Parentesco

relação que une duas ou mais pessoas
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Parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por vínculos genéticos (descendência/ascendência) ou sociais (sobretudo pelo casamento ou adoção).

O parentesco estabelecido mediante um ancestral em comum é chamado parentesco consanguíneo, enquanto que o criado pelo casamento e outras relações sociais recebe o nome de parentesco por afinidade.[1] Chama-se de parentesco em linha reta quando as pessoas descendem umas das outras diretamente (filhos, netos, bisnetos, trinetos, etc), e parentesco colateral quando as pessoas não descendem uma das outras, mas possuem um ancestral em comum (tios, primos, etc.).[2]

Graus de parentesco no Brasil e em Portugal

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Relações de parentesco em português. Os sistemas terminológicos de parentesco podem ser completamente diferentes de uma sociedade a outra. Dentro dessa classificação antropológica, o sistema lusófono corresponde ao sistema esquimal de parentesco.

A lei brasileira (Código Civil, arts. 1594 e 1595) só considera como parentes colaterais até o quarto grau (sendo cada grau contado a partir do número de intermediários entre o ancestral em comum). Já o parentesco em linha direta não tem este limite. A tabela de parentesco também é muito importante para fins eleitorais.[3]

Por exemplo, os filhos dos primos e os primos dos pais são chamados de primeiros primos uma vez removidos.

Essas são os graus de parentesco para quem está na mesma geração de acordo com a quantidade de ascendentes:

  • Irmãos — são os que têm dois pais (um pai e uma mãe) em comum.
  • Primos — são os que têm dois avós (um avô e uma avó) em comum.
  • Segundos primos — são os que têm dois bisavós (um bisavô e uma bisavó) em comum.
  • Terceiros primos — são os que têm dois trisavós (um trisavô e uma trisavó) em comum.
  • Quartos primos — são os que têm dois tetravós (um tetravô e uma tetravó) em comum.

As definições e interpretações variam muito e todas podem ser consideradas corretas, embora nenhuma delas seja exatamente oficial, ou legal. Fora da esfera legal, a questão de consideração de parentesco varia de acordo com a percepção individual de cada um.

Os netos dos primos e os primos dos avós podem ser chamados de primeiros primos duas vezes removidos.

De maneira geral, a falta de uma definição autoritária sobre a terminologia de parentesco na língua Portuguesa e mesmo as diferenças entre termos utilizados nas diferentes nações lusófonas é causa de alguma confusão e dá origem a uma variedade de termos que nem sempre possuem o mesmo significado, dependendo do autor ou área de uso (genealogia, direito civil, etc.).[4]

Segundo estudo recentes, terceiros primos e quartos primos teriam uma taxa de fertilidade maior do que pessoas não consanguíneas.[5]

Na lei portuguesa, medem-se os graus de parentesco contando-se um grau por indivíduo entre as duas pessoas a relacionar, passando pelo tronco comum e descontado o próprio. Assim, entre um determinado indivíduo e seus "primeiros primos uma vez removidos", há quatro graus de parentesco consanguíneo, porque conta-se os pais, os avós, os tios e os primos do indivíduo em causa.

Paralelamente, existem os grau canónicos de parentesco, que são diferentes. Aqui, conta-se um grau por geração, a partir do tronco comum. Assim, os irmãos são parentes do 1º grau de consanguinidade, os primos do 2º grau, os segundos primos do 3º grau e assim sucessivamente. No caso de haver diferença de geração, diz-se que são parentes dentro do grau sênior. Assim, por exemplo, tios e sobrinhos são parentes dentro do 1º grau.

No Brasil, o vínculo de parentesco por afinidade entre sogra e genro não se desfaz com o rompimento do vínculo matrimonial que o constituiu. Desta forma, ainda que uma pessoa se separe de outra pessoa legalmente, permanecerá legalmente tendo os pais do(a) ex-cônjuge como seus sogros,[6] inexistindo, em nível legal, o termo "ex-sogro(a)". Vale afirmar que os cônjuges dos irmãos do(a) cônjuge são os concunhados[7][8][9][10].

 
Relações de parentesco numa árvore genealógica.

São parentes[11]

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  • Pai, mãe, filho e filha (1º grau)
  • Irmão, irmã, avô, avó, neto e neta (2º grau)
  • Tio, tia, sobrinho, sobrinha, bisavô, bisavó, bisneto e bisneta (3º grau)
  • Primo, prima, tio-avô, tia-avó, sobrinho-neto, sobrinha-neta, trisavô, trisavó, trineto e trineta (4º grau)
  • Primeiro primo uma vez removido, primeira prima uma vez removida, tio-bisavô[12], tia-bisavó[13], sobrinho-bisneto[14], sobrinha-bisneta, tetravô, tetravó, tetraneto e tetraneta (5º grau)
  • Segundo primo, segunda prima, primeiro primo duas vezes removido, primeira prima duas vezes removida, tio-trisavô[15], tia-trisavó, sobrinho-trineto[16], sobrinha-trineta, pentavô, pentavó, pentaneto e pentaneta (6º grau)[17]
  • E assim sucessivamente.

