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Artur Bernardes

Na infocaixa: nascimento em Santa Rita do Turvo, religião católica, profissão de advogado, jornalista e fazendeiro

Família e primeiros anos

Casa da família Bernardes em Viçosa

Artur da Silva Bernardes nasceu em 8 de agosto de 1875 na Vila de Santa Rita do Turvo, atual Viçosa, conforme reconhecido nos livros de história. Este local de nascimento é disputado no município de Cipotânea, onde se afirma que o futuro presidente teria nascido no local, então parte de Alto Rio Doce, e mudado para Viçosa, uma cidade já constituída, aos 5 anos de idade. Ele era o quarto dos nove filhos de Antônio da Silva Bernardes e Maria Aniceta Bernardes. Um de seus irmãos, Olegário, viria a ser ministro do Tribunal de Contas da União, deputado estadual no Rio de Janeiro e prefeito de Teresópolis.

Sua mãe descendia dos Vieira de Sousa, uma das famílias da nobreza do café da Zona da Mata Mineira, e seu pai, um português de Castanheira de Pera, coronel da Guarda Nacional e solicitador nas comarcas de Alto Rio Doce, Piranga e Viçosa. Nesta última ele foi o primeiro advogado provisionado e depois promotor de justiça. Conforme algumas biografias, Antônio Bernardes não cursou mais que a escola primária em Portugal. Esta família era rica o suficiente para financiar a educação do filho, mas não pertencia ao grupo político local.

Bernardes (indicado pela seta) entre os alunos do Colégio do Caraça

A educação famíliar rígida foi complementada pelo tradicional Colégio do Caraça, onde foi matriculado para estudos secundários em fins de 1887, aos 12 anos de idade. O Caraça era um dos educandários mais prestigiados do país. Gilberto Freire chamou-o de "casarão triste nas montanhas". O controle de horários, restrição de visitas, vigilância e punições deixavam sua marca nos filhos da elite mineira. Os professores viviam em claustro e penitência e "a palmatória passava de aula em aula, de salão em salão, de recreio em recreio, nivelando a todos com o seu avassalador domínio".

Esta experiência permitiu a Bernardes "valorizar o poder disciplinar como formador de mentes e corpos para a nação", além de fixar sua religiosidade católica para o resto da vida, enquanto muitos de seus contemporâneos flertaram com o positivismo e evolucionismo. Uma biografia favorável no Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, do qual Bernardes é patrono de uma cadeira, afirma que os ensinamentos no Caraça "muito influíram na sua formação moral, religiosa e pública: o zelo pela causa pública, o escrúpulo na distribuição do dinheiro do governo, o espírito de disciplina, de ordem e de economia". No outro extremo o livro antibernardista Terra Desumana (1926), de Assis Chateaubriand, argumentou que o colégio incutiu no jovem Bernardes uma personalidade autoritária, mais interessada na letra da lei do que nos sentimentos humanos.

Em fins de 1889 sua família não teve mais condições de mantê-lo no Caraça devido ao abalo da abolição da escravatura na economia cafeeira. A solução veio por seu cunhado José da Graça Sousa Pereira, sócio da firma Pena e Graça, onde ele conseguiu emprego. Esta firma do distrito viçosense de Coimbra intermediava o comércio de café entre produtores e exportadores, expondo Bernardes ao mundo rural. Esta experiência continuou no seu emprego seguinte, na firma Adriano Teles, em Visconde do Rio Branco, onde ele chegou aos 18 anos, em 1894, à posição de guarda-livros (contador). O cargo era o mais alto que um empregado poderia alcançar e dava acesso a informações confidenciais, provando que ele era um empregado de confiança. Sua vida em Rio Branco o expôs à problemática da modernização das técnicas agrícolas, pois o grupo empresarial propagandeava os produtos brasileiros no exterior.

Direito e jornalismo

Corpo discente do Instituto de Ciências e Letras em 1899; Bernardes, professor de português e latim, está na quinta coluna

Com sua família em melhor condição financeira, pôde ao final de 1894 matricular-se no Externato do Ginásio Mineiro em Ouro Preto, aproveitando um decreto do governo estadual que abria matrículas avulsas. Ali estudou para os exames preparatórios (equivalentes ao vestibular) enquanto morava numa pensão e trabalhava em vários jornais e brevemente como estafeta dos Correios e Telégrafos. Por influência do pai e do Caraça, matriculou-se na Faculdade Livre de Direito, inicialmente como aluno ouvinte, em 1896, antes de passar nos exames e entrar no segundo ano em 1897.

Como estudante do Direito, fez amizade com seu colega e futuro aliado político Raul Soares de Moura, além de conhecer outras figuras de futura relevância política como Fernando de Melo Viana e José Vieira Marques. Em março ele se voluntariou ao Batalhão Patriótico Bias Fortes, no contexto da Guerra de Canudos, mas a unidade nunca saiu para a luta. Politicamente, Bernardes estava entre os admiradores de Floriano Peixoto, Presidente da República, de 1891 a 1894. A data da Abolição foi comemorada com a criação do jornal Academia, do qual ele foi redator. No ano seguinte a Faculdade de Direito foi transferida para a Cidade de Minas, atual Belo Horizonte, mas Bernardes, Raul Soares e outros preferiram a transferência à Faculdade de Direito de São Paulo, que oferecia oportunidades muito melhores na vida pública; a única alternativa para a elite política com formação em Direito era a Faculdade de Direito do Recife. Dos doze presidentes da Primeira República, sete tiveram diplomas da Faculdade paulista.

Em São Paulo, sustentou-se como revisor do Correio Paulistano, fiel no Cartório de Notas do pai do senador Álvaro de Carvalho e professor de português e latim no Instituto de Ciências e Letras de São Paulo. Bernardes e Raul Soares fizeram amizade com mais um mineiro na Faculdade, Arduíno Bolívar, e possivelmente integraram uma sociedade secreta acadêmica, a Bucha. Nas férias, o contato era mantido através de cartas, e num desses períodos, em 1899, Bernardes ganhou fama defendendo um réu no foro criminal de Viçosa. O acusador era seu pai. Ao receber o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em dezembro de 1900, ele optou pela carreira na advocacia. Prestigiado entre os colegas, foi escolhido para o discurso de encerramento. Chegando a Viçosa, foi recebido com uma manifestação na estação ferroviária e um baile. O título de bacharel em Direito elevou seu status social. A comarca tinha poucos advogados diplomados, e seus companheiros de profissão tinham forte presença no Estado republicano, pois intermediavam os interesses públicos e privados.

Aos 25 anos, ainda em 1900, ele abriu um escritório em Viçosa. Pouco depois seu pai exonerou-se do cargo de promotor de justiça para evitar o conflito de interesse com a carreira do filho. Os dois anos seguintes foram de viagens constantes às comarcas vizinhas. Além da advocacia, Bernardes passou a trabalhar no semanário Cidade de Viçosa, de propriedade de um chefe político local, o senador Carlos Vaz de Melo, líder de diretórios e correligionários locais do Partido Republicano Mineiro (PRM), o único no estado. O PRM representava os interesses do sul mineiro e da Zona da Mata, e Viçosa era um município de significativa produção agrícola na Mata, embora não fosse um dos maiores na região. O interesse de Bernardes pela política era visível. Desde sua época acadêmica, o Cidade de Viçosa apresentava-o como membro da elite local e representante de valores burgueses, e ele publicou diversos artigos no periódico, entre eles uma matéria sobre a revisão da Constituição em 1901.

Casamento e filhos

A família em 1932: Clélia Bernardes senta ao centro, tendo seu marido em pé á direita na foto

A paixão por Clélia Vaz de Melo, filha de Carlos Vaz de Melo, abriu as portas ao mundo político quando o senador autorizou o casamento, que ocorreu em 15 de julho de 1903. Artur Bernardes agora era o herdeiro político do sogro. O namoro já durava uma década, mas Carlos não permitiu o casamento antes do final do curso. O casal teve oito filhos: Clélia, Artur, Maria da Conceição, Dhalia, Rita, Sylvia, Geraldo e Maria de Pompeia. Destes, Artur Bernardes Filho seguiu na carreira do pai e foi deputado federal, constituinte, senador e vice-governador de Minas Gerais, chegando à posição de ministro da Indústria e Comércio em 1961.

Os Vaz de Melo-Bernardes tornaram-se um dos grupos familiares que dominavam, com certa estabilidade, as zonas, regiões, distritos eleitorais ou municípios de Minas Gerais. A parentela a pelo menos um outro político pode ser observada em 51,7% de uma amostra de 511 políticos mineiros entre 1891 e 1930, conforme um estudo biográfico coletivo de Amílcar Vianna Martins Filho. Bernardes era também muito típico da classe política mineira por seu bacharelado em Direito, compartilhado com 61,6% da amostra. 17,6% tiveram ensino secundário no Caraça.

As propriedades rurais da família foram diretamente beneficiadas por algumas das decisões fiscais, orçamentárias e tributárias elogiadas no Cidade de Viçosa, como a redução dos preços na Estrada de Ferro Leopoldina. Artur Bernardes apareceu no Almanaque Laemmert de 1907 como fazendeiro da região de Viçosa, e ao longo da vida foi cafeicultor e diretor-proprietário de uma usina de açúcar em Ponte Nova. Minas Gerais era uma sociedade agrária, mas a educação e a profissão liberal (a advocacia) tinham relações mais diretas com a carreira política.

Ascensão política

Vereador

A participação nas eleições não foi imediata, e Bernardes recusou uma oferta do sogro para apoiar uma candidatura a deputado federal. Em vez disso, Vaz de Melo designou seu genro para recepcionar o Presidente do Estado (governador) Francisco Sales e outros políticos. Bernardes gradualmente fez contatos e demonstrou sua retórica. Em 1904 ele concorreu a vereador especial pelo distrito viçosense de Teixeiras. Apesar de suas declarações prévias sobre a reforma da Constituição, em outubro ele alegou no Cidade de Viçosa que não desejava cargos eletivos e só figurou na chapa do PRM em última hora, "cedendo às ordens de amigos do Distrito".

Em 19 de novembro os 52 eleitores do Distrito o elegeram por unanimidade. Carlos Vaz de Melo morreu três dias depois, e em janeiro Bernardes sucedeu-o na direção do Cidade de Viçosa, que passou a cobrir temas extramunicipais e sustentar as opiniões políticas do vereador. No primeiro dia do ano ele publicou mais uma defesa de reforma da Constituição, prometendo que "dará esta folha encarniçado e impiedoso combate à ideia, propugnada por alguns, de nada se alterar nessa lei fundamental". Esta ambição seria concretizada duas décadas depois, quando ele assumiu a Presidência. O programa apresentado no artigo era de valorização do município e defesa dos interesses da lavoura, comércio e indústria. Outros artigos discutiam os problemas da cafeicultura local e alternativas de produção, representando os interesses dos produtores e comerciantes. Seu discurso era compatível ao do governador João Pinheiro, cujas pautas incluíam o incentivo à educação e à policultura.

