Polícia Militar do Paraná: diferenças entre revisões

: '''Principais combates''': ''Combate da [[Ribeira (São Paulo)|Capela da Ribeira]]'' ([[19 de julho]]); ''Combate de [[Apiaí]]'' ([[3 de agosto]]); ''Combate de [[Guapiara]]'' ([[12 de agosto]]); ''Combate de Xiririca'' ([[15 de agosto]]); e ''Combate do [[Rio das Almas (São Paulo)|Rio das Almas]]'' ([[9 de setembro]]).

 

:Com o fim do [[Estado Novo (Brasil)|Estado Novo]] foi dado um novo direcionamento de emprego para a [[Polícia militar (Brasil)|Polícia Militar]]. A Corporação até então demasiado voltada para a proteção do [[Estado]], passou a ser prioritariamente orientada para a [[segurança]] do [[cidadão]]. Foram diversificadas suas atividades e criados novos serviços especializados; progressivamente, desenvolvendo a configuração que possui nos dias atuais.

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A PMPR está estruturada em '''Órgãos de Direção''', de '''Apoio''' e de '''Execução'''.<ref name="ReferenceC" />

 

Os '''Órgãos de Direção''' realizam o comando e a [[administração]] da Corporação, competindo-lhes incumbir-se do [[planejamento]] em geral, visando à organização, às necessidades em pessoal e em material e ao emprego da PMPR para o cumprimento de suas missões; acionar, por meio de diretrizes e ordens, os '''Órgãos de Apoio''' e os de '''Execução'''; bem como, coordenar, controlar e fiscalizar a atuação desses mesmo órgãos.

 

Os '''Órgãos de Direção''' são constituídos pelo:

 

O Comandante-Geral tem precedência [[Hierarquia na Polícia e Corpo de Bombeiros Militar|hierárquica]] e funcional sobre todos os demais oficiais, e é o responsável pelo Comando e administração da PMPR.

 

O Subcomandante-Geral é o substituto imediato do Comandante-Geral nos seus impedimentos. Ele também exerce a função de coordenador operacional da Corporação. O substituto eventual do Subcomandante-Geral, em caso de afastamento temporário, é o Chefe do Estado-Maior, e no impedimento ou ausência deste, outro [[coronel]] designado pelo Comandante-Geral, através de [[Portaria (direito)|portaria]] publicada em Boletim Geral.

 

O Estado-Maior é o órgão de direção geral responsável, perante o Comandante-Geral, pelo planejamento [[Estratégia|estratégico]] da Corporação; cabendo-lhe a elaboração de diretrizes e ordens do Comando-Geral no acionamento dos órgãos de direção setorial e de execução no cumprimento de suas missões.

 

*'''6ª Seção''' (PM/6) - assuntos relativos ao planejamento administrativo de [[Orçamento|orçamentação]].

 

Em 2010, a [[Corregedoria]]-Geral (COGER) substituiu a antiga ''Seção de Justiça e Disciplina'' da [[Diretoria de Pessoal (PMPR)|Diretoria de Pessoal]].<ref>Decreto Estadual nº 9.040, de 15 de dezembro de 2010.</ref> A COGER da PMPR é o órgão técnico, subordinado ao Comandante-Geral, com atuação em todo o [[Estado]]; cuja finalidade é: assegurar a correta aplicação da lei; padronizar os procedimentos de Polícia Judiciária Militar; padronizar os processos e procedimentos administrativos; realizar correições, fiscalizações; garantir a preservação dos princípios da hierarquia e disciplina na Corporação; assegurar a fiel observância da lei e o perfeito cumprimento das ordens emanadas das autoridades constituídas; atender aos princípios norteadores dos direitos humanos; garantir a adequada execução da atividade policial; e aperfeiçoar o sistema de controle do público interno.<ref>[http://www.pmpr.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1366 Apresentação da Corregedoria-Geral da PMPR]</ref>

 

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Os '''Órgãos de Apoio''' atendem às necessidades de pessoal, de animais ([[equinos]] e [[Cão|canídeos]]) e de material de toda a PMPR, atuando em cumprimento das diretrizes e ordens dos '''Órgãos de Direção'''. As Diretorias são órgãos de [[direção]] setorial, estruturadas sob a forma de sistemas para as atividades de pessoal, de [[ensino]] e [[pesquisa]], de [[saúde]], de [[logística]], de [[finanças]] e do desenvolvimento [[tecnológico]] e qualidade.

