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Manuel José Gomes Loureiro

Manuel José Gomes Loureiro
Nascimento Braga
Cidadania Portugal
Alma mater Universidade de Coimbra
Ocupação escritor

Manuel José Gomes Loureiro (Vila Nova de Famalicão, Sezures – 8 de Maio de 1855) foi um jurista e magistrado português, que foi Juiz de Fora em várias Colónias Portuguesas.[1][2][3]

BiografiaEditar

Depois da sua Formatura em Leis e Filosofia pela Faculdade de Leis e pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, a 5 de Julho de 1792[2], foi nomeado e despachado Juiz de Fora de Alcoutim, a 29 de Maio de 1794, donde passou para Ouvidor e também nomeado Juiz da Alfândega e Provedor "dos defuntos e ausentes"[4] em Moçambique, em 1798,[2] e, depois, nomeado como Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Goa, em 1801 ou 1802, sendo, também, nomeado para servir na Índia de Ouvidor Geral do Cível, Procurador da Coroa e Fazenda, Juiz dos Feitos da Santa Casa da Misericórdia, Procurador do Fisco, Juiz da Alfândega, um dos Claviculários dos Cofres da Sucessão, Secretário e Conselheiro do Governo e, interinamente, de Chanceler, durante a sua estadia ali.[5]

Mudou-se para o Brasil com a vinda da Família Real Portuguesa, nomeado em 1809 ou 1810 como Juiz Desembargador dos Agravos da Casa da Suplicação do Brasil, retornando para a Índia em 1812 como Chanceler do Tribunal da Relação de Goa.[2][5]

Em 1821, após as agitações em Portugal, o 1.° Conde do Rio Pardo é deposto e assume em seu lugar uma Junta, formada pelos Marechais Joaquim Manuel Correia da Silva e Gama e Manuel Godinho de Mira, Gonçalo de Magalhães Teixeira Pinto e Manuel Duarte Leitão.[6][7]

Voltando ao Reino, desempenhou outros cargos e chegou a Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Em 1826, passa a servir no Conselho do Ultramar.[2][5]

Escreveu:[5]

  • Memorias dos estabelecimentos Portuguezes a l'Este do Cabo da Boa Esperança", Lisboa, 1835[5] sobre os regimentos das Colónias Portuguesas no Oriente[2]
  • Aditamento às Memorias dos estabelecimentos Portuguezes a l'Este do Cabo da Boa Esperança, em que se referem algumas particularidades de Macau, Lisboa, 1836[5]

Referências

  1. Juiz de fora em Alcoutim
  2. a b c d e f Manoel José Gomes Loureiro (1835). Memorias dos estabelecimentos Portuguezes a l'Este do Cabo da Boa Esperança. [S.l.]: Typographia de Filippe Nery. pp. 459–462 
  3. Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 15. 495-6 
  4. Este era o nome do cargo para o qual foi provido
  5. a b c d e f Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 15. 496 
  6. José Joaquim Lopes de Lima, Francisco Maria Bordalo (1862). Ensaios sobre a statistica das possessões portuguezas na Africa occidental e oriental; na Asia occidental; na China, e na Oceania. escriptos. [S.l.]: Imprensa Nacional. p. 127 
  7. Manoel José Gabriel Saldanha (1990). História de Goa: História política 2.ª ed. [S.l.]: Asian Educational Services. ISBN 9788120605909 
Precedido por
Diogo de Sousa, conde de Rio Pardo
Junta Provisional do Governo do Estado da Índia Portuguesa
com Manuel Godinho de Mira, Joaquim Manuel Correia da Silva e Gama, Gonçalo de Magalhães Teixeira Pinto e Manuel Duarte Leitão

1821
Sucedido por
Junta Provisional do Governo do Estado da Índia: Manuel Maria Gonçalves Zarco da Câmara, Frei de São Tomás de Aquino, António José de Melo Sotomaior Teles, João Carlos Leal e António José de Lima Leitão