Lei de Sófocles

A chamada lei de Sófocles foi um decreto (psefisma) estabelecido em Atenas em 307–306 a.C. Proposta por Sófocles de Súnio, na prática ela proibiu o estabelecimento de escolas de filosofia sem a permissão da Assembleia e Bulé. Ela durou por um ano até ser repelida e causou uma fuga de filósofos.[1]

HistóriaEditar

Duas fontes principais do ocorrido são Diógenes Laércio 5:38 e Pólux 9:42, além do fragmento 99 da comédia "O Cavaleiro", de Aléxis, Ateneu 11:508 e 13:610, e outros fragmentos. A lei foi direcionada aos escolarcas, determinando sob controle estatal a escolha de quem poderia encabeçar as instituições filosóficas;[1][2][3][4] nestes termos, segundo Diógenes Laércio: "nenhum filósofo deve presidir uma escola, exceto por permissão da bulé e do demos, sob pena de morte".[5]

O governo de 10 anos do tirano Demétrio de Faleron havia se encerrado com sua expulsão. Demétrio era protegido de Cassandro, exercendo influência macedônica sobre a cidade. O contexto da lei envolvia um sentimento de anti-intelectualismo e desconfiança contra os filósofos, pela percepção de que estes eram anti-atenienses, devido a ensinos antidemocráticos, associação histórica a tirânicos e conexão com inimigos da pólis, tal como as ligações pró-macedônicas dos peripatéticos. Isso pode ter sido ainda mais motivado pelo fato de que o próprio Demétrio era um notório acadêmico que tinha sido pupilo do Peripatos de Aristóteles e, durante seu governo, doou a Teofrasto o terreno dos jardins em que o Liceu rodeava: antes um local público de reunião para a associação informal, tornou-se uma propriedade privada que concedia uma transmissão legal da escola possivelmente sem precedentes.[1]

Um ano depois, Fílon, um discípulo de Teofrasto, processou Sófocles sob a acusação de que o decreto era ilegal. A defesa de Sófocles foi redigida por Demócares, que atacou os filósofos em geral, vilipendiando Sócrates, Aristóteles e a Academia, citando-se os exemplos de Evaeon de Lâmpsaco, Timolau de Cízico e Quéron de Palene, que foram discípulos de Platão e alegadamente tornaram-se tiranos pela influência de sua filosofia.[2][4] Apesar disso, uma maioria condenou Sófocles, que foi penalizado em 5 talentos, e aboliu-se a lei.[2] Isso teria incentivado o retorno de Epicuro à cidade, onde pouco tempo depois ele fundou sua escola do "Jardim", e o estabelecimento de Zenão de Cítio na Estoa Pecile.[1]

Referências

  1. a b c d O'Sullivan, Lara (2002). «The Law of Sophocles and the Beginnings of Permanent Philosophical Schools in Athens». Rheinisches Museum für Philologie (3/4): 251–262. ISSN 0035-449X. Consultado em 15 de março de 2021 
  2. a b c Haake, Matthias (12 de março de 2020). «The Academy in Athenian Politics and Society – Between Disintegration and Integration: The First Eighty Years (387/6–306/5)». In: Kalligas, Paul; Balla, Chloe; Baziotopoulou-Valavani, Effie; Karasmanis, Vassilis. Plato's Academy: Its Workings and its History (em inglês). [S.l.]: Cambridge University Press 
  3. Haake, Matthias (2015). «Philosophical Schools in Athenian Society from the Fourth to the First Century BC: An Overview». In: Gabrielsen, Vincent; Thomsen, Christian A. Private Associations and the Public Sphere Proceedings of a Symposium held at the Royal Danish Academy of Sciences and Letters, 9-11 September 2010. Scientia Danica. Series H, Humanistica, 9 (8). Dinamarca: Det Kongelige Danske Videnskabernes Selskab
  4. a b Gottschalk, Hans B. «Demetrius of Phalerum: A Politician among Philosophers and a Philosopher among Politicians». In: Fortenbaugh, William Wale; Schütrumpf, Eckart. Demetrius of Phalerum (em inglês). [S.l.]: Transaction Publishers 
  5. Diógenes Laércio. Vidas e Doutrinas dos Filósofos Ilustres. Livro V, capítulo 2: Teofrasto, 38. Citado em Haake, Matthias (2015). «Philosophical Schools in Athenian Society from the Fourth to the First Century BC: An Overview».