[[Ficheiro:Colégio da Polícia Militar do Paraná.PNG|thumb|direita|245px|<center>[[Colégio da Polícia Militar do Paraná|Colégio da Polícia Militar]] - 2009.]]

'''[[Órgãos de Apoio da Polícia Militar do Paraná|Diretoria de Polícia Comunitária de Direitos Humanos]] - DPCDH'''

 

Ao Gabinete do Comandante-Geral compete:

*Assistência direta ao Comandante-Geral no trato e apreciação de assuntos institucionais;

*Executar e controlar as atividades relacionadas com a administração [[Finanças|financeira]], [[contabilidade]], material e aprovisionamento do Comando-Geral.

 

Existem em caráter permanente, as seguintes comissões na PMPR:

*Comissão de Promoções de [[Oficial|Oficiais]];

A critério do Comandante-Geral, mediante Portaria, poderão ser constituídas outras comissões, de caráter temporário.

 

O Conselho [[Economia|Econômico]] e [[Finanças|Financeiro]] (CEF), composto por um conselho diretor, presidido pelo Comandante-Geral, e por um conselho fiscal, presidido pelo Corregedor-Geral, terá por finalidade aplicar os recursos destinados à aquisição de [[fardamento]] para os militares estaduais.

 

Poderão ser organizadas, por ato do Chefe do Poder Executivo e mediante proposta do Comandante-Geral, [[Assessor]]ias Militares em outros órgãos do [[Poder Executivo do Paraná|Executivo]] ou de outros Poderes.

 

A Consultoria Jurídica é o órgão que presta assessoramento direto ao Comando-Geral, competindo-lhe o estudo de questões de [[direito]] compreendidas na política de administração geral da PMPR, exames de aspectos de legalidade dos atos e normas que lhe forem submetidos à apreciação e demais atribuições que venham a ser previstas em regulamentos.

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Os '''Órgãos de Execução''' são constituídos pelas unidades operacionais da corporação, as quais realizam as atividades-fim da Polícia Militar do Paraná. Essas unidades estão subdivididas em [[Unidade militar|unidades]] de [[Polícias Militares Estaduais Brasileiras|polícia militar]] e de [[Corpos de Bombeiros Militares|bombeiro militar]]. As unidades de polícia militar são operacional e administrativamente subordinadas aos [[Comandos Regionais de Polícia Militar (PMPR)|Comandos Regionais de Polícia Militar]] (CRPM); os quais são responsáveis, perante o Subcomandante-Geral, pela preservação da ordem pública e pelo cumprimento das missões policiais-militares em suas respectivas circunscrições territoriais.

 

[[Ficheiro:PMPR 1909.PNG|thumb|right|245px|<center>Transporte de presos - [[1909]].]]

[[Ficheiro:Pmparana.JPG|thumb|right|245px|<center>[[Patrulha Escolar Comunitária (PMPR)|Patrulha Escolar]] - [[2008]].]]

** 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - [[Colorado (Paraná)|Colorado]].<ref name="ReferenceG">[https://www.jusbrasil.com.br/diarios/217758843/doepr-caderno-normal-executivo-12-11-2018-pg-15 Decreto Estadual nº 11.680, de 12 de novembro de 2018.]</ref>

 

*RPMon - [[Regimento de Polícia Montada (PMPR)|Regimento de Polícia Montada]];

*BPTran - [[Batalhão de Polícia de Trânsito (PMPR)|Batalhão de Polícia de Trânsito]];

 

Com a promulgação de uma nova [[Constituição de 1946|Constituição em 1946]], a legislação federal passou a permitir que os Corpos de Bombeiros voltassem a ser reintegrados às PMs.<ref>Decreto Lei nº 8.660, de 14 de janeiro de 1946.</ref> No Paraná o CB voltou a ser incorporado à PMPR em [[1948]],<ref>Lei nº 155, 25 de novembro de 1948.</ref> porém, usufruindo de total autonomia [[técnica]], [[Administração|administrativa]] e [[Finanças|financeira]].

