Gilson Soares Lemes: diferenças entre revisões

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[[Ficheiro:Desembargador Gilson Soares Lemes.jpg|miniaturadaimagem|O Presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes.
Gilson Soares Lemes ([[Coromandel]], 13 de janeiro de 1964) é jurista, magistrado de carreira e professor universitário, atual presidente do [[Tribunal de Justiça de Minas Gerais]], biênio 2020/2022. Antes, ocupou o cargo de Desembargador Superintendente Adjunto - 2018/2020 .<ref> [https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/entrevista-gilson-soares-lemes-entrevista-gilson-soares-lemes], ConJur, 10 de agosto de 2020</ref>.
{| class="wikitable"
|+
! colspan="2" |Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
|-
|Biênio
|2020/2022
|-
! colspan="2" |Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
|-
|Posse
|15 de Abril de 2016
|}
]]
Gilson Soares Lemes ([[Coromandel]], 13 de janeiro de 1964) é jurista, magistrado de carreira e professor universitário, atual presidente do [[Tribunal de Justiça de Minas Gerais]], biênio 2020/2022. Antes, ocupou o cargo de Desembargador Superintendente Adjunto - 2018/2020 <ref> [https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/entrevista-gilson-soares-lemes-entrevista-gilson-soares-lemes], ConJur, 10 de agosto de 2020</ref>.
 
Foi membro da Corte Eleitoral de MG; Juiz Auxiliar da [[Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais|Corregedoria]]; juiz de Direito nas Comarca de [[Belo Horizonte]], [[Betim]], [[Ituiutaba]], [[Uberlândia]], [[Uberaba]], [[Araguari]] e [[Monte Alegre de Minas]] .<ref> Gilson Soares Lemes [https://www.escavador.com/sobre/6263979/gilson-soares-lemes], Escavador, 26 de junho de 2020</ref>.
 
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (1990), é pós-graduado em Direito Processual Civil (1991) pela mesma universidade. Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Imobiliário pela Universidade Gama Filho (2012/2013), em Direito Civil pela Faculdade Cândido Mendes (2013). É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2015), e doutorando pela Universidade Autónoma de Lisboa.
 
Professor de Direito da [[Uemg]] (2003), da [[Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais]] (2003-2004). Professor de Direito Civil do curso de pós-graduação da [[Faculdade de Direito Milton Campos]] (2015) e Professor de Direito Processual Civil e Registros Públicos, na [[Universidade José do Rosário Vellano]] (2017-2020) .<ref> Gilson Soares Lemes [http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4409869Z2&tokenCaptchar=03AGdBq27F1wFZlXojy096qRxwLDyFk_bfn_LKO_Ug7vWJ1djZnB6uHJzObFKD9e9y6yJVERCEFIF-TA29bcn6NOgoo2qOnUiZO9YT4AkDYvtlQHDMXZPlWo-O94CDDgsVtHzWQJr30VxRo7XfGYDm_kfyAQ3xkv5T3jXUk06LIPJMkCzMPj2rpH1tDVyJ9CfaMABCwL_YzOSQ5wSrurQYZW2uDHnVpPRdut6KKr7o8u5bWu24tQUue0bE6MVSUMnzoBzQjNiXYSDjdl5mW5k6MoWkVeE1idpeUmyehRFQpTWnkNeSxXP2X_2AX93qB01bPV764Knin6G1xN3ns0FLBwhc3PjzJn5DtaBGefN_umYRM6nJ1tN6R7J-Z6k8_XS8bTdkL3VnCKYOKazfobrennwFRd8TUb6ym6mUfD17wkhptGOG2azcGHLfZ6PtbExvPP2u85W2I6y3AC12BAcpi6xsiUvVztiiBA], Plataforma Lattes, 31 de julho de 2020</ref>.
 
Exerceu cargo público de assistente de supervisão do [[Banco do Brasil]] (1982-1992). Foi [[promotor de justiça]] do Estado de Minas Gerais (1992-1997), ingressando, em 1997, na carreira da magistratura mineira, por meio da aprovação em 1º lugar no concurso público, tendo sido juiz de Direito, de 1997 até 2016, quando foi promovido a [[desembargador]] do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais.
 
Em 2020 foi eleito ao cargo de presidente do TJMG, onde ocupa a presidência do Órgão Especial do estado de Minas Gerais. É membro do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), por designação do presidente do [[Conselho Nacional de Justiça]] (CNJ), ministro [[Luiz Fux]] .<ref> Ralph Assé [https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2021/03/12/interna_politica,1246187/], Jornal Estado de Minas, 12 de março de 2021</ref>.
 
== Acordo histórico entre a Vale S.A, o Estado e as instituições públicas ==
 
Em 04 de fevereiro de 2021, Gilson Soares Lemes, na condição de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mediou e homologou o maior acordo já realizado no Brasil e na América Latina, entre a entre a [[Vale S.A.]], o Governo de MG, e as instituições públicas, no valor de R$ 37.726.363.136,47 (trinta e sete bilhões, setecentos e vinte e seis milhões, trezentos e sessenta e três mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) .<ref>
Simone Kafruni [https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/02/4904645-por-tragedia-de-brumadinho-vale-pagara-o-maior-acordo-da-america-latina.html], Correio Braziliense, 04 de fevereiro de 2021</ref>.
 
O histórico acordo judicial, inclusive publicado no [[The Wall Street Journal]]<ref>
Samantha Pearson e Jeffrey T. Lewis [https://www.wsj.com/articles/vale-agrees-to-7-billion-settlement-for-brumadinho-dam-collapse-11612446979], The Wall Street Journal, 04 de fevereiro de 2021</ref> e [[The New York Times]] ,<ref>
Manuela Andreoni e Letícia Casado [https://www.nytimes.com/2021/02/04/world/americas/vale-brazil-dam-collapse-7-billion-compensation.html], The New York Times, 04 de fevereiro de 2021</ref>, pôs fim à possibilidade de anos de conflito no Poder Judiciário, com centenas de recursos, sobre a reparação dos danos causados pela tragédia do rompimento da barragem da mina [[Córrego do Feijão]], em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
 
{{referências}}