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Lista de municípios da Nova Escócia

Distribuição dos 50 municípios da Nova Escócia por tipo de status municipal.

A Nova Escócia é a sétima província mais populosa do Canadá, com 923.598 habitantes a partir do Censo Populacional de 2016, e a segunda menor província em área terrestre com 52.942 quilômetros quadrados.[1] Os 50 municípios da Nova Escócia cobrem 99,8% da massa terrestre do território e abrigam 98,9% de sua população.[2]

Ao contrário das províncias da Colúmbia Britânica, Ontário e Quebec, que possuem sistemas municipais de dois níveis, a Nova Escócia possui um sistema de municípios de nível único, incluindo quatro tipos de municípios: municípios regionais, municípios condado, municípios distritais e pequenas cidades.[3][4] Os municípios regionais podem incorporar a Lei do Governo Municipal (MGA) de 1998, que entrou em vigor em 1º de abril de 1999,[5] enquanto pequenas cidades, municípios distritais e municípios condado continuam como municípios sob a MGA.[6] A MGA concede aos conselhos municipais o poder de estabelecer estatutos para "saúde, bem-estar, segurança e proteção de pessoas" e "segurança e proteção de propriedade", além de alguns poderes expressos.[7]

Dos seus 50 municípios, a Nova Escócia tem 3 municípios regionais, 26 pequenas cidades, 9 municípios condado e 12 municípios distritais.[4] Halifax, a capital provincial, é incorporada como um município regional. É o maior município da Nova Escócia por população, com 403.131 habitantes a partir do censo de 2016 e o maior município por área terrestre, com 5.490,35 quilômetros quadrados.[2]

Índice

MunicípiosEditar

Municípios regionaisEditar

As municipalidades regionais são incorporadas sob a autoridade da seção 372 da Lei do Governo Municipal de Nova Escócia. Para considerar a incorporação de um município regional, o Conselho de Revisão e Utilidade da Nova Escócia (NSUARB) deve receber uma solicitação de todos os municípios de um condado. Se a solicitação for unânime, o NSUARB comissiona a preparação de um estudo para determinar se a incorporação de um município regional seria do interesse da população desse município. O governador da Nova Escócia em Conselho, pode ordenar a incorporação de um município regional se os resultados do estudo forem considerados como de interesse da população, e se for feito um plebiscito que resulte na maioria dos eleitores do condado votando a favor da incorporação de um município regional.[6]

A Nova Escócia tem três municípios regionais. O maior município regional por população é Halifax, que é a capital e maior município da Nova Escócia. Os 403.131 residentes de Halifax representam 44% da população total da província. Halifax é também o maior município por área terrestre a 5.490,35 km2 (2.119,84 km²). O Município Regional de Queens é o menor município regional da Nova Escócia, tanto por população quanto por área de terra, com 10.307 habitantes e 2.392,63 quilômetros quadrados, respectivamente.[2]

Municípios ruraisEditar

Um município rural, na Nova Escócia, fornece o governo local para áreas rurais fora das cidades incorporadas. Os municípios rurais foram estabelecidos em 1879 e incluem municípios condado e municípios distritais. Os municípios distritais situam-se em condados históricos que foram anteriormente subdivididos em distritos, ao passo que os municípios condado estão dentro de condados históricos que não foram anteriormente subdivididos em distritos.[8]

Municípios condadoEditar

 
Distribuição dos 18 condados históricos da Nova Escócia por status municipal.

Os municípios condado da Nova Escócia são originários de um sistema histórico de 18 condados.[9] Antes do estabelecimento de municípios rurais em 1879, o governo local era administrado por tribunais de sessões designados.[8] Em 17 de abril de 1879, os tribunais de sessões não eleitos originais foram abolidos em favor dos conselhos eleitos quando a Lei de Incorporação de Condados entrou em vigor.[8] Como resultado, 12 municípios condado foram estabelecidos, enquanto os 6 condados restantes, que antes eram divididos em distritos para fins de sessões judiciais, foram estabelecidos como municípios distritais.[8]

A província tinha 12 municípios condado por mais de um século até meados da década de 1990, quando 3 se tornaram municípios regionais.[10] Seus 9 municípios condado restantes foram então continuados como municípios condado em 1998, sob a autoridade da Lei do Governo Municipal.[6] Estes municípios condado fornecem o governo local aos residentes de seus condados históricos que vivem fora das cidades incorporadas.[8]

O maior município condado da Nova Escócia por população é o Município Condado de Kings, com 47.404 residentes, enquanto o maior por área terrestre é o Município Condado de Cumberland, com 4.255,04 quilômetros quadrados. O Município Condado de Victoria é o município condado menos povoado, com uma população de 6.552 habitantes. O Município Condado de Richmond é o menor município condado da Nova Escócia por área terrestre, com 1.243,72 quilômetros quadrados.[2]

Municípios distritaisEditar

Antes do estabelecimento do governo rural local eleito na Nova Escócia, 6 dos 18 condados históricos foram divididos em distritos para fins de sessões judiciais.[8] Em 17 de abril de 1879, esses 6 condados históricos foram estabelecidos como 12 municípios distritais, em vez de municípios condado, com base em suas divisões distritais anteriores.[8] Os municípios distritais fornecem o governo local aos moradores dos 6 condados históricos que vivem fora das cidades incorporadas.[8] Os 12 municípios distritais da Nova Escócia continuam administrativamente como municípios distritais sob a autoridade da Lei do Governo Municipal de 1998.[8]

Os maiores e menores municípios distritais da Nova Escócia por população são Lunenburg e St. Mary's, com 24.863 e 2.233 residentes, respectivamente.[2] O maior município distrital da Nova Escócia por área de terra é Guysborough, com 2.116,86 quilômetros quadrados, enquanto a menor área terrestre é de Yarmouth, com 586,65 quilômetros quadrados.[2]

Pequenas cidadesEditar

 
Distribuição das 26 pequenas cidades da Nova Escócia por população

Antes de meados de 2015, as pequenas cidades (towns) foram incorporadas sob a autoridade das seções 383 a 388 da Lei do Governo Municipal da Nova Escócia (MGA).[11] Para incorporar uma área como uma pequena cidade, 100 eleitores dentro da área eram obrigados a preparar e submeter uma solicitação ao Conselho de Revisão e Utilidade da Nova Escócia (NSUARB).[11] Ao receber o pedido, o NSUARB iria realizar uma audiência para solicitar comentários das partes interessadas e determinar se há motivos razoáveis para incorporar o local como uma pequena cidade.[11] O NSUARB emitirá uma ordem de incorporação se o pedido for considerado razoável.[11] Em 11 de maio de 2015, as seções 383 a 388 da MGA foram revogadas, impedindo novas incorporações de cidades.[12]

A Nova Escócia tinha 27 pequenas cidades na época do censo de 2016.[2] Este total foi reduzido para 26 devido à dissolução da pequena cidade de Parrsboro.[13] No censo de 2016, as 26 cidades restantes tinham uma população acumulada de 97.495 habitantes.[2] As maiores e menores pequenas cidades da Nova Escócia por população são Truro e Annapolis Royal, com 12.261 e 491 habitantes, respectivamente.[2] Essas duas pequenas cidades são também as maiores e menores por área terrestre da Nova Escócia, com 34,49 quilômetros quadrados e 2,04 quilômetros quadrados, respectivamente.[2]

ListaEditar

 
Halifax, com 403 mil habitantes, é a capital e maior município da Nova Escócia, e 14ª maior cidade do Canadá.
 
Porto de Louisbourg em Cape Breton, o segundo município mais populoso da Nova Escócia.
 
O município condado de Kings, é o terceiro maior município da Nova Escócia.
 
Município distrital de Lunenburg, quinto maio município da Nova Escócia, é patrimônio mundial da UNESCO por sua arquitetura única.
Nome Tipo de município Data de

incorporação[14]

Censo populacional de 2016[2]
População

(2016)

População

(2011)

Mudança Área de

terra (km2)