=== Estrutura Operacional ===

[[Ficheiro:Diadobombero-parana.jpg|thumb|left|200px|<center>[[Porta-bandeira]].]]

** [[Grupo de Operações de Socorro Tático]] - Curitiba.

 

A Polícia Militar do Paraná é uma instituição permanente, força auxiliar e [[Reserva militar|reserva]] do [[Exército Brasileiro]], organizada com base na hierarquia e na disciplina, destina-se à preservação da ordem pública, à polícia ostensiva, à execução de atividades de [[defesa civil]], além de outras atribuições previstas na [[legislação]] federal e estadual.<ref name="ReferenceC" />

 

* 1946 - '''Polícia Militar do Estado do Paraná'''<ref>{{Citar web |url=http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/historiapr.pdf |título= Decreto Lei nº 544, de 17 de dezembro de 1946. |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref>

 

{{ver artigo principal|[[Orquestra Sinfônica da Polícia Militar do Paraná]]}}

A '''Banda Sinfônica da Polícia Militar do Paraná''', informalmente conhecida como [[Banda marcial|Banda de Música]], foi oficialmente criada pela [[Lei]] nº 30, de [[12 de março]] de [[1857]]. A Banda de Música é uma instituição de representação da corporação, e está subordinada à Ajudância Geral do [[Estado-Maior|Estado Maior]] da [[PMPR]].

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[[Ficheiro:Borel PMPR.jpg|thumb|right|250px|<center>[[Aeroplano]] ''Sargento'' - [[1918]].</center>]]

{{ver artigo principal|[[Aviação na Polícia Militar do Paraná]]}}

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O '''Quartel do Comando Geral''' (QCG) é a sede do comando administrativo e operacional da corporação. No local estão instalados os principais órgãos de direção: o [[Estado Maior]] e a Ajudância Geral (uma espécie de [[prefeitura]] que administra as instalações do quartel, através de: [[correio]], [[arquivo]], [[segurança]], etc.); além de outros órgãos de apoio, tais como a [[Diretoria de Apoio Logístico (PMPR)|Diretoria de Apoio Logístico]]; [[Diretoria de Ensino (PMPR)|Diretoria de Ensino]]; [[Diretoria de Finanças (PMPR)|Diretoria de Finanças]]; [[Diretoria de Pessoal (PMPR)|Diretoria de Pessoal]]; Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Qualidade; e Diretoria de Polícia Comunitária de Direitos Humanos. Em suas dependências estão também alojados o [[Batalhão de Operações Especiais (PMPR)|Batalhão de Operações Especiais]] (BOPE) e a Companhia de Comandos e Serviços (CCS). O quartel é ainda sede da Seção de Educação Física e Desportos (SEFID) e seus [[Academia desportiva|ginásios]], e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), central de controle e atendimento unificado com o [[Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná|Corpo de Bombeiros]], [[Polícia Civil do Estado do Paraná|Polícia Civil]] e [[Guarda Municipal de Curitiba]].

[[Ficheiro:Palacete Wolf.jpg|thumb|right|250px|[[Palacete]] Wolf, [[Centro Histórico de Curitiba]], serviu de [[Base militar|quartel]] à PMPR de [[1885]] a [[1891]].]]

 

== Programas sociais na PMPR ==

[[Ficheiro:Proerd.jpg|right|190px]]

{{ver artigo principal|[[Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência]]}}

Na PMPR o PROERD foi implantado no ano de 1998, sendo inicialmente adaptado à rede de ensino municipal de [[Paranaguá]], com resultados altamente produtivos e positivos, para posteriormente ser implantado em todo território paranaense.<ref>[http://www.policiamilitar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=486 Página oficial da Polícia Militar do Paraná.]</ref>

 

O '''Projeto Formando Cidadão''' é um programa que objetiva dar oportunidades a [[adolescentes]] com [[idade]] entre doze e dezesseis [[anos]], cujas [[famílias]] encontram-se desestruturadas e em situação de risco pessoal e social. O projeto é desenvolvido em [[Parceria público-privada|parcerias]], onde as [[prefeituras]] fornecem os materiais necessários e a [[alimentação]], e a PMPR cede seus [[Quartel (militar)|quartéis]] e os educadores militares.