Em junho de 1905 ele foi nomeado coronel da Guarda Nacional, o que legitimava seu poder local e conferia honras e regalias. Eleito presidente da Câmara Municipal no mês seguinte, preferiu permanecer na vice-presidência. No ano seguinte ele foi novamente eleito, aceitou e foi investido como agente executivo, equivalente a prefeito. O agente executivo era escolhido pela Câmara. Num Congresso de Municipalidades em Leopoldina, em outubro de 1907, foi convidado pelo deputado Ribeiro Junqueira para discursar em nome dos chefes do Executivo na região.

Esta rápida ascensão não foi aceita por todos os veteranos; José Teotônio Pacheco, chefe político viçosense e antigo aliado de Vaz de Melo, rompeu suas ligações com Bernardes e liderou a oposição municipal. Os "bernardistas" e "pachequistas" disputaram o poder em Viçosa por uma década. Na eleição de um vereador em 1906 e na renovação de toda a Câmara no final do ano seguinte, os bernardistas ganharam com pequena margem de votos. O Cidade de Viçosa acusava os pachequistas e seu jornal A Reação de falta de patriotismo e republicanismo. Bernardes correspondia-se com João Pinheiro, jurando seu apoio e fazendo diversos pedidos para Viçosa.

Deputado e Secretário de Finanças

Bernardes ao centro, entre dois outros deputados estaduais, em 1907

O prestígio do sogro falecido ainda foi suficiente para que Bernardes fosse incluído na lista de candidatos a deputado estadual pelo PRM e eleito pela segunda circunscrição em março de 1907. Na Câmara estadual, foi eleito secretário da mesa em 1907 e 1908, discursou sobre os problemas da agricultura e ajudou a aprovar a reforma tributária de João Pinheiro. Este último posicionamento facilitou sua indicação à concorrência para deputado federal em 1909. Os candidatos à bancada federal mineira eram coronéis ou intelectuais, ambos escolhidos pelo governador e a Comissão Executiva do PRM, a "Tarasca", composta em sua maioria de políticos do sul mineiro. O partido orgulhava-se de promover a carreira de jovens talentos. Seu domínio era elitista e centralizado, controlando as nomeações políticas, pressionando a imprensa, cooptando grupos de pressão e garantindo seus votos através do coronelismo, o voto de cabresto e a fraude. Ser escolhido como candidato do PRM era equivalente a ser eleito.

Francisco Bernardino Rodrigues Silva, advogado de Juiz de Fora e ocupante passado da vaga, concorreu como independente contra Bernardes, com o apoio dos pachequistas de Viçosa. Em janeiro de 1909 ele conseguiu mais votos do que o rival, mas uma Comissão de Reconhecimento de Poderes cujo relator foi Altino Arantes cassou 2 552 votos de Bernardes em Viçosa e 3 339 de Bernardino em Juiz de Fora. Sob ordens do PRM, a Câmara aprovou a decisão e Bernardes foi diplomado com mais de mil votos acima do concorrente. Segundo Afonso Arinos de Melo Franco, o PRM confirmou Bernardes por ser ele "um jovem e enérgico chefe", "experimentado comandante do oficialismo em uma das mais duras lutas municipais da Zona da Mata".

Retrato como secretário de Finanças em 1913

Neste primeiro período na Câmara federal, Bernardes não teve destaque nem participou das comissões técnicas. Sua maior realização foi em Viçosa, onde garantiu ao presidenciável Hermes da Fonseca a maioria dos votos na eleição de 1910.

Em 7 de setembro de 1910 renunciou ao mandato e retornou a Belo Horizonte para assumir a Secretaria de Finanças estadual, por nomeação do governador Júlio Bueno Brandão. Minas Gerais era uma das maiores economias do país, e portanto o cargo impulsionou ainda mais sua carreira. Sua gestão concentrou-se em aumentar a arrecadação, criando coletorias de impostos, negociando a taxação dos produtos mineiros escoados por São Paulo e Espírito Santo e reorganizando a Recebedoria de Minas Gerais no Rio de Janeiro. Essas medidas não deixaram de ter um viés regionalista, evitando ferir os interesses da cafeicultura da Zona da Mata. Nesse período foram criados a Caixa Beneficiente dos Funcionários do Estado e o Banco Hipotecário e Agrícola, futuro Banco do Estado de Minas Gerais. Em 1911, novas modalidades de empréstimos a longo prazo aos municípios beneficiaram administrações na Zona da Mata e sul mineiro, numa política municipalista que renderia dividendos eleitorais. Bernardes deixou a Secretaria ao final do governo de Bueno Brandão, em setembro de 1914, e em janeiro seguinte foi o candidato a deputado federal com mais votos na circunscrição. Neste segundo período na Câmara federal ele presidiu a Comissão Especial do Código de Contabilidade.

Governo de Minas Gerais

Bernardes discursa no banquete dos candidatos ao governo estadual

O deputado Gomes Lima encontrou Bernardes em Viçosa, no início de 1917, para relatar a escolha de Américo Lopes, secretário do Interior do governador Delfim Moreira, como candidato do PRM ao Executivo estadual. Bernardes confirmou sua aceitação numa carta ao governador. Américo Lopes era o candidato do senador ex-governador Francisco Sales, presidente da Comissão Executiva do PRM e líder de uma das três facções existentes no Partido até 1918. As outras duas eram os biistas de Bias Fortes e os "viuvinhas" de Silviano Brandão. Os políticos da Mata eram normalmente salistas. O nome de Américo Lopes foi contestado por Raul Soares, o secretário da Agricultura, que sentia que sua região da Mata (ele era de Ubá) estava desprestigiada. Argumentando a incapacidade moral da candidatura dos secretários, especialmente o do Interior, ele convenceu o Presidente da República, o mineiro Venceslau Brás, a vetar a candidatura. O resultado foi uma lista de candidatos, mas ela omitia Bernardes. Ainda sentindo que a Mata foi preterida, ele convenceu o presidente a apoiar o nome do deputado de Viçosa.

O nome foi acatado pelo governador e oficializado pela Comissão Executiva em junho, reunificando o partido. O vice-governador foi o senador estadual Eduardo Amaral. Embora eleito novamente deputado, Bernardes renunciou ao mandato para tomar posse no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, em setembro de 1918. O secretariado foi montado com figuras ilustres: Raul Soares e depois Afonso Pena Júnior no Interior, Afrânio de Melo Franco e depois João Luís Alves nas Finanças e Clodomiro de Oliveira na Agricultura, Indústria, Terras, Viação e Obras Públicas.

Hegemonia no PRM

Sátira na revista carioca O Malho sobre a exclusão dos salistas da chapa do PRM

Tão logo assumiu, o novo governador rompeu com o "salismo", visto por ele e Raul Soares como símbolo da velha política coronelística, e portanto, alvo a ser erradicado. De posse da máquina do Estado, os postos da administração foram entregues a elementos leais. Nas eleições, 72% da Câmara e 50% do Senado estadual foram renovados. Deputados e senadores salistas foram "degolados", isto é, seus votos não foram reconhecidos pela Câmara. Em fevereiro de 1919 o governador fez a "Tarasca" aceitar sua lista de candidatos para um quarto dos senadores e todos os deputados. A partir da convenção de 17 de setembro, cada delegado não poderia representar mais de cinco distritos locais. Na Comissão Executiva, todos os ex-governadores tornaram-se membros perpétuos, criaram-se três novos lugares e a presidência e secretaria teriam que mudar anualmente.

Dentro de dois anos, Bernardes impôs sua autoridade sobre a Tarasca e os coronéis. O combate ao coronelismo obviamente não afetou seus aliados, mas estes eram líderes mais jovens, intelectualizados, com algumas ligações ao setor industrial e concentrados no desenvolvimento econômico. Efetuou-se uma verdadeira transição de gerações no PRM. A primeira geração, responsável pela consolidação da República em Minas Gerais, foi substituída por outra que entrou na vida pública por volta dos anos 1910. O sul mineiro perdeu sua predominância na política estadual e a Zona da Mata ganhou espaço. Os membros do governo passaram a dever fidelidade ao governador e não à Comissão Executiva, mas esta era do poder pessoal não durou; assim que Bernardes deixou o governo estadual, o PRM voltou ao sistema colegiado da Tarasca. Nos anos seguintes a estrutura partidária bernardista esteve imune a um racha como ocorrido no Partido Republicano Paulista, que enfrentou a dissidência do Partido Democrático, mas encontrou divisões a partir de 1930.

Eleição presidencial de 1919

Dois mineiros, Artur Bernardes e Melo Franco, foram cogitados para concorrer à Presidência na eleição agendada para abril de 1919. Por motivos de saúde o vencedor do pleito de 1918, Rodrigues Alves, nunca chegou a assumir, e seu vice Delfim Moreira governou por cerca de oito meses até que fosse escolhido um sucessor. Bernardes recusou uma candidatura própria, que seria de interesse às elites mineiras, e insistiu que os três estados mais fortes (Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul) decidissem um novo nome. Especulam-se vários motivos para sua recusa, como temores de falta de apoio paulista e rio-grandense ou má reação da opinião pública, pois um mineiro já ocupava a Presidência, e a inconveniência de interromper uma administração recém-empossada. Seria preciso primeiro acumular prestígio no governo estadual.

Mesmo sem concorrer, Bernardes conseguiu posicionar-se como o árbitro da sucessão. A 9 de fevereiro a Tarasca investiu-o da liderança das negociações mineiras. João Luís Alves e Raul Soares foram seus emissários. No dia 25 ele presidiu no prédio do Senado, no Rio de Janeiro, a Convenção para oficializar o paraibano Epitácio Pessoa como candidato situacionista. Os políticos paulistas ressentiram-se do líder mineiro por sua recusa em apoiar uma candidatura de Altino Arantes, governador de São Paulo. Epitácio, candidato neutro entre os três maiores estados, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, foi o resultado da rejeição dos dois últimos a Altino. A proposta de seu nome partiu dos mineiros e foi acatada pelos paulistas. Sua vitória na eleição não foi nenhuma surpresa.

Reformas e obras

Prédio Arthur Bernardes, o principal da Universidade Federal de Viçosa, em 2015

A administração Bernardes privilegiou a Zona da Mata. A educação foi prioridade no programa e avanços efetivos foram obtidos no ensino público médio e superior. Construíram-se 13 grupos escolares e 421 escolas isoladas no ensino primário e secundário. Um novo regulamento para o ensino agropecuário ambulante, em 12 de julho de 1920, reforçou o ensino prático ministrado pelas escolas distritais e rurais. No ensino superior o governo criou o Instituto de Química Industrial e ampliou as clínicas da Faculdade de Medicina de Belo Horizonte.

