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Caricatura de um Guarda Nacional, c. 1836

A Guarda Nacional (GN) foi um corpo de milícias criado em Portugal em 1823, com o objectivo principal de manutenção da ordem pública e da defesa do então recém-implantado regime liberal. A GN assumiu a função de tropa de 2.ª linha até então desempenhada pelos Regimentos de Milícias do Reino.

Primeira CriaçãoEditar

A Guarda Nacional foi criada pela primeira vez pelo Soberano Congresso Nacional em 18 de Março de 1823.

A GN seria composta por Batalhões de Infantaria e Esquadrões de Cavalaria, cada um composto por Companhias e Esquadras. Não existiria um comando unificado, sendo os batalhões e esquadrões independentes entre si e sujeitos directa e exclusivamente às autoridades civis locais.

Os postos da GN eram electivos, sendo os seus elementos fardados e armados à sua custa. Todos os membros da GN juravam defender a Constituição Política da Nação Portuguesa e os batalhões deveriam ter uma bandeira com as cores nacionais e a legenda: "Constituição ou Morte".

Na sequência do Golpe Militar da Vila Francada em 27 de Maio de 1823 a Guarda Nacional é extinta em 13 de Junho de 1823. O regime de D. Miguel I vai criar uma versão realista da GN a que chama Corpo de Voluntários Realistas.

Segunda CriaçãoEditar

Depois da vitória liberal na Guerra Civil, o novo regime decide restaurar a Guarda Nacional em moldes semelhantes aos de 1823. Assim, por decreto de 29 de Março de 1834 a GN é novamente organizada.

A nova organização da GN prevê que sejam constituídas unidades de Infantaria, Cavalaria e Artilharia. A Infantaria seria constituída por Batalhões, Divisões de Batalhão, Companhias, Secções e Esquadras. A Cavalaria por Esquadrões, Companhias e Secções. A Artilharia, cujas unidades só seriam organizadas mais tarde, incluiria Batalhões, Companhias e Divisões de Companhia. Novamente, não existiria um comando unificado da GN, ficando os Batalhões e Esquadrões dependentes das autoridades civis. Mais tarde, devido ao elevado número de unidades existente em Lisboa (mais de 20 batalhões) foi criado um Comando-Geral da GN de Lisboa, directamente dependente da Secretaria de Estado do Reino.

Os oficiais e graduados continuavam a ser electivos, com excepção dos comandantes de unidades independentes, que seriam escolhidos pelo governo.

O novo regime liberal atribuiu uma importância tão elevada à Guarda Nacional, que a incumbiu, em detrimento do Exército, da guarda de edifícios importantes como o Palácio Real, o Palácio das Cortes e o Banco de Lisboa (banco central).

Ao contrário do seu objectivo principal, a manutenção da ordem, a Guarda Nacional acabou por se tornar um foco de instabilidade durante a sua existência. Os seus batalhões (conhecidos por Batalhões Nacionais), com os seus quadros electivos, tornaram-se espécies de clubes políticos, frequentemente envolvidos em conspirações e golpes. Por esta razão, esta força foi tendo cada vez menos confiança por parte das autoridades, acabando por ser extinta em 1847.