Estado de emergência nas Filipinas em 2006

As Filipinas ficaram sob estado de emergência, anunciado pelo porta-voz presidencial Ignacio Bunye, na manhã de 24 de fevereiro de 2006. Isso ocorreu depois que o governo alegou que frustrou uma suposta tentativa de golpe de Estado contra o governo da presidente Gloria Macapagal-Arroyo mais cedo naquele mesmo dia.[1][2] Os serviços de segurança do Estado alegaram igualmente que haviam prendido um general que estava envolvido na tentativa de golpe.[3]

O estado de emergência nacional conduziu também a uma suspensão temporária das aulas na educação de nível inferior e uma imediata revogação de todas as licenças e autorizações para realizar manifestações e protestos. O governo, informalmente conhecido como Malacañang, devido ao palácio presidencial, também suspendeu todas as atividades públicas no mesmo dia e até mesmo em dias seguintes. De acordo com as disposições da Constituição de 1987, o governo estava autorizado no momento a deter qualquer pessoa indefinidamente sem o privilégio do habeas corpus.[3]

A presidente Arroyo assegurou aos filipinos que a situação estava sob controle e o estado de emergência não seria abusivo. Arroyo tinha justificado a declaração de estado de emergência com a sua afirmação de "perigo claro e presente para a nossa República que nós descobrimos e impedimos". Os críticos afirmaram que isso foi uma tentativa de Arroyo para tomar o poder político devido ao declínio de sua influência e popularidade, e outros traçaram semelhanças com as ações de seu predecessor, Ferdinand Marcos, quando este declarou a lei marcial em 1972.

Em 3 de março de 2006 (uma semana após a proclamação) a presidente levantou o estado de emergência.

Referências

  1. CARLOS H. CONDE (25 de fevereiro de 2006). «Emergency Rule in Philippines After Failed Coup Is Cited». The New York Times 
  2. State of emergency declared in Philippines - The Guardian
  3. a b Emergency declared in Philippines - BBC News