Um destaque foi a Escola Superior de Agricultura e Veterinária (ESAV), futura Universidade Federal de Viçosa. Em 6 de setembro de 1920 o governador iniciou com um decreto o processo de criação. A sede seria numa região de predominância de pequenas e médias propriedades cafeicultoras na Zona da Mata, que dependeriam da modernização agrícola para resistir às pressões das políticas de valorização do café. A cidade escolhida foi Viçosa, justamente a origem do governador. Segundo o livro A Universidade Federal de Viçosa no Século XX, publicado pela Editora UFV, a localização da escola não foi decisão arbitrária do governador e levou em conta a topografia, disponibilidade de água e proximidade à Estrada de Ferro Leopoldina. O ensino seria em moldes americanos. A inauguração só ocorreu em 1926. A ESAV não impediu a crise da cafeicultura da Mata, mas se tornou referência nacional, cultivando uma elite intelectual agronômica na administração pública, setor privado e academia.

Na agricultura, a administração Bernardes deu favores ao Banco de Crédito Real de Minas Gerais e ao Banco Hipotecário e Agrícola, esperando atenuar a insolvência das cooperativas rurais. A administração reduziu os impostos de exportação de café, gado e cereais e manteve a garantia de preços do café, que segundo o governador, merecia mais atenção. Por sugestão do Executivo, em 20 de setembro de 1919 os legisladores aprovaram uma reforma do imposto territorial, buscando coibir fraudes e subterfúgios na declaração dos valores da terra. Há muitos anos esse imposto era discutido em Minas Gerais como forma de desincentivar o latifúndio improdutivo, e um dos pontos do programa econômico do PRM era a "remodelação do regime tributário, assentado no imposto territorial e no de renda, com a supressão gradual do da exportação à receita orçamentária do Estado".

Uma lei sobre o fornecimento de máquinas agrícolas pela Secretaria da Agricultura foi aprovada em 1919, mas só seria efetivamente posta em prática no governo seguinte. Para outro ponto do programa, o "povoamento do território do Estado", fundaram-se quatro grandes colônias mistas de imigrantes alemães e agricultores nacionais: Álvaro da Silvera, Bueno Brandão, David Campista e Francisco Sá. A expansão da rede viária, mencionada no programa, incluiu a construção de 1 498 quilômetros de estradas de rodagem, 138 pontes, subvenção a outras estradas de rodagem e a aquisição pelo governo das Estradas de Ferro Paracatu e Goiás.

A questão do ferro

Rei Alberto I da Bélgica, ao centro, com Bernardes à sua esquerda na foto

A ambição industrial bernardista era transformar o vale do Rio Doce no "vale do Ruhr" brasileiro, um complexo de minas, ferrovias, siderúrgicas e portos de Minas Gerais ao Espírito Santo. A produção siderúrgica nacional era incipiente, e Minas Gerais tinha grandes jazidas não aproveitadas de minério de ferro. Bernardes e Raul Soares queriam uma indústria siderúrgica e eram contrários à simples exportação do minério. O modelo pretendido pelo secretário de Agricultura Clodomiro de Oliveira era de pequenas usinas movidas a energia elétrica, carvão vegetal e carvão mineral de Santa Catarina, com tecnologia da Escola de Minas de Ouro Preto, onde Oliveira era professor. O carvão vegetal trazia o problema do desmatamento, do qual Bernardes estava ciente. Seus discursos esboçaram preocupação com a "conservação das selvas e rearborização do Estado, ameaçado de ver grandes porções de seu território transformadas em zonas descalvadas e estéreis".

Em setembro de 1919 o Congresso mineiro baixou o imposto de exportação do minério para empresas que transformassem em ferro e aço pelo menos 5% da quantia exportada. Caso contrário, a taxa seria cem vezes maior. Leis do mesmo teor foram aprovadas nos anos seguintes. Diversas usinas de aço foram fundadas nesse período sob o estímulo do governo estadual, todas de baixa produção. A exceção era a Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira (CSBM), a primeira siderúrgica integrada de médio porte do país, cuja usina em Sabará iniciou as atividades em 1925. Embora longe de tornar o país autossuficiente, ela fez Minas exportar siderúrgicos aos demais estados. A CSBM foi fruto de negociações iniciadas durante a visita do rei Alberto I da Bélgica ao Brasil em 1920; Bernardes convidou-o a Minas para atrair o capital belga, e o governo estadual fez um acordo com uma empresa brasileira, a Companhia Siderúrgica Mineira, e outra belgo-luxemburguesa, a ARBED [fr].

Trabalhadores da CSBM, instalada com capital belga, em 1925

A atitude do governo mineiro foi diferente para com o sindicato do investidor americano Percival Farquhar, que havia adquirido ações na Itabira Iron Ore Company e aprovação do governo federal para exportar o minério através de linhas privativas à Estrada de Ferro Vitória a Minas e um porto privativo a ser construído até Santa Cruz, no Espírito Santo. Em contrapartida, Farquhar instalaria em Santa Cruz uma usina de aço e laminação, operada com carvão europeu e americano. O Congresso Nacional demorou de 1920 a 1928 para debater o contrato, e enquanto isso Farquhar negociou outro contrato com o governo de Minas Gerais, conforme estipulado no contrato federal.

Em setembro de 1920 o Congresso estadual autorizou o Executivo a contratar a Itabira Iron ou outra empresa para instalar uma ou mais usinas siderúrgicas em Minas. Os debates entre legisladores e técnicos azedaram a atitude positiva inicial, e Clodomiro de Oliveira conseguiu convencer o governador a adiar a assinatura do contrato. O governo mineiro duvidava da promessa de uma grande usina siderúrgica e temia que a empresa cobrasse preços exagerados no mercado interno e criasse um monopólio do transporte de minério. Bernardes assumiu um discurso nacionalista, exigindo que as empresas estrangeiras provassem os benefícios de seus contratos. Ainda assim, suas mensagens ao Congresso mineiro não recusavam peremptoriamente a proposta de Farquhar.

Eleições de 1922

Pré-candidatura (1919–1921)

Presidente Epitácio Pessoa e governador Artur Bernardes em Belo Horizonte

Desde a eleição de 1919 era visível que Bernardes poderia chefiar o Executivo federal, mesmo que tivesse que aguardar a eleição seguinte. Prudente de Morais Filho teria dito a Afrânio de Melo Franco que Bernardes certamente seria presidente "porque é mineiro, não se compromete, é tenaz e usa calças sempre bem vincadas". Se a candidatura era óbvia, o apoio não era, e todas as ações do PRM na esfera nacional dirigiram-se à ambição da Presidência.

A aliança mineiro-paulista sustentou no Congresso a administração de Epitácio Pessoa. Minas se aproveitou da relativa fraqueza de Epitácio, presidente oriundo de um estado pequeno, e embora só tenha recebido um ministério (a Marinha, sob Raul Soares), conseguiu emplacar o deputado do PRM Astolfo Dutra na Presidência da Câmara, mesmo com a oposição do Rio Grande do Sul e Bahia. Os aliados paulistas eram também competidores, pois tinham seu próprio pré-candidato, o governador Washington Luís. Em 21 de março de 1920, Raul Soares escreveu a Bernardes para alertá-lo do custeio paulista a jornais da oposição mineira e de entendimentos paulistas com Francisco Sales.

Ainda em 1920 Bernardes buscou o apoio de J. J. Seabra, governador da Bahia, enviando armamentos para a defesa de seu governo contra a revolta armada do coronel Horácio de Matos. Esta medida foi duramente criticada na imprensa. Outra carta de Raul Soares, em julho, expressou o temor de uma aliança entre São Paulo e o governo federal em torno da candidatura do fluminense Nilo Peçanha. Em setembro Bernardes conciliou uma disputa dos paulistas com o presidente a respeito da emissão de moeda para auxiliar o café. Um jornal da época avaliou que Bernardes impediu Epitácio de isolar os paulistas, pois não poderia abrir mão da aliança.

Um cartão postal de 1921 apresenta a candidatura de Bernardes: "São Paulo e Minas pela união do Brasil"

As negociações da sucessão presidencial começaram cedo, nos primeiros meses de 1921, devido ao desgaste do governo federal em múltiplos setores: com os militares, a população urbana e as oligarquias mineira e paulista. O PRM lançou a candidatura de Bernardes em abril e convocou as lideranças estaduais para uma convenção nacional. São Paulo aderiu com promessas de atendimento às suas reivindicações econômicas, apoio do governo Epitácio e apoio futuro a uma candidatura de Washington Luís. Epitácio Pessoa aceitou praticamente por imposição. Para atrair os estados setentrionais, Minas prometia continuar as obras públicas iniciadas na administração vigente.

O consenso em torno da candidatura oficial era normalmente fácil. Até maio a maioria dos estados aprovaram a candidatura, com a notável exceção do Rio Grande do Sul. As promessas econômicas feitas aos paulistas eram incompatíveis com os objetivos rio-grandenses, e na avaliação dos políticos mineiros, o Rio Grande do Sul havia passado à oposição por ter sido excluído da escolha. A escolha do candidato a vice-presidente, Urbano Santos, acrescentou à oposição o Pernambuco e Bahia, ambos os quais tinham seus próprios pré-candidatos. A Convenção para homologar a candidatura oficial ocorreu no Senado em 8 de junho, com a ausência dos delegados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. A perda do estado do Rio foi mais uma surpresa aos mineiros, pois Nilo Peçanha havia anteriormente aconselhado o Partido Republicano Fluminense a apoiar a candidatura de Bernardes, mas agora afirmava que o compromisso "fora prematuro", apesar da "confiança que o nome do Sr. Bernardes e a tradição da política mineira inspiravam".

Campanha presidencial

Ver artigo principal: Eleição presidencial no Brasil em 1922

Bernardes é recebido pelos correligionários na estação ferroviária de Juparanã, em Valença, Rio de Janeiro

Os quatro estados dissidentes uniram-se na Reação Republicana para lançar as candidaturas de Nilo Peçanha a presidente e J. J. Seabra a vice-presidente. A cisão entre as oligarquias estaduais tem várias explicações na historiografia: a questão da Vice-Presidência, a associação às dissidências urbanas, a política econômica exclusivamente voltada ao café e o monopólio mineiro-paulista das benesses do Estado. Um terceiro pré-candidato, o marechal Hermes da Fonseca, tornou-se inviável, mas seu apoio militar foi transferido à Reação Republicana. Em 26 de abril ele chegou a visitar Bernardes no Palácio da Liberdade, mas sem nenhum resultado político.

