Resultados da pesquisa

Ver (20 anteriores | ) (20 | 50 | 100 | 250 | 500)
  • Miniatura para Soberania digital
    Soberania digital (categoria Segurança da informação)
    Esse caso ilustra os desafios de estabelecer fronteiras virtuais para a jurisdição de um país no mundo digitalizado. Pohle, Julia; Thiel, Thorsten (31 de...
    10 kB (1 132 palavras) - 02h55min de 24 de agosto de 2024
  • Miniatura para Marco Civil da Internet
    Marco Civil da Internet, oficialmente Lei n° 12 965, de 23 de abril 2014, é a norma legal que disciplina o uso da Internet no Brasil por meio da previsão...
    47 kB (4 733 palavras) - 00h15min de 29 de abril de 2024
  • necessariamente associada a jurisdição de um território. Na Europa um condado (Comté, county, Grafschaft, Earldom) era a terra sob a jurisdição de um conde (comte...
    2 kB (207 palavras) - 13h15min de 24 de dezembro de 2023
  • Miniatura para Comitê Gestor da Internet no Brasil
    O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) é uma estrutura multissetorial responsável por coordenar e integrar as iniciativas relacionadas ao uso...
    54 kB (3 565 palavras) - 00h02min de 20 de abril de 2024
  • Miniatura para Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
    A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. é a entidade pública a quem compete, nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2012[ligação...
    3 kB (247 palavras) - 07h07min de 8 de fevereiro de 2024
  • Miniatura para Ministério da Habitação
    O Ministério da Habitação (MH) foi um efémero departamento do Governo da República Portuguesa, que existiu, apenas, entre 1975 e 1978. O ministério era...
    2 kB (97 palavras) - 23h39min de 2 de abril de 2024
  • Miniatura para Ministério da Saúde (Portugal)
    ministra da Saúde é Ana Paula Martins. 1958 - 1973: Ministério da Saúde e Assistência 1973 - 1974: Ministério da Saúde 1974 - 1983: Secretaria de Estado da Saúde...
    3 kB (170 palavras) - 06h58min de 14 de abril de 2024
  • Miniatura para Ministério da Educação (Portugal)
    O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) é o departamento do Governo de Portugal que tem por missão definir, coordenar, executar e avaliar as...
    11 kB (1 147 palavras) - 14h30min de 13 de julho de 2024
  • Miniatura para Instituto Nacional do Seguro Social
    Brasil vinculada ao Ministério da Previdência Social que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social e executa atribuições...
    23 kB (2 947 palavras) - 14h14min de 7 de junho de 2024
  • Miniatura para Ministério da Justiça (Portugal)
    organismos: Gabinete da Ministra da Justiça; Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça; Gabinete da Secretária de Estado da Justiça; Secretaria-Geral...
    16 kB (1 752 palavras) - 23h54min de 19 de junho de 2024
  • Miniatura para Receita Federal do Brasil
    organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e outras providências. Legislação Federal...
    21 kB (2 617 palavras) - 13h41min de 19 de janeiro de 2024
  • Miniatura para Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação
    CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação é um organismo de abrangência...
    6 kB (511 palavras) - 21h41min de 28 de maio de 2021
  • Miniatura para Banco da França
    Banco da França (em francês: Banque de France) é o banco central da França, ligado ao Banco Central Europeu. A sua função principal é implementar a política...
    3 kB (136 palavras) - 18h03min de 20 de outubro de 2018
  • Miniatura para Supremo Tribunal da Turquia
    O Supremo Tribunal da República da Turquia (em turco: Türkiye Cumhuriyet Yargıtay Başkanlığı; abreviadamente, Yargıtay), ou Tribunal de Apelação é o tribunal...
    7 kB (715 palavras) - 09h38min de 20 de agosto de 2024
  • Miniatura para Piggybacking
    Piggybacking (categoria !Esboços sobre internet)
    leis que variam de jurisdição para jurisdição ao redor do mundo. Enquanto em alguns lugares a prática é considerada totalmente fora da lei, em outras é...
    3 kB (272 palavras) - 22h13min de 16 de agosto de 2020
  • Miniatura para China
    trabalhadora e baseada na aliança de trabalhadores e camponeses". Tem jurisdição sobre vinte e duas províncias, cinco regiões autônomas (Xinjiang, Mongólia...
    174 kB (22 441 palavras) - 01h45min de 24 de agosto de 2024
  • Miniatura para Advocacia-Geral da União
    disciplinares da Advocacia-Geral da União; receber intimação pessoalmente, mediante carga ou remessa dos autos, em qualquer processo e grau de jurisdição, nos...
    26 kB (3 272 palavras) - 22h10min de 21 de maio de 2024
  • Miniatura para Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
    O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) é uma agência da União Europeia. Foi estabelecida em 1993 e tem sede em Lisboa, Portugal...
    3 kB (194 palavras) - 15h34min de 9 de novembro de 2020
  • Miniatura para Instituto Evandro Chagas
    Ministério da Saúde Localização Jurisdição territorial Brasil Sede Belém Histórico Antecessor Instituto de Patologia Experimental do Norte Sítio na internet https://www...
    2 kB (65 palavras) - 14h58min de 18 de outubro de 2023
  • Miniatura para Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
    jurídica, indicativo de matriz ou filial, domicílio (país ou exterior), jurisdição fiscal, atividades econômicas principal e secundárias, situação cadastral...
    12 kB (1 511 palavras) - 19h59min de 12 de janeiro de 2024
Ver (20 anteriores | ) (20 | 50 | 100 | 250 | 500)