 

Além disso, diariamente, [[Almoço|almoçam]] nos quartéis com os policiais militares, e os [[pais]] participam de reuniões [[Bimestral|bimestrais]] com uma educadora social.<ref>[http://www.policiamilitar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=916 Ligação externa para a página do Projeto Formando Cidadão da PMPR.]</ref>

 

[[Ficheiro:Guardiões da Natureza.jpg|thumb|right|240px|<center>Desfile de Guardiões da Natureza.</center>]]

O '''Projeto [[Batalhão de Polícia Ambiental (PMPR)|Força Verde]] Mirim''' é um trabalho da [[Batalhão de Polícia Ambiental (PMPR)|Polícia Ambiental]], com o apoio dos demais órgãos públicos, junto à [[comunidade]]. Ele é um curso complementar às atividades escolares, ministrado durante todo o [[ano letivo]], a crianças na faixa etária de 12 a 14 anos. Esse curso visa auxiliar na formação do [[caráter]], da [[personalidade]] e da consciência ecológica do jovem; bem como instruir sobre a missão e objetivos do policiamento ambiental.<ref>[http://www.policiamilitar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=651 Ligação externa para a página do Projeto Força Verde Mirim da PMPR.]</ref>

 

O Projeto '''Guardiões da Natureza''' procura conscientizar as crianças sobre a preservação ambiental e é voltado para crianças de dez a quatorze anos de [[escolas]] municipais que, através de [[convênio]], participam de aulas de instrução prática e teórica de preservação do [[meio ambiente]] e ações de [[civismo]].<ref>[http://www.policiamilitar.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=5324 Página oficial da Polícia Militar do Paraná.]</ref>

 

A [[equoterapia]] é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação; buscando o desenvolvimento biopsicossocial de [[Deficientes físicos|pessoas com deficiências]] e/ou necessidades especiais. Na PMPR essa atividade se iniciou em [[1996]] e atualmente é exercida pelo '''Centro de Desenvolvimento e Pesquisas''' [[Soldado]] ''Josué Cipriano Diniz'' do [[Regimento de Polícia Montada (PMPR)|Regimento de Polícia Montada]].

 

Para ingresso no Centro é obrigatória a indicação médica, avaliação do fisioterapeuta policial militar, além da aceitação das regras do Centro; o qual possui regulamento que normatiza todas as questões que envolvem os profissionais, o tratamento, o praticante e seus responsáveis.<ref>[http://www.policiamilitar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=909 Ligação externa para a página de Equoterapia da PMPR.]</ref>

 

O '''Projeto Segurança Social''' consiste em construir a segurança pública através do esforço sincronizado entre as instituições públicas, o [[Estado]], e as iniciativas privadas da própria comunidade, as [[ONG]]s. O objetivo é desenvolver socialmente as [[áreas de risco]], visando a melhoria da [[qualidade de vida]] e proporcionando alternativas salutares de [[sobrevivência]]; através da [[cultura da paz]] e da melhoria das condições individuais e sociais da comunidade.

 

O projeto teve início em [[22 de novembro]] de [[2008]], na Vila Osternack, em Curitiba; a qual era considerada como um dos bairros mais violentos da Capital do Paraná. Os resultados obtidos pela aplicação desse projeto vem despertando o interesse de muitas instituições, a ponto de ter sido objeto de estudos de uma comitiva de [[professores]] [[japoneses]], vinculados à [[UNESCO]].<ref>[http://www.policiamilitar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1050 Ligação externa para a página de Segurança Social da PMPR.]</ref>

 

O aumento de operações de paz pelas [[Nações Unidas]] veio acompanhado da necessidade de membros mais especializados e melhor treinados.<ref>[http://missaodepaz.com/category/1-seminario-de-operacoes-de-paz-pro-defesa/ Aumenta demanda por missões de paz]</ref> Os primeiros policiais militares do Paraná a integrarem uma missão de paz da ONU atuaram como observadores policiais da '''UNPROFOR''' (''[[w:United Nations Protection Force|United Nations Protection Force]]''), durante a [[Guerra da Bósnia]] em [[1993]].

