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Polícia da Catalunha
Mossos d'Esquadra
Visão geral
Nome completo Policia de la Generalitat de Catalunya Mossos d'Esquadra
Fundação 1719 / 1983
Tipo Força policial civil
Subordinação Governo da Catalunha
Direção superior Presidência da Generalitat, Departamento de Interior da Generalitat da Catalunha
Chefe Albert Batlle
Estrutura jurídica
Legislação Lei 10/1994 ;[1] Decreto 243/2007
Estrutura operacional
Sede Sabadell
Catalunha, Flag of Spain.svg Espanha
Força de elite Grups Especials d'Intervenció (GEI)
Nº de empregados 21.000
Website http://www.mossos.cat/
Portal da polícia
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A Polícia da Catalunha (Policia de la Generalitat de Catalunya, em catalão) ou Mossos d'Esquadra (literalmente: moços de esquadra) é a corporação policial autônoma, de estatuto civil, fundada em 1719 e a mais antiga da Europa, responsável pela segurança pública e prestação do serviço de polícia na Região Autônoma da Catalunha.[2]

Essa corporação, ao longo da sua história tricentenária, enfrentou muitas adversidades, esteve submetida ao controle militar espanhol, mas desde 1980 passou à subordinação do governo da Catalunha (Generalidade da Catalunha).

Em 1994 substituiu a Guarda Civil e a Polícia Nacional (CNP) nas funções de polícia judiciária e polícia ostensiva, cabendo, ainda, às duas corporações do estado espanhol o combate ao terrorismo, a imigração ilegal e outras atribuições da sua competência exclusiva. A partir de 1 de novembro de 2005 os Mossos d'Esquadra assumiram o ciclo completo de polícia em Barcelona, liderando importantes dispositivos de segurança como foram a reunião do BCE em 2012, ou a receção ao Papa Bento XVI em 2010.[3]

Atualmente operam em toda a Catalunha, em conjunto com as polícias municipais (guàrdia urbana, em catalão).[4]


Índice

Formação profissionalEditar

A formação profissional dos policiais da Catalunha se realiza no Instituto de Segurança Pública da Catalunha, antiga Escola de Polícia da Catalunha, situada em Mollet del Vallès.

Os aspirantes devem fazer o Curso de Formação Básica com duração de 9 meses, ainda na fase de seleção, e, após a sua conclusão, cumprirão doze meses de estágio probatório no exercício das funções policiais.[5]

GraduaçõesEditar

 
Agentes com uniforme de gala
 
Revista no final do séc. XIX

A direção da corporação cabe ao Conselheiro do Interior do Governo da Catalunha,[6] auxiliado pela seguinte hierarquia policial:

  • Major (Major)
  • Comissário (Comissari)
  • Intendente (Intendent)
  • Inspetor (Inspector)
  • Subinspetor (Sotsinspector)
  • Sargento (Sergent)
  • Cabo (Caporal)
  • Moço (Mosso)
Hierarquia Mosso Caporal Sergent Sotsinspector Inspector Intendent Comissari Major
Insígnia                

OrganizaçãoEditar

Região policial (RP)Editar

O território catalão está dividido em nove regiões policiais, correspondentes aos Comissariados Regionais de Girona, Região Central, Pirenéu Ocidental, Poente, Campo de Tarragona, Terras do Ebro, na Região Metropolitana de Barcelona, R. M. do Norte e R. M. do Sul.[7]

Os Comissariados Regionais fornecem apoio operacional às Áreas Básicas Policiais (ABPs) subordinadas, nos seguintes serviços:

Operações especiais
Polícia judiciária
Polícia científica
Polícia administrativa
Polícia do meio-ambiente
Controle de trânsito

DivisõesEditar

Com respeito às Divisões, são os organismos centrais do corpo que englobam várias áreas policiais e têm umas tarefas muito específicas para desenvolver. Há um total de dez divisões:

