Hierarquia da Marinha Mercante (Portugal)

A Hierarquia da Marinha Mercante (Portugal) está dividida em três escalões: Oficiais, Mestrança e Marinhagem. Cada escalão abrange várias categorias e especialidades. O escalão de Oficiais, formados na Escola Náutica Infante D. Henrique, inclui os Pilotos, os Maquinistas e os Radiotécnicos.

Distintivo de comandante da Marinha Mercante Portuguesa.

Dentro de cada navio existem várias funções inseridas em 9 níveis hierárquicos. As funções de nível I a IV são desempenhadas por marítimos do escalão de Oficiais. As funções de nível V a VII são desempenhadas por marítimos do escalão de Mestragem. Os níveis VIII e IX englobam as funções atribuídas ao escalão de Marinhagem.

Os marítimos de cada categoria podem desempenhar funções de diferentes níveis conforme a dimensão do navio. Por exemplo, só pode exercer as funções de Comandante de um navio de arqueação superior a 3000, um Oficial de Pilotagem com a categoria de Capitão da Marinha Mercante, mas se o navio for de dimensão inferior o seu comando pode ser exercido por um oficial da categoria de Piloto de 1ª Classe ou mesmo de Piloto de 2.ª Classe.

Funções nos Navios Mercantes Portugueses

Nível I

• Comandante

Nível II

• Chefe de máquinas

Nível III

• Imediato
• Segundo oficial de máquinas
• Chefe radiotécnico

Nível IV

• Oficial chefe de quarto de navegação
• Oficial maquinista chefe de quarto
• Oficial radiotécnico

Nível V

• Mestre costeiro (Patrão de costa)

Nível VI

• Eletricista
• Primeiro-Maquinista Prático
• Despenseiro
• Enfermeiro
• Contramestre
• Mecânico de bordo
• Carpinteiro

Nível VII

• Segundo-Maquinista Prático
• Paioleiro de Máquina
• Paioleiro-Despenseiro
• Cozinheiro
• Bombeiro

Nível VIII

• Marinheiro Motorista
• Primeiro-Marinheiro
• Fogueiro
• Ajudante de motorista
• Padeiro
• Ajudante de eletricista

Nível IX

• Segundo-Marinheiro
• Empregado de câmara
• Ajudante de Cozinheiro

Categorias dos Oficiais de Marinha Mercante

Oficiais de Pilotagem

• Capitão da Marinha Mercante
• Piloto de 1ª Classe
• Piloto de 2ª Classe
• Praticante de Piloto

Oficiais de Máquinas

• Maquinista-Chefe
• Maquinista de 1ª Classe
• Maquinista de 2ª Classe
• Praticante de Maquinista

Oficiais Radiotécnicos

• Radiotécnico-Chefe
• Radiotécnico de 1ª Classe
• Radiotécnico de 2ª Classe
• Pratcante de Radiotécnico

Referências

• Decreto-lei nº 280/2001 de 23 de outubro (Regime Aplicável à Actividade Profissional dos Marítimos e à Fixação da Lotação das Embarcações de Portugal)
• Profissão de Contramestre, IEFP
• Profissão Mestre Costeiro, IEFP