O objetivo da UNPROFOR era criar condições de paz e segurança necessárias à consecução de um acordo geral na [[Bósnia e Herzegovina]]. Essa missão é considerada uma das mais complexas missões desenvolvida pelas Nações Unidas, dadas as características peculiares do conflito.<ref>[http://www.batalhaosuez.com.br/OBrasileasMissoesdePaz.htm Experiências Brasileiras em Operações de Paz.]</ref> Desde então a corporação tem disponibilizado efetivo para diversas missões da ONU.

As formas de ingresso na PMPR ocorrem como '''oficial combatente''', '''oficial não combatente''' e como '''soldado'''.<ref>[http://www.policiamilitar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=69 '''Como Ingressar na PMPR'''] - [http://www.pm.pr.gov.br Página oficial da Polícia Militar do Paraná]</ref>

 

O ingresso para o curso de formação de oficiais ocorre exclusivamente por intermédio de [[Concurso Público]], atualmente realizado através de convênio firmado entre a [[Universidade Federal do Paraná]] e a Polícia Militar do Paraná. O ''Curso de Formação de Oficial Policial Militar'' (CFO/PM) e o ''Curso de Formação de Oficial Bombeiro Militar'' (CFO/BM) são cursos de [[Curso superior|nível superior]] ([[Graduação acadêmica|Graduação]]) e ambos são realizados na [[Academia Policial Militar do Guatupê]]; tendo duração de três anos, em regime de [[internato]].

 

O ingresso como oficial não combatente ocorre por intermédio de ''Concurso Público de Provas e Títulos'', visando preencher vagas de especialistas ([[médicos]], [[dentistas]], [[bioquímico]]s, [[veterinários]], [[músicos]], [[Capelão|capelães]], etc.). Após a aprovação no certame, o oficial-aluno é nomeado para o cargo de [[1º Tenente]] e matriculado no ''Estágio de Adaptação de Oficiais'', visando dotar o militar dos conhecimentos necessários à execução das atividades policiais militares.

 

O ingresso no cargo de [[soldado]] [[policia]]l ou [[bombeiro]] militar se dá somente através de Concurso Público, após autorização governamental. Após ingressar como [[Hierarquia na Polícia e Corpo de Bombeiros Militar|Soldado de 2ª Classe]], o militar estadual é matriculado no ''Curso de Formação de Soldados'' (CFSd), composto por aulas teóricas e práticas e, ao final, considerado aprovado será promovido a Soldado de 1ª Classe.

 

[[Ficheiro:Formatura-aspirantes2009-pmpr.jpg|thumb|right|250px|<center>[[Formatura]] de [[Aspirante a oficial|aspirantes-a-oficial]] na [[Academia Policial Militar do Guatupê|APMG]].]]

[[Ficheiro:Recepção da PMPR.JPG|thumb|right|250px|<center>[[Recepção (atendimento)|Recepção]] aos aprovados no [[Concurso]] [[2010]].]]

*1 - Exame Intelectual;

*2 - Exame de Capacidade Física - ECAFI;

*5 - Investigação Social.

 

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*M - Estar quite com o [[serviço militar]] e obrigações eleitorais;

*N - Possuir [[Carteira Nacional de Habilitação]], categoria “B”, no mínimo.

 

== Ligações externas ==

* '''Academia Policial Militar do Guatupê'''; do Capitão Rogério de Oliveira Azevedo; {{Link||2=http://www.avmpmpr.com.br/avmlivros/index.php?pagina=1&idConteudo=6 |3=publicação da Associação da Vila Militar;}}Curitiba, PR; 2001.

* '''Vida e Obra do Coronel PM Dagoberto Dulcídio Pereira na Polícia Militar do Paraná'''; do Capitão PM QOA ''João Alves da Rosa''; Edição do Setor Gráfico do Centro de Suprimento e Manutenção de Intendência da PMPR; Dezembro de 1984.

 

{{Polícia Militar do Paraná}}

{{Pmbrasil}}

{{Forças Armadas do Brasil}}

 

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