Ficheiro:67323260-cabo-frio-estado-do-rio-05-11-1981-policia-homicidio-angela-diniz-assassinada-pelo.webp

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Protesto contra machismo em julgamento de Doca Street
Data Between 1979 and 1981
Origem https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2023/08/02/caso-angela-diniz-tese-da-legitima-defesa-da-honra-invalidada-pelo-stf-consagrou-defesa-de-assassino.ghtml
Autor Jorge Marinho

Licenciamento

Esta imagem se encontra em domínio público, uma vez que se trata de mero trabalho mecânico de digitalização ou fotocópia de algo originalmente em domínio público, ou – a partir das evidências disponíveis – é bastante similar com uma digitalização ou fotocópia da qual não se espera aparecerem elementos a serem protegidos por direitos autorais. O original, em si, está em domínio público pelo seguinte motivo:
Public domain
Esta fotografia é de domínio público no Brasil uma vez que foi criada lá antes de 19 de junho de 1998 e, de acordo com a lei brasileira de direitos autorais de 1973, não é considerada uma criação artística. Isto aplica-se às fotografias documentais em geral (sejam comerciais ou não), bem como aos retratos fotográficos não artísticos. Ver aqui mais informação sobre isto.


A lei de 1973 esteve em vigor até ser substituída pela atual (não retroativa) Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que entrou em vigor em 20 de junho de 1998. As obras fotográficas produzidas após essa data seguem as normas da Lei 9.610.

Esta etiqueta foi desenvolvida para ser utilizada em locais que exista a necessidade de ser afirmado que qualquer melhoria (por exemplo, luminosidade, contraste, adequação de cores) são em si insuficientemente criativas para gerarem novos direitos autorais. Pode ser usada se forem desconhecidas quaisquer melhorias feitas, desde que tais melhorias sejam nítidas, porém de criatividade insuficiente. Para digitalizações brutas das quais não haja melhoria alguma, pode-se usar a {{PD-old}} no lugar desta. Para utilizações, consulte Commons:When to use the PD-scan tag.


Nota: Esta etiqueta se aplica apenas a digitalizações e fotocópias. Para fotografias de materiais originalmente em domínio público tomadas a uma certa distância, pode ser que {{PD-Art}} seja aplicável. Consulte Commons:When to use the PD-Art tag.

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atual18h32min de 8 de outubro de 2023Miniatura da versão das 18h32min de 8 de outubro de 20231 000 × 649 (84 kB)Doca StreetUploaded a work by Jorge Marinho from https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2023/08/02/caso-angela-diniz-tese-da-legitima-defesa-da-honra-invalidada-pelo-stf-consagrou-defesa-de-assassino.ghtml with UploadWizard

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