Minas concorria sem aliados tradicionais, mas o apoio do governo federal, São Paulo e estados menores dava boas chances à candidatura. Bernardes recusou as propostas de retirar sua candidatura para que se chegasse a um nome conciliatório. O método tradicional de garantir os votos, a distribuição de favores aos oligarcas e coronéis do interior, dava clara vantagem ao lado apoiado pela máquina federal. Nilo Peçanha complementou o método tradicional com a mobilização dos militares e das massas urbanas, que se sentiam marginalizadas do sistema político. A situação econômica e social deteriorava.

Cartas falsas atribuídas a Bernardes, com comentários ácidos sobre Hermes da Fonseca e os militares, circularam nos bastidores no segundo semestre e chegaram a ser oferecidos ao próprio candidato. Os textos vieram a público a partir de 9 de outubro, pelo Correio da Manhã. A primeira carta, endereçada a Raul Soares, chamava Hermes de "sargentão sem compostura", seu evento de campanha de "orgia" e os oficiais de "canalha", "venais" em "quase a totalidade". Os falsificadores, Oldemar Lacerda e Jacinto Guimarães, manipularam habilmente o ressentimento dos militares pelo desprezo que recebiam da elite civil. Bernardes imediatamente negou sua autoria, e Hermes concordou que elas eram falsas.

No início da campanha eleitoral, no dia 15, a comitiva bernardista foi recebido pelas vaias de uma imensa multidão no centro do Rio de Janeiro. Conforme uma testemunha, os manifestantes "assaltavam os automóveis, insultavam com palavras obscenas os ocupantes, golpeavam, com bastões arrancados à cercadura das árvores, os vidros e faróis, urravam como possessos, numa espécie de libertação furiosa". O candidato prosseguiu ao tradicional banquete de apresentação do candidato, no qual leu sua plataforma: uma revisão constitucional por iniciativa do Congresso, o equilíbrio orçamentário, a valorização da moeda e a proteção ao café e indústria. Estas propostas não eram muito diferentes das de Nilo Peçanha.

A campanha foi violenta, envolvendo ataques pessoais e caricaturas. Para a Reação Republicana, a candidatura Bernardes era uma imposição das oligarquias sobre o povo. A imprensa polarizou-se entre os dois candidatos e trocou insultos e acusações. Bernardes recebeu os apelidos populares de "Seu Mé", por seu perfil afilado, semelhante a um carneiro, e "rolinha", por sua magreza. Só Hermes, nas eleições de 1910, foi mais ridicularizado. A marchinha Ai, seu Mé, popularíssima no Carnaval de 1922, avisava que "lá no Palácio das Águias" (Catete), "não hás de pôr os pés". Bernardistas quase lincharam o ex-deputado Maurício de Lacerda quando ele desembarcou em Juiz de Fora, em 24 de janeiro de 1922, e a polícia mineira não interviu.

• Caricaturas antibernardistas na imprensa
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  Os eleitores como carneiros, guiados pelo suborno
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  "Rolinha" traspassado pela espada militar
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  Um imaginado julgamento pelas cartas
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  "Os insultadores das classes armadas num círculo de ferro"

A questão das cartas radicalizou os militares, um segmento que já estava insatisfeito. O Clube Militar, presidido por Hermes, criou uma comissão para estudar a veracidade das cartas. Sob pressão dos antibernardistas, ela concluiu em 28 de dezembro de 1921 por confirmar a autenticidade da primeira carta, apesar das evidências de fraude apontadas por peritos. O laudo propôs entregar o julgamento à nação, isto é, às urnas. Outros oposicionsitas argumentavam que "se as cartas eram falsas, o pensamento era verdadeiro". Incidentes disciplinares e punições começaram no Exército ainda antes da eleição, com militares se posicionando abertamente a favor de Nilo e contra Bernardes. Alguns já pensavam num golpe de Estado.

Resultados contestados

Os últimos rebeldes do Forte de Copacabana caminham para o combate em 6 de julho

O pleito realizado em 1.° de março de 1922 deu 466 972 votos a Artur Bernardes contra 317 714 de Nilo Peçanha, uma margem estreita e surpreendente para os padrões da Primeira República. Nilo acusou os resultados de fraude, proclamou-se "vencedor moral" e propôs um "Tribunal de Honra", com cinco representantes do Congresso e cinco do Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar a lisura do processo. Epitácio e alguns líderes situacionistas chegaram a considerar a proposta, mas os mineiros recusaram. Em 1.° de maio o presidente reuniu seus ministros militares e representantes paulistas e mineiros para discutir a situação, que segundo ele, estava saindo de seu controle.

Para combater a conspiração militar, oficiais não confiáveis haviam sido transferidos para longe da capital. Os falsificadores das cartas haviam confessado a fraude, e a maioria dos oficiais aceitou as explicações de Bernardes. Ainda assim, alguns oficiais inferiores entretinham planos golpistas. Mas Epitácio ainda acreditava que Bernardes deveria renunciar, pois "não se aguentará 24 horas no Catete". Bernardes recusou, dizendo-se eleito "no mais disputado e livre dos pleitos presidenciais". O Congresso sua vitória em 7 de junho.

A tentativa de golpe, ou revolução, viria a ser conhecida como o primeiro episódio do movimento tenentista. Ainda politicamente imaturo, ele era liderado por uma parcela da jovem oficialidade do Exército insatisfeita com a sociedade, o papel que sua corporação desempenhava nela e a conduta dos políticos civis, entre eles Bernardes. A revolta começou em 5 de julho e teve amplitude muito menor que a esperada pelos conspiradores, limitando-se a algumas unidades no Rio de Janeiro, Niterói e Mato Grosso. As forças legalistas prontamente restauraram o controle. O espetáculo chocante dos últimos rebeldes do Forte de Copacabana, que tombaram em combate numa marcha suicida pela Avenida Atlântica, mudou o clima e serviu de inspiração a movimentos futuros.

O novo presidente lê o compromisso constitucional perante o Congresso, em 15 de novembro

O Congresso aprovou como resposta a decretação do estado de sítio no Distrito Federal e estado do Rio de Janeiro, que foi prorrogado preventivamente até 31 de dezembro. A repressão policial, incluindo o fechamento do Correio da Manhã, assegurou o restante do mandato. Em 7 de setembro Bernardes transmitiu o governo mineiro a Raul Soares. Na véspera, promoveu um grande número de oficiais da Força Pública de Minas Gerais. Ao longo de sua administração, investimentos no treinamento e equipamento conquistaram a simpatia da oficialidade dessa força militar, cujos soldados seriam apelidados nos anos seguintes de "esbirros de Bernardes".

A 15 de novembro ocorreu a primeira posse presidencial sob estado de sítio na história republicana. A festa teve uma pesada escolta armada da Força Pública de Minas Gerais. Por medida de segurança, a cerimônia de compromisso ocorreu na Câmara e não no Senado. Como vice-presidente, tomava posse Estácio Coimbra, definido numa nova eleição após a morte inesperada de Urbano dos Santos em maio.

Presidência

Gabinete

Fotografia oficial do presidente e ministros de Estado

Os ministros de Estado foram escolhidos desde o começo de outubro e representaram um apoio quase total entre os políticos civis. O paulista Rafael de Abreu Sampaio Vidal ficou com o Ministério da Fazenda, assegurando o controle de seu estado sobre a política econômica. A pasta do Interior ficou com o mineiro João Luís Alves, o Exterior, com o piauiense Félix Pacheco, a Viação e Obras Públicas, com o cearense Francisco Sá, e a Agricultura, com o baiano Miguel Calmon. Nas pastas militares da Guerra e Marinha, o marechal Setembrino de Carvalho e o almirante Alexandrino de Alencar.

Abandonou-se o experimento de Epitácio, primeiro chefe de Estado republicano a pôr as Forças Armadas sob ministros civis. A escolha do ministro da Guerra foi especialmente difícil, pois não eram muitos os oficiais ao mesmo tempo fiéis ao governo e respeitados entre os pares. O escolhido tinha habilidade política, mas se dizia nos quartéis que os apoiadores do marechal Carneiro da Fontoura se revoltariam se ele não fosse escolhido.

A polícia política

Inauguração do retrato presidencial no Prédio da Polícia Central, no Rio de Janeiro. Ao centro, de uniforme branco, o marechal Fontoura.

O marechal Fontoura, que "prometia exterminar as conspirações", foi encaixado na Chefia de Polícia do Distrito Federal. Revoltosos e conspiradores poderiam esperar compreensão e tolerância de um bacharel em Direito, como todos os seus antecessores no cargo, mas não de Fontoura, "acostumado ao trato com os piores elementos da criminalidade carioca". Sua nomeação foi acompanhada por um decreto de reorganização da polícia, apenas cinco dias após a posse. Entre outras medidas, a Inspetoria de Investigação e Segurança Política foi transformada na 4.ª Delegacia Auxiliar, que tinha várias seções com funções de polícia política e foi antecessora do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) carioca. O arquivo pessoal de Bernardes contém relatórios da 4.ª Delegacia produzidos entre março de 1924 e novembro de 1926, muitos dos quais são registros diários da espionagem de opositores e conspiradores.

Numa carta a Bueno Brandão em outubro, Bernardes já confidenciara que "dada a anarquia mental que ora observamos, o pendor das classes para a indisciplina e a tendência social para o desprestígio da autoridade, julguei necessária uma Polícia forte". Chegava a hora dele acertar suas contas com os inimigos, dos conservadores aos revolucionários. Ele não tinha intenção de cumprir sua controversa promessa de campanha: "o presidente se esquecerá das injúrias feitas ao candidato", uma promessa tratada com desprezo e ironia nos jornais da oposição. Bernardes chegava isolado e amargurado à capital federal, um ambiente desconhecido e cheio de ameaças. Ele tinha inimigos nas oligarquias estaduais dissidentes, classes médias urbanas, militares tenentistas e operários. Frente à instabilidade, preferiu a repressão à conciliação.

O estado de sítio, que expirava em 31 de dezembro, foi sucessivamente prorrogado até abril e até 31 dezembro de 1923, com apenas alguns votos contrários no Congresso. Esta medida suprimia garantias individuais e autorizava medidas coercitivas do Estado para abafar a agitação popular e atos revolucionários. Conforme o historiador Edgard Carone, "nunca em períodos anteriores o governo enfeixara tantos poderes excepcionais". Nas suas mensagens ao Congresso, o presidente alegou que a medida foi empregada "a contragosto, mas em defesa dos altos interesses nacionais", para "prevenir a desordem, eliminando-lhe as causas", mas o sítio não seria mais do que "uma situação que pode quase ser comparada ao regime constitucional sob o qual vivem normalmente muitos povos mais adiantados e livres".