Por afinidade

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  • Sogro, sogra, genro, nora, padrasto, madrasta, enteado e enteada (1º grau)
  • Cunhado, cunhada, avô-afim, avó-afim, neto-afim, neta-afim, irmão-torto, irmã-torta, avô-torto[18], avó-torta[19], neto-torto e neta-torta (2º grau)
  • Tio-afim[20], tia-afim, sobrinho-afim, sobrinha-afim, bisavô-afim, bisavó-afim, bisneto-afim, bisneta-afim, tio-torto, tia-torta, sobrinho-torto, sobrinha-torta, bisavô-torto, bisavó-torta, bisneto-torto e bisneta-torta (3º grau)
  • Primo-afim, prima-afim, tio-avô-afim, tia-avó-afim, sobrinho-neto-afim, sobrinha-neta-afim, trisavô-afim, trisavó-afim, trineto-afim, trineta-afim, primo-torto[21], prima-torta, tio-avô-torto, tia-avó-torta, sobrinho-neto-torto, sobrinha-neta-torta, trisavô-torto, trisavó-torta, trineto-torto e trineta-torta (4º grau)
  • Primeiro primo-afim uma vez removido, primeira prima-afim uma vez removida, tio-bisavô-afim, tia-bisavó-afim, sobrinho-bisneto-afim, sobrinha-bisneta-afim, tetravô-afim, tetravó-afim, tetraneto-afim, tetraneta-afim, primeiro primo-torto uma vez removido, primeira prima-torta uma vez removida, tio-bisavô-torto, tia-bisavó-torta, sobrinho-bisneto-torto, sobrinha-bisneta-torta, tetravô-torto, tetravó-torta, tetraneto-torto e tetraneta-torta (5º grau)
  • Segundo primo-afim, segunda prima-afim, primeiro primo-afim duas vezes removido, primeira prima-afim duas vezes removida, tio-trisavô-afim, tia-trisavó-afim, sobrinho-trineto-afim, sobrinha-trineta-afim, pentavô-afim, pentavó-afim, pentaneto-afim, pentaneta-afim, segundo primo-torto, segunda prima-torta, primeiro primo-torto duas vezes removido, primeira prima-torta duas vezes removida, tio-trisavô-torto, tia-trisavó-torta, sobrinho-trineto-torto, sobrinha-trineta-torta, pentavô-torto, pentavó-torta, pentaneto-torto e pentaneta-torta (6º grau)
  • E assim sucessivamente.

Graus de parentesco em uma árvore genealógica

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Notas: Normalmente, para graus de ascendência superiores aos tetravós, os genealogistas identificam como pentavós, hexavós, heptavós, octavós, eneavós, decavós, hendecavós, dodecavós, tridecavós, tetradecavós, pentadecavós, hexadecavós, heptadecavós, octadecavós, eneadecavós, icosavós e assim sucessivamente. Do mesmo modo na descendência, identificam os parentescos como tetranetos, pentanetos, hexanetos, heptanetos, octanetos, eneanetos, decanetos, hendecanetos, dodecanetos, tridecanetos, tetradecanetos, pentadecanetos, hexadecanetos, heptadecanetos, octadecanetos, eneadecanetos, icosanetos e assim sucessivamente.

Ver também

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Referências

  1. Noções de parentesco
  2. Fernandes, Maria Cremilda Silva. «Relações de Parentesco» (PDF). Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Consultado em 10 de agosto de 2017 
  3. Tabela de graus de parentesco, visitada em 21 de outubro de 2014
  4. «Graus de parentesco». tombo.pt. Consultado em 21 de junho de 2020 
  5. Casais de primos de 3º e 4º grau têm mais filhos, diz estudo
  6. art. 1595, § 2º, CC
  7. [1]
  8. [2]
  9. [3]
  10. [4]
  11. «Os Parentes e a Lei - Doutrinas UJ». uj.novaprolink.com.br. Consultado em 8 de novembro de 2016 
  12. [5]
  13. [6]
  14. [7]
  15. [8]
  16. [9]
  17. Tábua de parentesco
  18. [10]
  19. [11]
  20. [12]
  21. [13]
  22. [14]
  23. [15]
  24. [16]
  25. [17]
  26. [18]
  27. [19]

Bibliografia

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  • RADCLIFFE-BROWN, A.R. - Structure and Function in Primitive Society, 1952
  • LÉVI-STRAUSS, Claude - As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis: Vozes, 2003
  • GHASARIAN, Christian - Introduction à l'étude de la parenté. Paris: Seuil, 1996
  • MORGAN, Lewis Henry - Systems of consanguinity and affinity of the human family. Lincoln: University of Nebraska Press, 1997
  • FOX, Robin - Parentesco e casamento: uma perspectiva antropológica. Lisboa: Vega, 1986
  • AUGÉ, Marc; AGHASSIAN, Michel; GRANDIN, Nicole - Os domínios do parentesco: filiação, aliança matrimonial, residência. Lisboa: Edições 70, 1975.
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