Gabinete Martinho Campos

O Gabinete Martinho Campos foi o ministério formado pelo Partido Liberal em 21 de janeiro de 1882 e dissolvido em 3 de julho do mesmo ano. Foi chefiado por Martinho Álvares da Silva Campos, sendo o 25º gabinete do Império do Brasil, durando 163 dias. Foi antecedido pelo Gabinete Saraiva (1880) e sucedido pelo Gabinete Paranaguá.

Martinho Álvares da Silva Campos, presidente do Conselho de Ministros (1882).

ContextoEditar

Segundo Sérgio Buarque de Holanda (2004)[1]:

[...] o único Presidente do Conselho mais estreitamente ligado aos interesses da lavoura cafeeira, no caso da velha lavoura, seria, possivelmente, em 1882, Martinho Campos, político mineiro e liberal, mas fazendeiro fluminense e escravocrata. No entanto, a "canoa do pai Martinho", como ele batizara seu Ministério, será de curta navegação: soçobrará dentro de seis meses, atingida de morte pelos próprios contrastes que carregava no bojo.

ComposiçãoEditar

O gabinete foi composto da seguinte forma:

Programa de governoEditar

O gabinete apresentou o seguinte programa de governo:

  • Instituir leis anuais de fixação de forças de terra e de mar.
  • Melhorar o estado do câmbio, com a retirada de papel-moeda.
  • Reformar a instrução pública, primária, secundária e superior.
  • Reformar a legislação referente às sociedades anônimas.
  • Incentivar a colonização.

Legislação aprovadaEditar

O gabinete aprovou a seguinte legislação:

  • Decreto nº 3065 de 6 de maio de 1882: Contém diversas disposições sobre concordatas comerciais.
  • Decreto nº 8602 de 23 de junho de 1882: Manda observar o regimento especial das provas e processo dos concursos para os lugares de professores e substitutos do Imperial Colégio de Pedro II.
  • Lei nº 3073 de 17 de junho de 1882: Concede ao Ministério dos Negócios do Império um crédito extraordinário de 20.000:000$ para despesas com socorros às províncias flageladas pela seca.
  • Decreto nº 3072 de 27 de maio de 1882: Declara válidos em todo o Império, verificadas certas condições, os diplomas de farmacêuticos, conferidos pelas escolas de Farmácia criadas pelas Assembleias Legislativas Provinciais aos alunos aprovados nas matérias do curso farmacêutico.

BibliografiaEditar

ReferênciasEditar

  1. HOLANDA, Sérgio Buarque de (2004). História Geral da Civilização Brasileira - Volume 7 (8ª edição). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. p. 330.