Intervenção federal no Rio de Janeiro

Posse de Aurelino Leal como interventor no estado do Rio

Raul Fernandes, novo governador do Rio de Janeiro que seria empossado em 1.° de janeiro, temia a inimizade do governo federal e procurou o Presidente da República antes de assumir. Bernardes recebeu-o com gentileza, mas avisou poucos dias depois que não daria garantias. Esta era a chance de retaliar a Nilo Peçanha, cuja oligarquia, representada no momento por Raul Fernandes, dominava o estado desde 1914. No Ano Novo, o presidente agradeceu o telegrama noticiando a posse e avisou de outra mensagem de posse do oposicionista Feliciano Sodré, que contestou os resultados e também se declarou governador. O estado agora tinha dois Executivos e duas Assembleias.

O governador "nilista" assumiu garantido por tropas federais e um habeas corpus do STF. No poder, foi isolado pelo governo federal. A Força Pública insubordinou-se, cartas e telegramas não eram entregues aos membros do governo quando não endereçados pelo nome e o tesoureiro do Estado não recebeu os cheques e vales postais arrecadados no interior. A violência tomou conta dos municípios, onde os partidários de Feliciano Sodré, dizendo-se ameaçados, destituíram autoridades — segundo os nilistas, com a ajuda da polícia do marechal Fontoura. Em 10 de janeiro Bernardes decretou a intervenção federal, "considerando que o estado de dualidade de governos está produzindo essa desordem em todos os municípios do Estado do Rio, sem que qualquer dos pretensos presidentes possa fazer valer a sua autoridade, o que exige a ação da União para conseguir a paz e a tranquilidade públicas".

O decreto instalou no Executivo estadual o interventor Aurelino Leal, que "substituirá em tudo o Governo normal do Estado". Com estes poderes o interventor, pretensamente uma figura isenta do partidarismo, pôde afastar os nilistas da máquina pública. A eleição foi anulada e novos pleitos convocados. A decisão de intervir no Rio foi muito discutida e até o STF debateu se emitiria uma nota de repúdio. Muitos juristas e políticos contemporâneos aprovaram a medida, mas a interpretação predominante nas memórias e na historiografia é que Bernardes foi vingativo no Rio de Janeiro e mais tarde no Rio Grande do Sul e na Bahia. Mesmo seus defensores admitem que a intervenção foi "preventiva", arquitetada com antecedência.

O Banco do Brasil e o café

O ministro da Fazenda e dirigentes do Banco do Brasil assistem à queima de 290 mil contos de réis

O governo Bernardes foi extremamente impopular nas áreas urbanas, especialmente no Rio de Janeiro, devido ao aumento do custo de vida, que, por alguns cálculos imprecisos, duplicou entre 1921 e 1923. A economia brasileira sofria em 1922 de uma inflação elevada, moeda depreciada, receita fiscal erodida e baixos preços internacionais do café, principal produto de exportação. Os credores estrangeiros tinham pouca disposição a fazer empréstimos, e o déficit só podia ser financiado pela emissão de moeda ou venda de títulos da dívida pública. Cedendo a pressões paulistas, o governo Epitácio incorria ainda mais despesas para comprar estoques e segurar os preços do café. Ao assumir, Bernardes pretendia reduzir o déficit público e valorizar o câmbio. Ele inicialmente manteve a política de defesa do café desejada pelos paulistas, e as exportações começavam a recuperar.

O imposto de renda foi instituído por lei em 31 de dezembro de 1922, entrando em vigor em 1924. Três dias depois o Banco do Brasil recebeu monopólio da emissão monetária; o plano era que ele servisse de banco central, sendo o emprestador de última instância para que os cafeicultores armazenassem os excedentes da produção, sem despesas diretas da União. O café seria retido compulsoriamente em "armazéns reguladores" e liberado de forma controlada. O novo presidente era o paulista Cincinato Braga.

A política monetária foi cautelosa até o terceiro trimestre de 1923, quando uma safra abundante de café fez o Banco do Brasil recorrer à emissão. A moeda começou a depreciar em agosto. O governo procurou então um empréstimo estabilizador de 25 milhões de libras esterlinas com banqueiros britânicos, mas isto foi condicionado à implementação de reformas. Uma missão encabeçada por Edwin Samuel Montagu chegou ao Rio de Janeiro em 30 de dezembro para relatar a situação aos banqueiros e propor medidas para aumentar a capacidade de pagamento brasileira. A Missão Montagu inspirou muitas das reformas econômicas do restante do quadriênio.

Legislação trabalhista

Artur e Clélia Bernardes recebem representantes operários

Em 24 de janeiro o presidente promulgou a Lei Eloy Chaves, instituindo fundos de pensão e aposentadoria para trabalhadores ferroviários, o que é considerado a origem da previdência social no Brasil. Medidas trabalhistas e sociais foram prometidas durante a campanha e várias foram aprovadas no restante do mandato: a criação do Conselho Nacional do Trabalho, composto de representantes do governo, empregadores e operários, a proteção aos menores abandonados, a restrição ao trabalho infantil, a criação do cargo de "curador especial para acidentes de trabalho" e as 15 dias anuais de férias remuneradas no comércio, indústria e bancos. Em 1924 o 1.° de Maio, Dia do Trabalhador, foi declarado feriado nacional; segundo Bernardes, a data não se destinava aos "projetos subversivos", mas à "glorificação do trabalho ordeiro e útil".

Estas leis eram modestas e frequentemente burladas pelos empregadores. Em parte elas foram motivadas pela imagem do país no exterior, onde se esperava que o Brasil, como participante das Conferências Internacionais do Trabalho, instituísse os direitos trabalhistas ali sugeridos. No mesmo período, sob estado de sítio, as invasões policiais e fechamento de sindicatos tornaram-se mais frequentes e as greves tiveram menor dimensão do que na década anterior. Dos governos do final da Primeira República, o de Bernardes foi simultaneamente o que mais interviu nas relações de trabalho e mais reprimiu o movimento operário. A direção à que se apontava era para um sindicalismo oficial como o implantado por Getúlio Vargas na década seguinte. Os sindicatos com maior número de filiados nesse período foram os "amarelos", com boas relações com o governo e a polícia, especialmente entre os trabalhadores marítimos e do transporte.

Guerra no Rio Grande do Sul

O ministro da Guerra (primeiro sentado à esquerda) negocia com chefes revolucionários gaúchos

Ver também : Revolução de 1923 e Pacto de Pedras Altas

A repercussão da crise fluminense foi obscurecida pela deflagração de uma guerra civil no Rio Grande do Sul em 25 de janeiro. A oposição, liderada por Assis Brasil, insurgiu-se contra o governo estadual de Borges de Medeiros, cuja reeleição denunciava como ilegítima. Os "libertadores", como se chamavam os membros da aliança oposicionista, haviam apoiado Bernardes na eleição federal do ano anterior e esperavam uma intervenção federal de sua parte para destituir Borges de Medeiros, que apoiara a Reação Republicana. O presidente aproveitou a oportunidade, mas não ousou uma intervenção direta, pois o Partido Republicano Riograndense (PRR) estava enraizado no poder há decadas e protegido pelas armas da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Bernardes recusou um tribunal arbitral para a eleição, manteve neutro o Exército federal e anunciou em 3 de maio que não havia dualidade de poderes para justificar uma intervenção.

Bernardes enviou emissários para intermediar a paz. O primeiro, Tavares de Lira, chegou em maio, quando sucessos militares do PRR frustraram qualquer acordo. Nabuco de Gouvêa, no mês seguinte, teve igual resultado. Próximo ao final do ano, uma vitória do PRR parecia pouco provável, mas os "libertadores" não conseguiam ameaçar as grandes cidades, à exceção de Pelotas. O emissário seguinte, o ministro da Guerra Setembrino de Carvalho, teve mais sucesso, e em dezembro o "Pacto de Pedras Altas" anistiou os revolucionários, garantiu espaço para a oposição na Assembleia e Congresso, manteve Borges de Medeiros no mandato vigente e proibiu a reeleição. O governador teve que pagar pelos anos adicionais no poder com um compromisso de fidelidade a Bernardes.

Lei de Imprensa

Ver também : Lei Adolfo Gordo#Lei de Imprensa

Em junho de 1923 retornou à pauta um projeto de lei para "regulamentar o exercício da imprensa", debatido no Congresso desde 1922, no rescaldo das cartas falsas. Segundo Bernardes, a lei protegeria "a dignidade do jornalismo" contra "os profissionais da difamação" e "os exploradores do escândalo". Grande parte da imprensa empresarial concordou, enquanto a oposição protestou da regulação da imprensa ser discutida em pleno estado de sítio, quando jornais sofriam processos criminais e jornalistas eram presos e agredidos. O Jornal do Brasil, O Imparcial, a Gazeta de Notícias e outros periódicos críticos ao governo tinham exemplares apreendidos e redações invadidas.

A lei foi aprovada em outubro. Entre outras provisões ela instituiu o direito de resposta e a censura prévia e proibiu o anonimato, determinando que o "diretor ou redator principal será considerado autor de todos os escritos". Seu efeito concreto, através de processos por calúnia e difamação, foi silenciar opiniões liberais na imprensa empresarial, pois a imprensa operária já era perseguida com base na legislação anterior. Para ganhar os votos da bancada gaúcha, Bernardes prometeu não prorrogar o estado de sítio, e ele foi encerrado por decreto em 23 de dezembro. No mesmo dia tomava posse no estado do Rio de Janeiro o governador Feliciano Sodré, após novas eleições para o Executivo estadual, a Assembleia e as Câmaras Municipais. Em todo o estado o partido nilista só conseguiu eleger dois vereadores em Petrópolis.

Julgamento dos tenentistas

Repercussão na imprensa do processo judicial da revolta

Em 26 de dezembro a Justiça pronunciou 50 oficiais do Exército pela participação na revolta de julho de 1922. Os militares acompanharam o processo com grande apreensão ao longo do ano, e a polícia do Rio de Janeiro mantinha constante vigilância contra os boatos de levantes e tentativas de golpe. O sentimento legalista parecia ganhar quando Setembrino de Carvalho foi eleito à presidência do Clube Militar, depois de maio. Tenentes do Exército eram punidos com transferências, mas a ordem não imperava nas unidades.

Alguns oficiais planejavam realmente um novo levante, mas aguardaram até dezembro uma anistia presidencial. Esta medida era usual para a insubordinação militar nas décadas anteriores, e justamente por isso o governo Bernardes não quis estimular a indisciplina. A anistia inexistente foi vista pelos dissidentes militares como uma atitude vingativa. Bernardes via a anistia como uma vitória para a Reação Republicana.

