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Jizia

(Redirecionado de Jizya)
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Jizia[1] (transliterada como jizya, jizyah, yizya, djizîa ou djizîat; em árabe: جزية‎; transl.: ǧizyah; AFI[dʒizja]; em turco otomano: cizye; ambos derivados do pálavi e possivelmente do aramaico gaziyat)[2] é um imposto per capita cobrado a uma parte dos cidadãos não muçulmanos de um estado islâmico. É aplicado aos homens adultos não deficientes em idade de cumprirem o serviço militar e com posses,[3] embora haja algumas situações que dão direito a isenção.[4][5]

Na perspetiva dos governantes muçulmanos, a jizia era uma prova material da aceitação da sujeição ao estado e às suas leis por parte dos não muçulmanos, ao passo que para quem o pagava era, na prática, a continuação dos impostos pagos a regimes anteriores.[6] Em troca desse imposto, os não muçulmanos eram autorizados a praticar a sua religião, gozavam de uma certa autonomia comunitária, recebiam proteção do estado muçulmano contra ameaças externas, e ficavam isentos do serviço militar e dos impostos zakat obrigatoriamente pagos pelos cidadãos muçulmanos.[5][7]

O termo jizia deriva da raiz árabe que significa "parte", ou seja, é tirada de parte da riqueza de cidadãos muçulmanos.[carece de fontes?] Em alguns casos não era usado a palavra jizia para designar o imposto. al-Tabari escreveu que alguns membros da comunidade cristã pediram ao califa Omar se podiam chamar sadaqah (que literalmente significa "caridade") à jizia, o que foi aprovado por ele.[8]

Etimologia e significadoEditar

Segundo uma definição de um dicionário árabe, jizia é aquilo que é cobrado aos dhimmis, que é a quantia de dinheiro acordada no contrato que concede o estatuto de dhimmai. A palavra está relacionada com o verbo "recompensar, como se a jizia fosse a recompensa por por não ser morto.[9]

O termo aparece no verso 9:29 do Alcorão, mas este livro não especifica que é um imposto per capita. Segundo Paul Heck, o imposto parece ser uma forma evoluída da prática fiscal sassânida.[10]

ReferênciasEditar

  1. Silva 2002, p. 257.
  2. Dicionário Dehkhoda
  3. Kennedy 2004, p. 68.
  4. Shahid 2003.
  5. a b Ali 1991, p. 507.
  6. Jizya. Encyclopedia of Islam
  7. Esposito 1998, p. 34.
  8. Jihad and the Islamic Law of War, p. 43-47.
  9. «Dicionário لسان العرب، الجزية - Lisan al-Arab» (em árabe). Consultado em 18 de dezembro de 2012 
  10. Heck.

BibliografiaEditar

  • Alam, Shahid (2003), «Articulating Group Differences: A Variety of Autocentrisms», Journal of Science and Society (em inglês) 
  • Heck, Paul L., «Poll Tax», Encyclopedia of the Qur'an (em inglês) 
  • Silva, Alberto Da Costa E (2002). A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira