Formas de intermunicipalização na França

Estrutura	Data de criação	Abrangência	Sistema tributário próprio	Deveres obrigatórios	Modo de criação	Deveres opcionais	Modo de gestão	Contagem
Distrito urbano	Decreto do 5 de janeiro de 1959	Conurbações. De origem da zona urbana. Estendido pela lei do 31 de dezembro de 1970 às zonas rurais.	Sim (obrigatório), votação dos impostos e seu recolhimento Elegíveis à DGF.	habitação corpo de bombeiros e resgate	Parecido com os SIVOM	Sim, com apreciação das comunas	Conselho de delegados eleitos pelos conselhos das comunas membros com participação proporcional à população	Definição arcaica desde 1º de janeiro de 2002 segundo a lei do 12 de julho de 1999. Transformados em comunidades de comunas, em comunidade de conurbação ou comunidades urbanas.
Comunidade urbana (CU)	Lei do 31 de dezembro de 1966	Bordeaux, Lille, Lyon e Strasbourg por decreto + 5 voluntárias: Dunkerque, Le Creusot-Montceau-les-Mines, Cherbourg, Le Mans e Brest (69-71) Conurbações de médio e grande porte (50 000 habitantes), região unitária e sem enclaves. Atualizada pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999 à 500 000 habitantes	Sim	Inicialmente : urbanismo habitação transportes pavimentação e estacionamentos água e saneamento abatedouros Estendidos pela lei de 12 de julho de 1999: desenvolvimento e planejamento econômico-sócio-cultural da abrangência da comunidade planejamento do território comunitário equilíbrio social do habitat no território comunitário política da cidade na comunidade gestão dos serviços de interesse coletivo proteção e valorização do meio-ambiente e políticas de qualidade de vida	Por decisão das comunas ou à iniciativa do estado.	Sim, após uma convenção com o departamento, pode-se exercer tudo ou parte de suas prerrogativas no domínio da ação social.		16
Sindicato intermunicipal de vocação única (SIVU)	Lei do 22 de março de 1890	Zona rural, comunas, mesmo não limítrofes	Não: contribuição voluntária	Só uma	Deliberação de todas comunas relacionadas, ou após aviso do conselho geral e decisão do presidente com aprovação mínima de 2/3 das comunas representando a metade da população	Não	Número igual de delegados por comuna (em geral 2)	12149
Sindicato intermunicipal de vocações múltiplas	Decreto do 5 de janeiro de 1959	Comunal	Não, contribuição voluntária	Vários	Deliberação de todas comunas relacionadas, ou após aviso do conselho geral e decisão do presidente com aprovação mínima de 2/3 das comunas representando a metade da população.	Não		1501
Sindicato mixto	Decreto de 20 de maio de 1955	Comuna(s) e pelo menos uma coletividade territorial (departamento, região, sindicatos intermunicipais).				Geralmente concentradas na água, lixo e no turismo.		2749
Sindicato de conurbação nova	Lei "Rocard" do 13 de julho de 1983	Inter-municipalização específica das novas cidades criadas nos anos 70. Comunas constituindo uma nova conurbação. Substitui uma estrutura precedente, o sindicato comunitário de planejamento de nova cidade.	Sim			planejamento e investimento em urbanismo habitação transportes redes diversas criação de novas vias desenvolvimento econômico		9 em 1984, 5 restando em 2007. Devem tornar-se, no futuro, comunidades de conurbação segundo a lei do 12 de julho de 1999
Sindicalismo à la carte	5 de janeiro de 1988
Comunidade de comunas	Lei ATR de orientação do 6 de fevereiro de 1992	Zona rural, mas interessam à zona urbana. Descrito pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999, como tendo menos de 50 000 habitantes, com região unitária e sem enclaves.	Sim, elegível à DGF	planejamento do espaço ações de desenvolvimento econômico		Pelo menos uma obrigação a ser escolhida entre: meio ambiente política da habitação e qualidade de vida pavimentação estrutura cultural, esportiva e escolar todo ou parte do saneamento ação social de interesse comunitário Após uma convenção com o Departamento, pode exercer tudo ou parte de suas prerrogativas no domínio da ação social		2 393 em 2008 (aumentando regularmente devido à conversão dos antigos distritos)
Comunidade de cidades	Lei do 6 de fevereiro de 1992	Várias comunas de uma conurbação com mais de 20 000 habitantes	Sim					Menos de 5 (Ambicioso, mas foi um desastre total, cancelado no dia 1º de janeiro de 2002 segundo a lei do 12 de julho de 1999)
Comunidade de conurbação	Criado pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999	50 000 pelo menos, comuna principal com pelo menos 15 000 habitantes. Região única e sem enclaves. O limite demográfico de 15 000 habitantes não é aplicável se a comunidade de conurbação compreende a sede administrativa do departamento ou a comuna que, excluindo a sede, é a comuna mais importante do departamento	Sim	desenvolvimento econômico e planejamento do espaço comunitário equilíbrio social e políticas da cidade	A comunidade de conurbação é criada sem limite de duração. Ela pode se estender em um ou mais departamentos. O decreto de criação determina a sede da comunidade.	Pelo menos 3 deveres no lugar dos deveres das comunas entre: saneamento básico proteção e valorização do meio ambiente e da qualidade de vida planejamento manutenção e gestão de vias e parques de estacionamento construção de estruturas culturais e esportivas de interesse comunitário ação social de interesse comunitário		181

Ligações externas

• http://www.intercommunalites.com