Informes reservados sobre as atividades subversivas no meio militar chegaram à mesa do presidente nos primeiros meses de 1924. A polícia política sabia que uma revolta estava para estourar, embora a data, local e extensão fossem incógnitas. Desertores que se recusaram a entregar às autoridades após a sentença formaram o núcleo da conspiração, cujas extensas articulações longe do Rio de Janeiro, aproveitando o desgaste da imagem do governo, passaram despercebidas pelo aparato policial. Mas nenhum oficial da ativa conspirava, pois eles eram escolhidos diretamente pelo presidente.

Estado de sítio na Bahia

As eleições para governador na Bahia, em janeiro de 1924, opuseram Arlindo Leoni e Góis Calmon, ambos os quais se declararam vencedores, havendo ainda uma dualidade de Assembleias. Calmon era originalmente um candidato de conciliação escolhido pelo governador J. J. Seabra, o vice de Nilo Peçanha na eleição presidencial de 1922. Esta era uma manobra dirigida contra Bernardes, pois Calmon era irmão do ministro da Agricultura e amigo do presidente. Quando Bernardes aceitou a candidatura, Seabra mudou de ideia e lançou Arlindo Leoni. Após a contestação dos resultados, Leoni impetrou um habeas corpus no STF para assumir, e a oposição baiana pediu intervenção federal.

Bernardes decretou o estado de sítio na Bahia, em março, e usou tropas federais para garantir a posse de Góis Calmon. A crise política na Bahia, não tão intensa quanto no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, completou a vitória federal nas disputas internas de todos os estados-membros da Reação Republicana. Esses três estados foram incorporados ao campo federal não como parceiros políticos, mas como inimigos vencidos, produzindo uma hipertrofia do Executivo federal sobre os estados. O ato final foi nas eleições para senador no Distrito Federal, nas quais só se validaram os resultados das seções em que venceu Mendes Tavares, anulando todos os outros e "degolando" a candidatura de Irineu Machado, um dos envolvidos na crise das cartas falsas. Nilo Peçanha morreu em 31 de março.

A Igreja e a educação

O presidente e o cardeal Arcoverde confirmam a reaproximação entre Igreja e Estado

Em 4 de maio o Presidente da República e todo o ministério compareceram ao jubileu de ouro de D. Arcoverde, arcebispo do Rio de Janeiro e primeiro cardeal brasileiro — uma visita inédita desde a separação entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro e uma exposição pública de sua reaproximação, que já começara no governo anterior. Os interesses de ambos nem sempre foram compatíveis ao longo do mandato; após a revolta de julho de 1924, Bernardes criticou como excessiva a proteção da Igreja aos presos políticos, e no ano seguinte seu governo silenciou as reivindicações católicas ao projeto de reforma da Constituição. Ainda assim, em 1925 o Jornal do Commercio pôde afirmar que "nunca os problemas nacionais da instrução e de catequese dos índios tiveram tanto apoio das obras católicas como neste momento. E o governo tem sempre contado, absolutamente, com a colaboração patriótica do Episcopado e do clero em geral".

A Igreja e o governo concordavam que as questões políticas, econômicas e sociais eram, no fundo, morais, o que explica a inclusão da educação moral e cívica no programa de ensino secundário da Reforma Rocha Vaz. Esta legislação educacional, promulgada por Bernardes em janeiro de 1925, também criou o Departamento Nacional de Ensino, considerado por alguns autores como um precursor do Ministério da Educação, embora suas atribuições fossem limitadas. A tendência era a centralização e padronização das escolas secundárias e superiores. O Congresso Nacional diluiu as alterações da reforma, cujo efeito mais forte acabou sendo apenas a moralização do ensino.

Revoltas de julho

Trincheira dos revoltosos na rua da Liberdade, São Paulo

Informado de um levante de elementos do Exército e Força Pública na cidade de São Paulo, o presidente declarou estado de sítio no Distrito Federal e estados de Rio de Janeiro e São Paulo em 5 de julho de 1924, no aniversário do movimento tenentista de 1922. Planejado como um golpe fulminante, que ocuparia a cidade em poucas horas e marcharia até o Rio, o levante degenerou num combate urbano no centro de São Paulo. Reforços legalistas imediatamente acudiram à cidade, mas alguns deles aderiram aos rebeldes. Em 9 de julho o líder do movimento, o general Isidoro Dias Lopes, já se anunciava como chefe de um "Governo Provisório". Os manifestos revolucionários esclareciam que o movimento era nacional, não regional, acusavam Bernardes de despotismo e pediam sua renúncia.

Bernardes não poupou recursos no combate ao tenentismo e não compreendia a hostilidade que recebia. Numa carta a um amigo, escreveu que "os políticos ambiciosos e os maus cidadãos não me têm deixado tempo para trabalhar". Anos mais tarde ele declarou que o tenentismo era um movimento "sem programa conhecido nem outros objetivos que não os de ordem pessoal. Foram revoltas preparadas antes mesmo de eu assumir o governo e penso que visavam então a minha pessoa". Conforme seu "Manifesto à Nação" de novembro de 1924, as "causas reais, não confessadas, são a ambição desregrada do poder e a posse do Tesouro Público". Historiadores do tenentismo reconhecem que havia sim um programa político no movimento, vagamente nacionalista, exigindo liberdade de imprensa, voto secreto e superação das velhas oligarquias políticas, das quais Bernardes seria o ícone, o "símbolo da perversão da República".

Ruínas do incêndio provocado pela artilharia numa fábrica paulistana

A situação deteriorava em São Paulo. Colunas revolucionárias ocupam municípios no interior, as fábricas pararam e os famintos saquearam o comércio. A metrópole paulistana tinha um histórico de conflitos operários e o governo temia que a revolta degenerasse numa insurreição popular, culminando numa revolução ao estilo bolchevique. A artilharia legalista desferiu um bombardeio indiscriminado ao território rebelde, matando civis, destruindo fábricas e residências e criando centenas de milhares de refugiados. Ao final do conflito a prefeitura contou 503 mortos e 4 846 feridos, dos quais dois terços eram civis. Os pedidos de interrupção do bombardeio por motivos humanitários foram recusados pelo governo.

As revoltas militares alastraram-se pelo país: em Bela Vista, Mato Grosso, no dia 12, Aracaju, em Sergipe, no dia 13, Manaus, no Amazonas, no dia 23, e Belém, no Pará, no dia 26. O Sergipe e Amazonas chegaram a ter efêmeros governos revolucionários. A pressão legalista expulsou os rebeldes de São Paulo, no dia 27, mas nos meses seguintes milhares de homens transferiram-se ao extremo oeste do Paraná, onde prolongaram a luta. Bernardes foi homenageado numa festa no Palácio do Catete, tentando passar a impressão de que a situação estava sob controle. Os rebeldes foram empurrados para o interior e não conseguiram ameaçar a capital federal.

O escritor Monteiro Lobato enviou uma carta a Bernardes no seu aniversário, em 9 de agosto. Após dizer que, dos presidentes, nenhum foi "menos compreendido em suas honestíssimas intenções", alertou que "o estado de espírito do povo brasileiro é de franca revolta" e "as tropas legais desfilam pela cidade e o povo não as clama como libertadoras". Na sua resposta, Bernardes culpou em parte os imigrantes no operariado paulistano pela "falta de mais pronta reação cívica".

Repressão na capital

Sátira publicada após o final do governo sobre a tortura praticada pela polícia de Carneiro da Fontoura

Paralelamente às batalhas em São Paulo e outras cidades, o novo estado de sítio foi mais repressivo que os períodos anteriores, tendo como principais figuras o marechal Fontoura e o major Carlos da Silva Reis, chefe da 4.ª Delegacia Auxiliar. A oposição apelidava-os de "Marechal Escuridão" e "Major Metralha". As notícias sobre as revoltas foram postas sob censura, mas "é possível perceber, nas entrelinhas dos jornais, que Bernardes, apesar de se manter firme no leme, navega perigosamente entre os escolhos de uma crise militar que pode espraiar-se por todo o país". Em 12 de julho, diplomatas estrangeiros ouviam rumores de que ele renunciaria. Uma lancha atracada nos fundos do Palácio do Catete tinha tripulação sempre de prontidão.

Prisões em massa, sem inquérito, lotaram os cárceres do Rio. Eram jornalistas, operários simpatizantes da revolução, especialmente anarquistas, mas também mendigos, desocupados e outros capturados nas "canoas", varreduras de determinadas ruas em horas específicas. Prisioneiros políticos compartilharam celas com criminosos comuns. As condições podiam ser muito precárias, e por falta de espaço, muitos ficaram nos porões de navios-prisão ou em ilhas da baía de Guanabara. Detenções e torturas de rebeldes, simpatizantes, suspeitos e parentes repetiram-se por todo o país.

Muitas conspirações foram descobertas pela polícia política antes de se materializar. Atentados a bomba surgiram em setembro, e em 20 de outubro a polícia prendeu Protógenes Guimarães, cabeça de um movimento revolucionário na Marinha. Em 4 de novembro revoltosos assumiram o controle do encouraçado São Paulo, instaurando o pânico no Palácio do Catete quando o navio foi avistado em posição de ataque. Bernardes, já veterano dessas crises, não se incomodou: "todos podem sair, se quiserem, inclusive minha família. Eu, porém, aqui permanecerei em defesa do regime do qual sou representante". Como medida de precaução, o navio estava quase sem munição. O São Paulo navegou ao exílio.

A preocupação maior do presidente era com o Sul, onde uma nova revolta estourou no final de outubro e logo teve várias derrotas. No Paraná, travava-se uma longa guerra de trincheiras. O 15 de novembro do presidente, aniversário da República e de dois anos da administração, foi todo ocupado com homenagens intermináveis, a divulgação de um manifesto e um discurso no rádio. Fora do luxo do Catete, a polícia bloqueava o trânsito nas ruas vizinhas e revistava os pedestres.

Ajuste deflacionário

Café retido num dos "armazéns reguladores" em 1924

As despesas com as revoltas foram financiadas por emissões do Banco do Brasil, que bateram no limite legal entre agosto e outubro de 1924. A inflação ainda acelerava e o aumento das exportações foi anulado por uma alta paralela nas importações. O empréstimo britânico não era mais opção: a Missão Montagu publicou seu relatório em 29 de junho e as negociações estavam quase prontas quando o governo britânico restringiu os empréstimos externos para fortalecer sua moeda. Perdia-se a opção de uma estabilização não recessiva, baseada no endividamento externo, e políticos influentes no círculo do presidente concordaram numa mudança de rumo.

