Etnocídio

Etnocídio é um conceito vinculado a genocídio. Basicamente, o termo, afim de genocídio cultural, é usado para descrever a destruição da cultura de um povo, em vez do povo em si mesmo.[1][2] Pode envolver linguicídio, fenômenos de aculturação etc. Ademais, diferentemente do genocídio, um etnocídio não é necessariamente intencional. E, diferentemente do genocídio, que entrou para o direito internacional, permanece como matéria de estudo dos etnólogos.

Origem da palavraEditar

Raphael Lemkin, o linguista e advogado que criou a expressão genocídio em 1943, unindo a palavra grega genos (raça, tribo) e a latina cídio (assassinato), "também sugeriu etnocídio como uma alternativa para representar o mesmo conceito, usando o grego ethnos (nação) no lugar de genos.[3]. A palavra não parece ter entrado em uso generalizado por esta época.

Subsequentemente, o etnocídio tem sido usado por alguns etnólogos em referência a um sub-tipo de genocídio. Enquanto a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1951 das Nações Unidas define genocídio como atos cometidos contra grupos "nacionais, étnicos, raciais ou religiosos", o etnocídio, tomado neste contexto, referir-se-ia apenas a crimes motivados pela etnicidade.

Outra definição em uso em alguns escritos sugere que o etnocídio referir-se-ia a ações as quais não levariam à morte ou dano de membros viventes de um grupo, mas, em vez disso, teria um efeito de longo prazo ao reduzir a taxa de nascimentos, interferir com a educação ou transmissão de cultura às futuras gerações, ou excluindo a existência do grupo ou suas práticas do registro histórico. Este uso é encontrado comumente sobre discussões de povos indígenas oprimidos e definido algumas vezes como "culturicídio". Sob a Convenção da ONU, algumas destas práticas podem sobrepor-se às definições legais de genocídio, tais como a prevenção de nascimentos dentro de um grupo ou a transferência forçada de crianças de um grupo étnico para outro.

Embora as leis internacionais sobre o genocídio foquem principalmente ações violentas diretas e repressivas, é válido observar que Lemkin, em seus escritos, considerava o genocídio como um crime acima de todos os outros, não somente por causa da quantidade de pessoas mortas ou feridas, mas porque o genocídio levava com ele a intenção de tornar extintas culturas inteiras e insubstituíveis. A definição mais ampla de etnocídio pode ser útil em expressar deficiências percebidas e restrições que a lei de genocídio tenha em identificar a destruição cultural quando ela ocorrer por meios menos violentos e mais discretos.

O Etnocídio no Marco Temporal sobre as Terras Indígenas brasileirasEditar

Em julgamento no STF sobre a questão do marco temporal, o relator do caso Ministro Edson Fachin pronuncia seu voto citando a questão do etnocídio:[4]

Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo.

Ver tambémEditar

Referências

  1. Etnocídio Arquivado em 10 de março de 2008, no Wayback Machine. em Dicionário HostDime. Acessado em 5 de março de 2008.
  2. (em francês)-Ethnocide Arquivado em 3 de fevereiro de 2008, no Wayback Machine. em d.f.c.r. - DIRE, FAIRE CONTRE LE RACISME. Acessado em 5 de março de 2008.
  3. LEMKIN, Raphael. Acts Constituting a General (Transnational) Danger Considered as Offences Against the Law of Nations. Publicado em 14 de outubro de 1933. Acessado em 5 de março de 2008.
  4. «Com 1 a 0 a favor de indígenas, STF retoma caso do marco temporal na quarta». noticias.uol.com.br. Consultado em 14 de setembro de 2021 

Ligações externasEditar

Outras línguasEditar

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