Lodo Alfano

Lodo Alfano ("Lei Alfano"), nomeada a partir do Ministro da Justiça Angelino Alfano de Silvio Berlusconi, foi uma lei italiana válida entre 2008 e 2009, concedendo imunidade aos quatro mais altos cargos políticos na Itália (em especial, o Presidente da República e o Primeiro-Ministro). Ela foi amplamente criticado como uma cópia da Lodo Schifani, declarado inconstitucional em 2004, já que ela foi exclusivamente destinada a parar os julgamentos envolvendo Silvio Berlusconi.

Lodo Alfano, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional italiano, em outubro de 2009.[1]

Veja tambémEditar

  • Lodo Schifani

NotasEditar

  1. Sentenza n. 292/2009, Consulta Online (i.e. Italian Constitutional Court website), 7 de outubro de 2009