As recomendações da Missão Montagu incluíam alterar os procedimentos de elaboração do orçamento federal, reduzir os gastos públicos, especialmente com a demissão de servidores, diminuir o endividamento externo dos estados e municípios, isentar de impostos alguns investidores estrangeiros, privatizar algumas companhias públicas e vender ações do Banco do Brasil para que houvesse controle financeiro externo. A oposição concordou com as críticas britânicas à isenção que os proprietários rurais recebiam do imposto de renda, mas denunciou as demais propostas como um acinte à soberania brasileira. Um manifesto do líder revoltoso João Francisco Pereira de Souza atacou diretamente o relatório da Missão, além do aumento dado ao salário dos congressistas enquanto o Exército sofria cortes.

Capa da revista O Malho em 1926: os financiadores britânicos e a defesa paulista do café

Nem todas as propostas foram aceitas. A decisão do governo brasileiro ao final de 1924 foi um ajuste econômico ortodoxo, deflacionista e recessivo. A austeridade fiscal já existente seria complementada por uma política monetária contracionista. Bernardes demitiu o ministro da Fazenda e o presidente do Banco do Brasil, substituindo-os por Aníbal Freire e James Darcy. Ao início de 1925, o Banco elevou as taxas de juros e reduziu o montante das operações de redesconto. A responsabilidade pela defesa do café, que tinha sido bem-sucedida em elevar os preços, foi transferida para os estados, por influência da Missão Montagu, que defendia a abolição da prática pelo governo federal.

Esta foi uma reversão súbita da aliança com os setores agroexportadores, desgastando o presidente com São Paulo. Bernardes defendeu-se: "seria absurdo atribuir-me atitude contra a lavoura cafeeira". O que ele era contra era elevar "artificialmente e vertiginosamente o preço do produto à custa (...) das finanças da União, da economia nacional e da tranquilidade pública". A política anterior não havia sido popular com os cafeicultores dos outros estados e tampouco com os políticos de carreira mineiros, que prezavam pelo equilíbrio fiscal.

Em janeiro de 1925, grande parte dos projetos de obras públicas foram suspensos. O corte de gastos atingiu os investimentos contra a seca no Nordeste iniciados no governo anterior, sob a justificativa de que as obras haviam tido sucesso. Epitácio Pessoa havia custeado a importação de máquinas, equipamentos e cimento para a construção de açudes e estradas na região, o que não agradava nem aos cafeicultores paulistas e nem aos coronéis locais. Em 1925 somente 3 827 contos de réis foram gastos nesse projeto. Apesar da austeridade, o governo conseguiu incentivar a agricultura e especialmente a produção do algodão, cujos preços estavam elevados, e do fumo. Instituições como o Museu Nacional, Jardim Botânico e Instituto Biológico tiveram fomento ao seu lado econômico e científico. A administração também deu atenção à infraestrutura de transportes, embora as dificuldades financeiras tenham desacelerado a construção de ferrovias.

A política deflacionária prejudicou muito a produção e o emprego e interrompeu a recuperação que ocorria desde 1923 no investimento industrial. Por outro lado, a taxa de câmbio apreciou-se em mais de 40% só entre agosto e outubro de 1925, o déficit de 1925 foi de menos de 10% do montante de 1923, embora não se tenha chegado ao equilíbrio, e a inflação desacelerou rapidamente, com um crescimento de apenas 3% no nível de preços/custo de vida em 1925 e queda de 10% no ano seguinte. Isto não pode ser atribuído somente ao governo brasileiro, pois os fluxos de comércio e investimento internacionais estavam em recuperação.

Expansão do estado de sítio

Data da primeira promulgação do estado de sítio em cada estado

O ano de 1925 começou com o estado de sítio vigorando no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe, Pará e Amazonas. O acréscimo da Bahia, em 21 de fevereiro, deixou o sítio na sua máxima extensão territorial, vigorando na capital e dez estados simultâneos. Novamente houve uma prorrogação até o final do ano. Na mensagem ao Congresso, Bernardes propôs a restrição das armas de fogo a militares e policiais, mas a ideia não foi levada adiante. O Congresso votava maciçamente a favor do estado de sítio, e segundo o historiador Neil Macaulay, "dizia amém a tudo". Mas sua minoria oposicionista era a última oposição organizada, que apresentava projetos de anistia e usava a tribuna para noticiar as revoltas e denunciar torturas a prisioneiros.

O ano também começou com a recente transformação em presídio político de dois pontos remotos e isolados: a ilha oceânica de Trindade e o Núcleo Agrícola Cleveland, na fronteira com a Guiana Francesa. Clevelândia foi sugerida pelo ministro da Agricultura como forma de calar os insistentes pedidos de habeas corpus. Ele argumentou com base no Serviço de Profilaxia do Pará, que atestava a salubridade do local O biógrafo Bruno de Almeida Magalhães alegou que "pereceram alguns prisioneiros", mas "a lenda acerca de Clevelândia" já foi "irrespondivelmente refutada". A bibliografia especializada contradiz esta defesa, demonstrando uma elevada mortalidade dos prisioneiros por maus-tratos e doenças tropicais. Carlo Romani chega a qualificar Clevelândia como um campo de concentração.

Grande parte das mortes em Clevelândia foram pela disenteria bacilar introduzida por prisioneiros de guerra de Catanduvas, na campanha do Paraná. A vitória em Catanduvas permitiu a expulsão dos demais tenentistas do território brasileiro. Em 29 de abril os remanescentes das revoltas de São Paulo e Rio Grande do Sul escaparam para o Paraguai. O governo Bernardes "emergira do seu severo teste mais forte do que nunca". O presidente recebeu das mãos do ministro do Exterior o telegrama do general Cândido Rondon, anunciando estar "restabelecida a ordem no Paraná e Santa Catarina e, quiçá, em todo o Brasil". Bernardes não estava tão otimista. Em maio os rebeldes, reorganizados na "Coluna Prestes", atravessaram a fronteira em Mato Grosso e reacenderam a guerra. Os dois anos seguintes de campanha pelo interior do Brasil, atravessando milhares de quilômetros pelo cerrados e o interior do Nordeste, são proeminentes na "mitologia do Brasil moderno".

Milhares de soldados do Exército perseguiram a coluna, mas seus oficiais mostraram pouco ânimo para lutar contra seus companheiros sublevados. Somente as forças estaduais e batalhões patrióticos ganharam prestígio. O Exército e o governo central foram desacreditados e a população resistiu evadindo-se do sorteio militar. Mas a luta armada não ameaçou derrubar o sistema. A coluna esquivou-se da civilização, estradas e reservas militares e só atacou uma capital, Teresina. Bernardes permanecia em controle total, congratulado pelos governadores e o Congresso pela "serena energia e imperturbável intrepidez" das campanhas legalistas. O Exército já não era uma ameaça séria.

O Rio continuava a ser a principal fonte de preocupações. Em maio, desertores do Exército tentaram tomar o 3.° Regimento de Infantaria, a meros cinco quilômetros do Catete. Em julho o empresário Conrado Niemeyer, preso por acusação de fornecer explosivos a conspiradores, supostamente suicidou-se pulando de uma das janelas da Polícia Central. Algumas pequenas revoltas ainda aparecem em solidariedade à Coluna Prestes. O número de conspirações diminuiu sensivelmente em 1926. O estado de sítio foi novamente prorrogado até o final do ano e incluiu Goiás e Ceará, por onde passaram os rebeldes. O adido militar americano comentou que "o serviço aéreo do Exército permanece paralisado", pois "o sr. Bernardes não tem confiança em um numeroso contingente do Exército e não quer correr o risco de ser bombardeado. Em abril o marechal Fontoura foi demitido sob acusações de envolvimento com o jogo do bicho.

Saída da Liga das Nações

Países-membros da Liga das Nações em 1921, antes da saída do Brasil e admissão da Alemanha

A maior mudança nas relações exteriores brasileiras durante o quadriênio foi a saída da Liga das Nações, em 10 de junho de 1926. Esta foi a culminação e derrota dos esforços diplomáticos para obter um assento permanente no Conselho Deliberativo da instituição, pretensão que pode ser comparada, no século XXI, a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O tamanho e população do país, sua participação na Primeira Guerra Mundial e preeminência no Hemisfério Ocidental convenciam o governo dessa possibilidade. Desde 1922 o Brasil era um dos quatro membros provisórios, enquanto os membros permanentes eram a França, Grã-Bretanha, Itália e Japão.

Em 1923 Bernardes nomeou Afrânio de Melo Franco para chefiar a delegação brasileira à Assembleia da Liga. As instruções do presidente e do ministro das Relações Exteriores eram para promover a criação de novos assentos permanentes no Conselho para o Brasil e a Espanha. A confiança exagerada no poder da Liga e na equiparação do Brasil às grandes potências desconcertou a diplomacia com os países hispano-americanos. Isto ficou visível na V Conferência Pan-Americana (1923), realizada em Santiago. A missão brasileira rejeitou a proposta de desarmamento e congelamento de forças navais. Esta postura tinha sentido por estarem obsoletas as Forças Armadas do Brasil, ao contrário do que havia na Argentina e Chile, países que haviam travado uma corrida armamentista. A missão argentina tachou o Brasil de militarista.

No ano seguinte o Brasil tornou-se o primeiro país a operar uma legação com status de embaixada em Genebra. Diplomatas brasileiros participaram ativamente de questões como a distribuição de passaportes a refugiados e minorias étnicas. O contraste desta política externa com o autoritarismo interno do governo brasileiro não beneficiou a imagem do país no exterior. Consulados estrangeiros no Brasil receberam críticas e pedidos de neutralidade a seus cidadãos durante os combates de 1924, muitas vezes sem resposta, e imigrantes anarquistas foram expulsos do país. O esforço de guerra legalista censurou jornalistas americanos, matou cidadãos italianos e destruiu propriedades britânicas. Apesar da publicidade para atrair mais imigrantes, a imigração italiana em São Paulo diminuiu sensivelmente entre 1925 e 1929.

Comitiva do príncipe italiano Humberto de Savoia em sua visita oficial ao Brasil, setembro de 1924

A solicitação de ingresso da Alemanha na Liga (e no Conselho), em 1925, foi a oportunidade que Bernardes escolheu para pleitear um assento permanente. Como forma de pressão, em março o Brasil anunciou seu veto à admissão da Alemanha. O argumento brasileiro baseava-se na igualdade entre as nações na Liga e na crítica ao que era visto como sua europeização. O Brasil alegava representar o continente americano, mas diplomatas dos países latino-americanos pediram a suspensão do veto. Bernardes superestimou a importância do país, pois a normalização diplomática da Alemanha nos Tratados de Locarno era uma preocupação muito maior às potências europeias, que trataram o Brasil com superioridade e desinteresse. O Conselho formou uma comissão para reorganizar sua composição, na prática, para excluir o Brasil.

