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Descrição do ficheiro
DescriçãoO retrato do Presidente da República no Salão de Honra da Polícia Central.jpg
Português: "No salão de honra da Policia Central foi inaugurado o retrato do dr. Arthur Bernardes. A cerimonia, que se realizou á semana passada, revestiu-se de grande solemnidade, e teve o comparecimento de elevado numero de pessôas, entre ellas o representante do chefe da Nação, coronel Santa Cruz, os ministros da Fazenda e do Exterior, o prefeito da capital, senadores, deputados, varios generaes e alguns jornalistas. Por occasião de ser afastado o velario que cobria o retrato do presidente da Republica, o chefe de policia, marechal Carneiro da Fontoura, pronunciou um applaudido discurso allusivo á solemnidade, tendo palavras carinhosas para o dr. Arthur Bernardes. As gravuras desta pagina reproduzem aspectos do acto".
Esta fotografia é de domínio público no Brasil uma vez que foi criada lá antes de 19 de junho de 1998 e, de acordo com a lei brasileira de direitos autorais de 1973, não é considerada uma criação artística. Isto aplica-se às fotografias documentais em geral (sejam comerciais ou não), bem como aos retratos fotográficos não artísticos. Ver aqui mais informação sobre isto.
Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque preenche três condições:
foi publicada pela primeira vez fora dos EUA (e não foi publicada nos EUA nos 30 dias seguintes),
foi publicada pela primeira vez antes de 1 de março de 1989 sem um aviso de direito de autor, ou antes de 1964 sem renovação do direito de autor, ou antes de o país de origem estabelecer relações de proteção do direito de autor com os Estados Unidos,
estava no domínio público no seu país de origem (Brasil) na data URAA (1 January 1996).
A lei de 1973 esteve em vigor até ser substituída pela atual (não retroativa) Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que entrou em vigor em 20 de junho de 1998. As obras fotográficas produzidas após essa data seguem as normas da Lei 9.610.
Legendas
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Autoridades na inauguração de um retrato presidencial