   Divisão de Assuntos Internos (DAI): encarrega-se de pesquisar o corpo policial para controlar que os agentes da autoridade não cometam atividades ilegais. Depende diretamente da Direção Geral de Polícia.
   Divisão de Informação (DINF): encarrega-se de pesquisar e perseguir organizações criminosas com objetivos ideológicos e não lucrativos. Depende diretamente da Direção Geral de Polícia.
   Divisão de Sistemas de Informação Policial (DSIP): encarrega-se de velar pelos sistemas informáticos internos, as bases de dados e as telecomunicações internas do corpo. Desenha-os, verifica-os, avalia-os e vigia a segurança. Também fornece aos órgãos da polícia dados estatísticos. Depende da Comissaria Geral de Planeamento e Organização (CGPO).
   Divisão de Planeamento, Qualidade e Ordenação Profissional (DPQOP): encarrega-se de definir os critérios de seleção das pessoas que querem tornar-se mossos d'esquadra, define os critérios de promoção e ascensão, avalia a tarefa policial, estabelece os recursos de dotação da cada unidade do corpo, faz a gestão do armamento, das *credenciais policiais, etc. Depende da Comissaria Geral de Planeamento e Organização (CGPO).
   Divisão de Trânsito (DT): encarrega-se de aplicar sobre as estradas as indicações técnicas e operativas do Serviço Catalão de Trânsito, analisa os acidentes mais importantes, bem como planifica e dirige os dispositivos de trânsito mais importantes da Catalunha. Elabora estudos e estatísticas do trânsito. Não se encarrega da gestão do trânsito habitual, já que esta função é levada a cabo por cada Região Policial. Depende da Comissaria Geral Territorial (CGTER).
   Divisão Técnica de Segurança Cidadã (DTSC), encarrega-se de um amplo leque de tarefas: investigação de atos ilícitos administrativos, investigação de delitos contra o meio ambiente, a proteção de menores, a avaliação e o estabelecimento dos critérios da atenção ao cidadão, seguimento do programa contra a violência de género. Depende da Comissaria Geral Territorial (CGTER).
   Divisão de Intervenção (DINT): encarrega-se de dar um apoio especializado ao resto de unidades policiais em matéria de ordem pública, ou em situações de risco de violência armada. Depende da Comissaria Geral de Recursos Operacionais (CGRO).
   Divisão de Apoio Operativo (DSO): encarrega-se de dar um apoio especializado ao resto de unidades policiais em matéria de artefactos explosivos, atuações em meios difíceis (aéreos, subterrâneos, subaquáticos...), uso de cães adestrados, ou vigia de presos. Depende da Comissaria Geral de Recursos Operacionais (CGRO).
   Divisão de Polícia Científica (DPC): encarrega-se de conferir provas e identificações através de métodos científicos. Existem diversas especialidades: documentoscópia, antropologia, biologia, química, fotografia e audiovisuais, balística e pistas instrumentais, informática forense, lofoscópia, dactiloscópia, e o sistema automático de reconhecimento de impressões digitais. Depende da Comissaria Geral de Investigação Criminal (CGIC).
   Divisão de Investigação Criminal (DIGO): encarrega-se da investigação e perseguição dos casos de delinquência criminal com uma finalidade económica. Roubos, homicídios, crime organizado, etc. são alguns dos seus âmbitos de atuação. Depende da Comissaria Geral de Investigação Criminal (CGIC).

Área básica policial (ABP)Editar

É a área correspondente ao comissariado (delegacia), que presta serviços locais de polícia judiciária e polícia ostensiva.

Comissariado Geral de Recursos Operacionais (CGRO)Editar

O CGRO é um departamento de polícia especializada dos Mossos d'Esquadra que dispõe de recursos humanos e materiais para apoiar as Regiões Policiais e as Áreas Básicas Policiais, com unidades de intervenção, operações especiais e proteção à personalidades.

GaleriaEditar

Ligações externasEditar

Referências

  1. «Lei 10/1994» (PDF) (em cat). Diário Oficial da Generalitat da Catalunha. Consultado em 4 de fevereiro de 2017 
  2. Definição institucional
  3. «Los Mossos d'Esquadra cumplen diez años desplegados en Barcelona». ELMUNDO (em espanhol) 
  4. «Polícia reforçada em Barcelona para controlar festa». Record 
  5. Formação profissional
  6. «Funcions». Mossos d'Esquadra (em catalão). Consultado em 4 de fevereiro de 2017 
  7. «Organização». Consultado em 15 de maio de 2013. Arquivado do original em 9 de fevereiro de 2010