A próxima jogada foi a ameaça de deixar a Liga, de forma a desprestigiar a organização. O Brasil parecia ter algumas chances, pois a França originalmente apoiava sua candidatura a um assento permanente até mudar de atitude por motivos geopolíticos. Quando a ameaça não foi levada a sério, o país teve que manter sua palavra e abandonar a Liga. Pelas normas da organização, a saída só se efetivou dois anos depois. A literatura sobre o tema usou baseou-se principalmente nos opositores do presidente, concluindo que a saída brasileira da Liga foi um fiasco diplomático, no qual Bernardes, movido por considerações de opinião pública interna, impôs sua vontade contra a recomendação dos diplomatas. Estudos mais recentes argumentam que o presidente estava informado da geopolítica, querendo mostrar no exterior que o Brasil tinha opinião própria, e que o fiasco foi também do sistema internacional como um todo.

Reforma constitucional

Ver artigo principal: Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926

Em setembro de 1926 o Congresso aprovou a única revisão à Constituição de 1891, por iniciativa do presidente, que hospedou no Catete as reuniões da comissão revisora. O tema não comoveu a opinião pública, mas era de interesse do governo, empresariado e classe política. A emenda indicou as situações em que poderia ocorrer a intervenção federal, proibiu recursos judiciários contra a declaração do estado de sítio, deu poder de veto parcial do presidente aos projetos aprovados pelo Congress e limitou a aplicabilidade do habeas corpus, As "caudas orçamentárias" foram proibidas e os estados teriam que prestar anualmente suas contas à União, heranças claras da Missão Montagu. O Executivo foi autorizado a expulsar estrangeiros nocivos à ordem pública e proibido de alterar os vencimentos dos funcionários por um ato simples.

O saldo era o o fortalecimento do poder central e do Presidente da República. O historiador Hélio Silva defende a reforma da acusação de intenções opressivas, pois ela só foi conseguida ao final do mandato, suas condições mais específicas para a intervenção federal dificultaram sua aplicação pelos governos seguintes e sua definição mais restrita de habeas corpus era normal em outros países. As principais alterações da reforma perduraram nas constituições seguintes. Já Domingos Meirelles fala numa reforma com o "propósito de eliminar direitos adquiridos", no qual "as liberdades individuais asseguradas pela Carta Magna de 1891 serão completamente varridas".

Sucessão presidencial

Bernardes (esq.) e Washington Luís (dir.)

A transmissão do poder a Washington Luís, em 15 de novembro de 1926, foi novamente sob estado de sítio, como ocorrido quatro anos atrás. Dos 1 460 dias do quadriênio, em 1 287 o sítio vigorou em algum ponto do território nacional, ou 88,15% do período. Este foi um período maior do que os estados de sítio de todos os outros presidentes da Primeira República somados.

Mas a nova sucessão presidencial, ao contrário da anterior, foi pacífica, apesar da deflagração, na véspera, de uma última revolta no Rio Grande do Sul. Possíveis interessados numa reação contrária estavam desmobilizados pela repressão. O único problema foi a escolha do vice. Bernardes pretendia indicar o governador da Bahia, Góis Calmon, mas teve que substitui-lo por Melo Viana, governador de Minas Gerais desde 1924. O discurso de Melo Viana flertava com a oposição, sugerindo uma anistia aos revoltosos. Como governador ele ainda criou problemas a Bernardes, escolhendo um de seus rivais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, como sucessor. O Presidente da República estava ocupado demais para intervir na política interna mineira.

Os primeiros momentos do novo presidente aliviaram as tensões políticas: o governo extinguiu progressivamente o estado de sítio, liberou presos políticos e suspendeu a censura. A Coluna Prestes seguiu ao exílio. Não houve, entretanto, qualquer anistia.

Carreira pós-presidência

Queda da Primeira República

Ainda era o elemento de maior prestígio de seu partido

denúncias de enriquecimento ilícito de figuras da polícia política como Fontoura e Carlos Reis. O jornal O Combate, de São Paulo, falou nos "novos ricos do Bernardismo". Uso da censura pelos interesses particulares do grupo palaciano, como a proibição a relatar o incêndio da fábrica de tecidos da Gávea, da qual Bernardes era um dos principais acionaistas.

revanche do humor político

Luís Aranha, irmão de Osvaldo Aranha, o Secretário do Interior do Rio Grande do Sul, visitou Bernardes em abril para informá-lo dos planos. Ele relata que o ex-presidente deixou uma impressão muito forte e não tinha motivo ideológico para apoiar a revolução, mas a considerava necessária e inevitável. Propôs a organização de um conselho de ex-presidentes após a tomada do poder. Segundo o deputado Daniel Serapião de Carvalho, Bernardes foi o político mineiro mais difícil para se conquistar à causa revolucionária, mas permaneceu fiel a ela até o fim.

os bernardistas não puderam impedir a ascensão da geração seguinte da política mineira

Era Vargas

Prefeitos e fazendeiros da região de Viçosa aceitaram a liderança do ex-presidente num esforço de guerra, no qual recrutaram voluntários e compraram armas, fardas e alimentos. As tropas governistas suprimiram esta milícia e Bernardes escondeu-se, passando uma noite em cada fazenda. Investigadores prenderam-no numa choupana na mata, de roupas rasgadas e revólver na cintura. Ele não resistiu à prisão, mas pediu para passar mais três dias em Viçosa e prosseguir a Belo Horizonte sem escolta. Ele foi informado que não era "autoridade maior" e embarcado num trem para o Rio de Janeiro.

a exploração do vale do Rio Doce foi desenvolvida sob a estatal epônima, mas a primeira grande siderurgia estatal do país, a Companhia Siderúrgica Nacional, foi instalada no Rio de Janeiro e não em Minas Gerais.

Ideologia e imagem

Personalidade

Disciplinado, diligente, inteligente e bem informado Aparentemente tímido, expressava-se bem e escrevia com correção, embora preferisse ouvir do que falar diante dos ministros. "hábitos austeros, aspecto severo, sempre sisudo; raramente sorria". Podia ser visto todas as tardes a rezar o terço no terraço do Catete. Descrição do comportamento desconfiança "Não era homem de perdoar. Aos inimigos tratara sempre com ferro e fogo". Nair de Teffé, esposa de Hermes da Fonseca, descreveu Bernardes como um "homem seco, austero, formal", "afável no trato ameno". pontual "de pince-nez, bem falante, culto e de gestos educados" mesmo na intimidade, vestia jaquetão

"réprobo de Viçosa", "Seu Mé", "rolinha", "Calamitoso", "presidente do sítio"

Bernardismo

Alberto Torres e João Pinheiro Pelo florianismo, Bernardes é citado como um jacobino, rótulo ideológico que podia significar radicalismo, nacionalismo e/ou autoritarismo nesse período histórico. As ações de Bernardes nos governos mineiro e federal demonstram simpatia às linhas gerais do programa jacobinio brasileiro: a proteção da indústria, nacionalização do solo, exclusão dos estrangeiros da política, auxílio à pequena propriedade e reforma das tarifas. municipalismo

desenvolvimentismo mineiro Estado Forte "voluntarismo e dirigismo do Estado regulador" permanência no poder das elites agrárias, agora associadas às industriais Executivo forte segundo Afonso Arinos, "se o governo de Bernardes em Minas foi, como se diz, ditatorial, não há dúvida de que se tratava de uma espécie de 'ditadura esclarecida'".

colaboração entre a Igreja e o Estado e retomada da educação moral nas escolas

a historiografia mais favorável prefere apresentar essas medidas como reação às atitudes da oposição. Releitura nacional-autoritária do reformismo de Pinheiro via a destruição dos inimigos como um serviço à moralidade e ordem pública

PR sobreviveu com o culto a Bernardes

Suas mensagens ao Congresso Nacional argumentaram em favor do voto obrigatório e secreto, transferência da capital federal ao interior do país, desenvolvimento das ferrovias e colonização das terras marginais e a reformulação do imposto de renda Recomendou que a ordem social "fosse armada de aparelhos mais expeditos para a repressão de culpados e absolvição de inocentes", que as leis de imigração evitassem o "prejuízo à ordem pública e incoveniente assimilação de elementos indesejáveis". Ao solicitar a revisão constitucional, argumentou que as leis brasileiras foram elaboradas sob um "idealismo entusiástico e generoso, por homens que não tinham experiência e o conhecimento prático da nova forma de governo", que teriam transformado a República num "sistema de excepcionais liberdades", "excessivamente adiantadas e pouco adequadas ao nosso país, à nossa índole, à nossa cultura social e política". pena de morte

Legado

Em São Paulo, o presidente é em parte lembrado como o destruidor da cidade. O emprego da artilharia, por ter atingido mais os civis do que as posições dos rebeldes, foi tachado de "bombardeio terrificante". Juristas discutiram a decisão como um possível crime de guerra do qual o então presidente seria a mais alta autoridade responsável. Bernardes evitou o assunto em público. Em privado, teria argumentado que o bombardeio foi para evitar uma ocupação americana da Amazônia, a pretexto da fraqueza do governo brasileiro. Esta explicação condiz com sua retórica nacionalista, mas é pouco verossímil considerando o não-intervencionismo do então presidente dos Estados Unidos, Calvin Coolidge. esquecimento de Clevelândia

Segundo o historiador Carlo Romani, a herança do governo Bernardes foi "o início de um controle social preventivo e sistemático, por parte do governo federal", cujo "aparato repressivo montado e, mais do que isto, a mentalidade nos escalões inferiores da burocracia de vigilância e controle sobre a vida permaneceu latente" nas ditaduras de 1937-1945 e 1964-1985. declínio dos anarquistas

Homenagens

Em 1995 o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) de Minas Gerais tombou a Casa Artur Bernardes, localizada na praça Silviano Brandão, em Viçosa. A casa foi construída durante seu mandato presidencial, frequentada esporadicamente por ele e hoje contém um memorial.

Notas e referências

Ligações externas

• Commons
• Wikisource
• Wikiquote

• O governo Artur Bernardes no sítio oficial da Presidência da República do Brasil
• Mensagens ao Congresso de Minas Gerais (1919, 1920, 1921, 1922)
• Mensagens ao Congresso Nacional (1923, 1924, 1925, 1926)
• Coleção Arthur Bernardes - Universidade Federal de Viçosa

Precedido por Francisco Machado de Magalhães Filho	Prefeito de Viçosa 1905 — 1910	Sucedido por Emílio Jardim de Resende
Precedido por Delfim Moreira	12º Presidente de Minas Gerais 1918 — 1922	Sucedido por Raul Soares de Moura
Precedido por Epitácio Pessoa	12º Presidente do Brasil 1922 — 1926	Sucedido por Washington Luís