|título=Sistema de Automação da Justiça|autor=Softplan|publicado=SOFTPLAN|acessodata=01 de outubro de 2011}}</ref>. Já os aplicativos encontrados nas fontes pesquisadas são inúmeros e dependentes da conceituação do sistema de informação, como por exemplo o eproc<ref name="NFLUOL">{{citar web|url=http://jus.com.br/revista/texto/4795/a-virtualizacao-dos-processos-judiciais-e-proc-e-a-dispensabilidade-de-autenticacao-documental-por-tabeliao|título=A virtualização dos processos judiciais (e-proc) e a dispensabilidade de autenticação documental por tabelião|autor=Nery, F. L|publicado=UOL|acessodata=01 de outubro de 2011}}</ref>.

No momento atual, coexistem diversos sistemas e aplicativos de processos em diversos tribunais. O [[CNJ]]<ref name="CNJPP">{{citar web|url=http://www.cnj.jus.br|título=Página Principal|autor=Conselho Nacional de Justiça|publicado=Conselho Nacional de Justiça|acessodata=01 de outubro de 2011}}</ref> vem apresentando o novo projeto [[PJe]], aquele que vem obtendo mais evidência no trânsito de informações e mais ocorrências nas pesquisas relacionadas à atividade atual desta área. O material obtido acerca do projeto afirma ser o mesmo uma soma de esforços e utilizações de vários sistemas já testados no âmbito das Justiças Federal e do Trabalho. Ao mesmo momento, percebe-se a a existência do projeto [[Slapsoftware]], uma iniciativa não governamental de processo eletrônico, que, segundo o material obtido, afirma ser o primeiro sistema a seguir o paradigma de [[software livre]], não contradiz o projeto oficial, propondo uma união de esforços, submetendo-se às determinações do [[CNJ]] quanto ao Judiciário, e até mesmo propondo a fusão com o [[PJe]]. Por outro lado, alguns aplicativos também são desenvolvidos por empresas privadas, autoras de alguns dos sistemas e aplicativos já citados. Aqui se deve registrar uma diferença de paradigma, a saber. O projeto do organismo governamental segue a política que vem buscando, desde o início, de condicionar o uso dos aplicativos desenvolvidos aos processos que têm os autos armazenados em meio eletrônico, ou seja, o processo eletrônico em sentido estrito. Já o [[Slapsoftware]] permite o uso dos mesmos aplicativos para ambas as formas de armazenamento, bem como um modelo misto de participação pública e privada, ou seja, atividades como especificação e parametrização de aplicativos, bem como a distribuição e suporte por parte de empresas privadas.