Densidade

populacional

Cape Breton Município Regional 1 de agosto de 1995 94,285 97,398   3.2% 2,430.06 38.8/km2
Halifax Município Regional 1 de abril de 1996 403,131 390,086   3.3% 5,490.35 73.4/km2
Queens Município Regional 1 de abril de 1996 10,307 10,917   5.6% 2,392.63 4.3/km2
Annapolis Município Condado 17 de abril de 1879 18,252 18,526   1.5% 3,178.21 5.7/km2
Antigonish Município Condado 17 de abril de 1879 14,584 14,692   0.7% 1,450.27 10.1/km2
Colchester Município Condado 17 de abril de 1879 36,091 36,624   1.5% 3,572.49 10.1/km2
Cumberland Município Condado 17 de abril de 1879 19,402 20,485   5.3% 4,255.04 4.6/km2
Inverness Município Condado 17 de abril de 1879 13,190 13,781   4.3% 3,815.59 3.5/km2
Kings Município Condado 17 de abril de 1879 47,404 47,569   0.3% 2,094.05 22.6/km2
Pictou Município Condado 17 de abril de 1879 20,692 21,278   2.8% 2,797.25 7.4/km2
Richmond Município Condado 17 de abril de 1879 8,458 8,812   4.0% 1,243.72 6.8/km2
Victoria Município Condado 17 de abril de 1879 6,552 6,597   0.7% 2,854.01 2.3/km2
Argyle Município Distrital 17 de abril de 1879 7,899 8,252   4.3% 1,528.17 5.2/km2
Barrington Município Distrital 17 de abril de 1879 6,646 6,994   5.0% 632.35 10.5/km2
Chester Município Distrital 17 de abril de 1879 10,310 10,599   2.7% 1,122.11 9.2/km2
Clare Município Distrital 17 de abril de 1879 8,018 8,319   3.6% 852.55 9.4/km2
Digby Município Distrital 17 de abril de 1879 7,107 7,463   4.8% 1,657.33 4.3/km2
East Hants Município Distrital 17 de abril de 1879 22,453 22,111   1.5% 1,786.56 12.6/km2
Guysborough Município Distrital 17 de abril de 1879 4,670 4,995   6.5% 2,116.86 2.2/km2
Lunenburg Município Distrital 17 de abril de 1879 24,863 25,118   1.0% 1,759.59 14.1/km2
Shelburne Município Distrital 17 de abril de 1879 4,288 4,408   2.7% 1,821.07 2.4/km2
St. Mary's Município Distrital 17 de abril de 1879 2,233 2,354   5.1% 1,909.47 1.2/km2
West Hants Município Distrital 17 de abril de 1879 15,368 15,324   0.3% 1,244.09 12.4/km2
Yarmouth Município Distrital 17 de abril de 1879 9,845 10,105   2.6% 586.65 16.8/km2
Amherst Pequena Cidade 18 de dezembro de 1889 9,413 9,717   3.1% 12.07 779.9/km2
Annapolis Royal Pequena Cidade 29 de novembro de 1892 491 481   2.1% 2.04 240.7/km2
Antigonish Pequena Cidade 9 de janeiro de 1889 4,364 4,524   3.5% 5.01 871.1/km2
Berwick Pequena Cidade 25 de maio de 1923 2,509 2,454   2.2% 6.58 381.3/km2
Bridgewater Pequena Cidade 13 de fevereiro de 1899 8,532 8,241   3.5% 13.63 626.0/km2
Clark's Harbour Pequena Cidade 4 de março de 1919 758 820   7.6% 2.81 269.8/km2
Digby Pequena Cidade 18 de dezembro de 1890 2,060 2,152   4.3% 3.15 654.0/km2
Kentville Pequena Cidade 1 de maio de 1886 6,271 6,094   2.9% 17.26 363.3/km2
Lockeport Pequena Cidade 26 de fevereiro de 1907 531 588   9.7% 2.33 227.9/km2
Lunenburg Pequena Cidade 29 de outubro de 1888 2,263 2,313   2.2% 4.04 560.1/km2
Mahone Bay Pequena Cidade 31 de março de 1919 1,036 943   9.9% 3.12 332.1/km2
Middleton Pequena Cidade 31 de maio de 1909 1,832 1,749   4.7% 5.57 328.9/km2
Mulgrave Pequena Cidade 1 de dezembro de 1923 722 794   9.1% 17.83 40.5/km2
Nova Glasgow Pequena Cidade 6 de maio de 1875 9,075 9,562   5.1% 9.96 911.1/km2
Oxford Pequena Cidade 19 de abril de 1904 1,190 1,151   3.4% 10.76 110.6/km2
Pictou Pequena Cidade 4 de maio de 1874 3,186 3,437   7.3% 8.01 397.8/km2
Port Hawkesbury Pequena Cidade 22 de janeiro de 1889 3,214 3,366   4.5% 8.1 396.8/km2
Shelburne Pequena Cidade 4 de abril de 1907 1,743 1,686   3.4% 8.84 197.2/km2
Stellarton Pequena Cidade 22 de outubro de 1889 4,208 4,485   6.2% 8.99 468.1/km2
Stewiacke Pequena Cidade 30 de agosto de 1906 1,373 1,438   4.5% 17.62 77.9/km2
Trenton Pequena Cidade 18 de março de 1911 2,474 2,616   5.4% 6.07 407.6/km2
Truro Pequena Cidade 6 de maio de 1875 12,261 12,059   1.7% 34.49 355.5/km2
Westville Pequena Cidade 20 de agosto de 1894 3,628 3,798   4.5% 14.23 255.0/km2
Windsor Pequena Cidade 4 de abril de 1878 3,648 3,785   3.6% 9.11 400.4/km2
Wolfville Pequena Cidade 4 de março de 1893 4,195 4,269   1.7% 6.46 649.4/km2
Yarmouth Pequena Cidade 6 de agosto de 1890 6,518 6,761   3.6% 10.57 616.7/km2
Total dos municípios regionais 507,723 498,401   1.9% 10,313.04 49.2/km2
Total dos municípios condado 184,625 188,364   2.0% 25,260.63 7.3/km2
Total dos municípios distritais 123,700 126,042   1.9% 17,016.8 7.3/km2
Total das pequenas cidades 97,495 99,283   1.8% 248.65 392.1/km2
Total de todos os municípios 913,543 912,090   0.2% 52,839.12 17.3/km2
Total da província 923,598 921,727   0.2% 52,942.27 17.45/km2

