Execução sumária

Uma execução sumária é uma execução em que uma pessoa é acusada de um crime e imediatamente morta sem o benefício de um julgamento completo e justo. O termo geralmente se refere à captura, acusação e execução, todas conduzidas dentro de um período muito curto de tempo e sem qualquer julgamento.[1][2][3] De acordo com o direito internacional, a recusa em aceitar a rendição legal em combate e, em vez disso, matar a pessoa que se rende também é categorizada como execução sumária (assim como assassinato).

As execuções sumárias têm sido praticadas por organizações policiais, militares e paramilitares e são frequentemente associadas à guerrilha, contrainsurgência, terrorismo e qualquer outra situação que envolva a quebra dos procedimentos normais para lidar com prisioneiros acusados, civis ou militares.

Referências

  1. «O QUE É EXECUÇÃO SUMÁRIA?». Execuções Sumárias e Políticas Públicas. 18 de junho de 2019. Consultado em 18 de agosto de 2022 
  2. «65 denúncias de execução sumária são enviadas à ONU». Portal da Câmara dos Deputados. 1 de setembro de 2020. Consultado em 18 de agosto de 2022 
  3. «Visão | ONG angolanas denunciam "execuções sumárias" na via pública e esquadras». Visão. 1 de abril de 2022. Consultado em 18 de agosto de 2022