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Osvaldo Aranha Bandeira de Mello
Nascimento 10 de abril de 1908
São Paulo, SP
Morte 18 de maio de 1980 (72 anos)
São Paulo, SP
Nacionalidade  Brasil
Ocupação jurista, professor universitário, desembargador

Oswaldo Aranha Bandeira de Mello[1] (São Paulo, 10 de abril de 1908São Paulo, 18 de maio de 1980)[2] foi um advogado, promotor público, magistrado, jurista e professor universitário brasileiro.

Formou-se em 1930 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Já em 1931, começou a carreira como promotor público em Pirassununga, município próximo à cidade de Ribeirão Preto, a 270 km da capital de São Paulo.

Entre 1938 e 1956, dirigiu o Departamento Jurídico da Prefeitura de São Paulo, tendo sido o maior incentivador da biblioteca, com a aquisição de 2.733 volumes entre 1938 e 1940.

Foi Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos de São Paulo, entre 1946 e 1947, na gestão do prefeito Abrahão Ribeiro.

Escreveu diversos livros na área jurídica, como "Princípios Gerais do Direito Administrativo", e "Conceito de Direito Administrativo".

Em 1963, tornou-se o primeiro reitor leigo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) entre os anos de 1963 e 1972, ou seja, foi a primeira pessoa desvinculada da Igreja Católica a assumir a reitoria. Homenageado com o Edifício Reitor Bandeira de Mello, onde funcionam a Faculdade Paulista de Direito e a Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária - FEA, da PUC.

Foi nomeado pelo quinto constitucional, em vaga destinada a advogado, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, exercendo-o entre 1956 e 1969.

Filho de Thorenne de Queiroz Aranha e de Everaldo de Toledo Bandeira de Mello, advogado, e neto do conselheiro João Capistrano Bandeira de Mello, nascido em Sobral, que foi presidente das províncias de Alagoas, Paraíba e Minas Gerais. Sendo pelo lado materno, descendente de Maria Luzia de Souza Aranha, elevada a Baronesa de Campinas depois de viúva, por decreto imperial de 9 de janeiro de 1875, e a Viscondessa de Campinas por decreto imperial de 19 de julho de 1879, ambos de D. Pedro II do Brasil, assim como de José de Aguiar Toledo, Barão de Bela Vista e Maria Guilhermina Pacheco, Baronesa consorte de Bela Vista, por decreto de 22 de abril de 1854, elevados a Visconde de Aguiar Toledo, e Viscondessa consorte de Aguiar Toledo por decreto de 21 de julho de 1877, (D.Pedro II) (Arquivo Nobiliarquico Brasileiro, do Barão de Vasconcelos). Foi seu irmão, o doutor José Egídio Aranha Bandeira de Mello.

Foi casado com Dulce Amaral de Oliveira Bandeira de Mello, com geração, tendo três de seus filhos seguido a carreira jurídica, Oswaldo Aranha Bandeira de Mello Filho , Celso Antônio Bandeira de Mello, professor titular de Direito Administrativo da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde 1974.[3] e José Eduardo Bandeira de Mello, criou o departamento jurídico do laboratório Lilly, presidiu o Sintofarma e assumiu a presidência da Abifarma, onde permaneceu até outubro de 2001.

Morreu em decorrência de um AVC, em São Paulo, em 18 de maio de 1980.[2]

Referências

  1. Pela ortografia original, Oswaldo Aranha Bandeira de Mello.
  2. a b Veja Digital (28 de maio de 1980). «Datas». Veja. Consultado em 12 de fevereiro de 2016 
  3. «Genealogia Sobralense» (PDF). Consultado em 5 de fevereiro de 2013. Arquivado do original (PDF) em 3 de março de 2016 
  • BARROS BROTERO, Frederico de. "Queirozes" - Monteiro de Barros (Ramo Paulista) - 1937Guilherme
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