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Population and dwelling counts, for Canada, provinces and territories, 2016 and 2011 censuses – 100% data». Statistics Canada. 8 de fevereiro de 2017. Consultado em 11 de fevereiro de 2017 
  2. a b c d e f g h i j k «Population and dwelling counts, for Canada, provinces and territories, and census subdivisions (municipalities), 2016 and 2011 censuses – 100% data (Nova Scotia)». Statistics Canada. 8 de fevereiro de 2017. Consultado em 11 de fevereiro de 2017 
  3. Gonzalo Pineros (2015). «Upper Tier and Lower Tier Municipality Integration to Collaboratively Address Population Growth, Aging Infrastructure and Climate Change» (PDF). Universidade McMaster. p. 7. Consultado em 28 de dezembro de 2016. The Canadian provinces of Ontario, Quebec and British Columbia have two-tier municipality systems. 
  4. a b «Nova Scotia Annual Report of Municipal Statistics for the fiscal year ended March 31, 2015» (PDF). Department of Municipal Affairs. 2015. 12 páginas. Consultado em 5 de dezembro de 2016 
  5. «Municipal History Highlights». Province of Nova Scotia Department of Municipal Affairs. 8 de outubro de 2015. Consultado em 8 de dezembro de 2016 
  6. a b c «Municipal Government Act» (PDF). Office of the Legislative Counsel, Nova Scotia House of Assembly. 19 de junho de 2012. Consultado em 5 de dezembro de 2016 
  7. «Assessment of the Municipal Acts of the Provinces and Territories» (PDF). Federation of Canadian Municipalities. Abril de 2004. p. 30. Consultado em 5 de dezembro de 2016 
  8. a b c d e f g h i «The Establishment of Elective Rural Municipal Government in Nova Scotia» (PDF). Government of Nova Scotia: Department of Municipal Affairs. pp. 1, 2. Consultado em 27 de dezembro de 2016 
  9. «History of County Boundaries». Province of Nova Scotia: Department of Municipal Affairs. 8 de outubro de 2015. Consultado em 27 de dezembro de 2016 
  10. «Nova Scotia Annual Report of Municipal Statistics for the fiscal year ended March 31, 2014» (PDF). Department of Municipal Affairs. 2014. p. 12. Consultado em 5 de dezembro de 2016 
  11. a b c d «Municipal Government Act, Part XVII: Municipal Incorporation». Office of the Legislative Counsel. 22 de abril de 1999. Consultado em 10 de dezembro de 2016 
  12. «Bill No. 103: An Act to Amend Chapter 18 of the Acts of 1998, the Municipal Government Act» (PDF). Government of Nova Scotia. 11 de maio de 2015. Consultado em 29 de dezembro de 2016 
  13. «Decision 2016 NSUARB 100 – M07110». Nova Scotia Utility and Review Board. 15 de junho de 2016. Consultado em 18 de janeiro de 2017 
  14. «Municipal Incorporation Timeline». Province of Nova Scotia. Consultado em 6 de dezembro de 2016 

Ligações externasEditar