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Ficheiro:Francisco Félix de Souza.jpg

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Descrição
English: Francisco Félix de Sousa, the Chacha of Ouidah, Benim. The most famous Brazilian slave-trader
Português: Francisco Félix de Sousa, o Chachá de Uidá, Benim. O mais famoso traficante de escravos brasileiro.
Data antes de 1849
date QS:P,+1849-00-00T00:00:00Z/7,P1326,+1849-00-00T00:00:00Z/9
Origem Oil picture phtographed by Centro de Estudo Africanos and published in Alberto Costa e Silva. O Brasil, a África e o Atlântico no Século XIX
Autor DesconhecidoUnknown author
Permissão
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Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

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Este ficheiro multimédia está no domínio público nos Estados Unidos. Isto aplica-se a obras dos EUA cujos direitos de autor expiraram, normalmente porque a primeira publicação da obra ocorreu antes de 1 de janeiro de 1929. Para mais detalhes, consulte esta página.
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Esta obra está no domínio público no seu país de origem e noutros países e áreas onde o período de proteção dos direitos de autor é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

Este ficheiro foi considerado livre de restrições conhecidas devidas a direitos de autor, incluindo todos os direitos conexos.
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Para mais detalhes, consulte Commons:Quando usar a marcação PD-Art.

Portanto, é considerado que esta reprodução fotográfica está também no domínio público.

Saiba que, dependendo das leis locais, a reutilização deste conteúdo no seu país pode ser proibida ou estar sujeita a restrições. Consulte Commons:Reuse of PD-Art photographs.
{{PD-Art}} template without license parameter: please specify why the underlying work is public domain in both the source country and the United States
(Usage: {{PD-Art|1=|deathyear=''year of author's death''|country=''source country''}}, where parameter #1 can be PD-old-auto, PD-old-auto-expired, PD-old-auto-1996, PD-old-100 or similar. See Commons:Multi-license copyright tags for more information.)

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual19h46min de 21 de março de 2017Miniatura da versão das 19h46min de 21 de março de 20171 176 × 1 415 (495 kB)Denarivsoriginal
19h27min de 7 de novembro de 2010Miniatura da versão das 19h27min de 7 de novembro de 2010468 × 561 (164 kB)Missionarydigitally removed mouse pointer
03h47min de 1 de setembro de 2008Miniatura da versão das 03h47min de 1 de setembro de 2008468 × 561 (135 kB)Quissamã
03h43min de 1 de setembro de 2008Miniatura da versão das 03h43min de 1 de setembro de 2008468 × 561 (135 kB)Quissamã{{Information |Description={{en|1=Francisco Félix de Souza, the Chachá of Ouidah}} |Source=Centro de Estudos Africanos |Author=Unknown |Date=before 1849 |Permission={{PD-Brazil-media}}-{{PD-Art}}{{PD-US}} |other_versions= }} <!--{{ImageUpload|full}}-->

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