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operação, veja Ciência do direito. Para outros usos, veja Direito (desambiguação). Em sua acepção mais restrita, o direito, em seu sentido objetivo, é...180 kB (23 435 palavras) - 14h51min de 5 de maio de 2024- Ex factis jus oritur (em latim: a lei surge dos fatos) é um princípio do direito internacional. A frase é baseada na simples noção de que certas conseqüências...988 byte (80 palavras) - 13h28min de 25 de março de 2018
- O direito ao silêncio é um princípio jurídico que garante a qualquer indivíduo o direito de se recusar a responder às perguntas dos agentes policiais ou...11 kB (1 417 palavras) - 00h18min de 1 de junho de 2023
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), também conhecida por Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, "São Francisco", "Sanfran"...57 kB (6 425 palavras) - 20h16min de 17 de junho de 2024- Ex injuria jus non oritur (em latim "lei não surge da injustiça") é um princípio do direito internacional. A frase implica que "atos injustos não podem...1 kB (103 palavras) - 08h04min de 15 de abril de 2019
- Ex aequo et bono (em português, "conforme o correto e válido") é uma expressão jurídica latina. No contexto da arbitragem, ela é utilizada quando as partes...1 kB (118 palavras) - 21h22min de 26 de outubro de 2019
- direito civil, 17ª. ed., atualização por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Rio de Janeiro, Forense, 2003, v. IV, p. 24. GOMES, Orlando Direitos reais...3 kB (369 palavras) - 02h32min de 3 de outubro de 2021
- confundida com o Direito à Informação, embora esse Direito também seja objeto de estudo da referida disciplina, assim como os Direitos Humanos, entre outros...5 kB (626 palavras) - 16h25min de 3 de junho de 2020
- Lista de expressões jurídicas em latim (categoria Expressões latinas usadas no Direito)Esta lista reúne expressões jurídicas em latim mais usadas no direito, também chamados de brocardos. Há iniciativas que procuram registros de sua pronúncia...39 kB (68 palavras) - 20h27min de 5 de julho de 2024
Jus soli (redirecionamento de Direito de solo)(AFI: [juːs ˈsɔ.liː], em latim clássico) é uma expressão latina que significa "direito de solo" e indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser atribuída...3 kB (349 palavras) - 15h16min de 13 de dezembro de 2023
O Direito de Portugal faz parte da mesma família do sistema jurídico continental. Até finais do século XIX, o direito francês foi a sua principal influência...16 kB (2 019 palavras) - 13h33min de 22 de maio de 2024
Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (português europeu) ou Iugoslávia (português brasileiro) (TPIJ ou TPII) foi estabelecido em cumprimento...4 kB (489 palavras) - 14h37min de 25 de março de 2024- Ex nunc é uma expressão em latim que significa "deste momento em diante". No Direito, geralmente é usada para afirmar que os efeitos, seja da nova lei...2 kB (199 palavras) - 00h05min de 30 de novembro de 2023
- O Direito processual civil (inicialmente chamado de Direito Jurisdicional) é um ramo do direito público, composto por um conjunto de princípios e normas...14 kB (1 745 palavras) - 13h52min de 16 de abril de 2024
- De ofício (redirecionamento de Ex officio)De ofício é uma expressão muito usada no Direito e no campo da Administração Pública. Ela vem do latim ex officio, que significa "por lei, oficialmente...676 byte (87 palavras) - 20h41min de 4 de novembro de 2020
- Ex gratia (/ˌɛks ˈɡreɪʃ(i)ə/ ; também expressado como ex-gratia) é a expressão em latim em tradução livre "da graça" ou "por favor", em sua utilização...5 kB (575 palavras) - 10h43min de 23 de março de 2024
no suporte fático. Logo, direito subjetivo é uma posição jurídica vantajosa assente no direito objetivo. Ex.: são direitos subjetivos: "a permissão de...18 kB (2 610 palavras) - 00h06min de 28 de dezembro de 2023- envolvem o Estado. A divisão entre Direito Público e Direito Privado decorre de uma necessidade do estudo do direito, sobretudo em relação ao conteúdo...23 kB (2 904 palavras) - 19h43min de 7 de abril de 2024
- política geralmente justifica esta posição com base no direito natural e na tradição. O termo "direita" tem sido usado para se referir a diferentes posições...44 kB (5 308 palavras) - 22h08min de 23 de junho de 2024
- (ex: liberdade de pensamento) Direito a não intervenção dos entes públicos em situações jurídico-subjetivas (ex: violação de correspondência) Direito a...1 kB (135 palavras) - 11h59min de 27 de dezembro de 2023
- os acontecimentos. “(...) rejeitamos a violação do direito de asilo após o sequestro e detenção do ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glass, que aguardava
- Ex Cathedra por Machado de Assis 33013Ex CathedraMachado de Assis EX CATHEDRA — Padrinho, vosmecê assim fica cégo. — O que? — Vosmecê fica cégo; lê que
- AÇÃO 1.Direito subjetivo público de deduzir em juízo uma pretensão para que o Estado dê a prestação jurisdicional Ex.: Ação Ordinária, Ação Cautelar,
- enquanto que os direitos subjectivos são as posições vantajosas de pessoas determinadas atribuídas pelo direito objectivo. Quanto ao direito objectivo (doravante
- moto eu vou vender, e o rádio eu vou dar pra minha tia." - Josimar (ex-lateral direito do Botafogo ao responder a um repórter o que iria fazer com o Motoradio
- ex nunc (Direito e latinismo) que vale de agora em diante, sem efeito retroativo ex tunc ex nunc desde agora