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Fronteira Indonésia-Timor-Leste
Posto fronteiriço visto do lado leste-timorense
Delimita: Indonésia
Timor-Leste
Comprimento: 228 km
Posição: 246
Características: Com dois trechos
Criação: 1851

A fronteira entre Indonésia e Timor-Leste é a linha com cerca de 228 km de extensão, separando os territórios da Indonésia e de Timor-Leste, na ilha de Timor. Tem dois trechos: o principal, e a linha que circunda Oecusse.

HistóriaEditar

Foi inicialmente estabelecida em 1851, com alteração em 1859, como fronteira entre as possessões portuguesas e neerlandesas através da divisão dos reinos timorenses de Servião e Belos. Em 1904 foi assinada na Haia uma convenção luso-neerlandesa para descrição da fronteira, tendo sido feitas mais alterações[1] Posteriormente, foi modificado por sentença arbitral de 1914.[2].

Após a independência de Timor-Leste, a fronteira foi regida por um acordo fronteiriço preliminar, que cobre cerca de 90% da extensão da fronteira terrestre[2], assinado em 30 de junho de 2004 pelos ministros dos assuntos externos Hassan Wirajuda (da Indonésia) e José Ramos-Horta (de Timor-Leste)[3]. Um acordo assinado em setembro de 2006 abrangia como trechos de concordância 97% da extensão da fronteira[4]. Em outubro de 2007, um acordo final não estava ainda concluído[5].

Em finais de 2008 os ministros dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Zacarias da Costa, e da Indonésia, Hassan Wirajuda, anunciaram em Jacarta a assinatura de um acordo fronteiriço entre os dois países até Janeiro de 2009[6]. Segundo o despacho da agência noticiosa Lusa, "«A Indonésia reconhece, no sub-distrito de Passabe (sul de Oecusse), num terreno onde há hortas de camponeses indonésios, um pedaço de território com soberania de Timor-Leste, mas que desde 1962 está ocupado por agricultores indonésios. Uma situação semelhante acontece com o ilhéu de Fatu Sinai, território da Indonésia que é usado há várias gerações pelos timorenses de Oecussi para a realização de cerimónias tradicionais».[6]"

Passagens fronteiriçasEditar

O ponto de acesso para quem circula entre Indonésia e Timor-Leste na direção de Díli é Batugade, onde se encontram os postos fronteiriços principais.


ReferênciasEditar

  1. Ribeiro, S., "Ensaio sobre o delineamento de fronteiras desenvolvido em torno do caso de estudo da fronteira terrestre entre a República da Indonésia e a República Democrática de Timor-Leste", Dissertação de Mestrado, IST, Lisboa, 2008.
  2. a b Despacho AFP, 29-6-2004, http://www.aseansec.org/afp/59.htm
  3. Asian Political News, 6-7-2004, http://findarticles.com/p/articles/mi_m0WDQ/is_2004_July_6/ai_n6280537
  4. Despacho VietNamNet/Xinhuanet, 6-9-2006, http://english.vietnamnet.vn/international/2006/09/609258/[ligação inativa]
  5. Abdul Khalik, Ministers vow to resolve border issues quickly, The Jakarta Post, 30-10-2007
  6. a b «Timor-Indonésia: Acordo fronteiriço até Janeiro». Consultado em 1 de janeiro de 2009 
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