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Parlamento do Irã

assembleia legislativa do Irão

O Parlamento do Irã (em pársi, مجلس) representa o corpo legislativo iraniano Os locais o chamam Majlis, palavra de origem árabe para "parlamento".

Assembleia Consultativa do Irã
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Estrutura
Assentos290
Islamic Consultative Assembly seating.svg
Local de reunião
Baharistão, Teerã, Irã
Website
www.majilis.ir

Índice

HistóricoEditar

O Majlis foi a câmara baixa da legislatura iraniana de 1906 a 1979, quando o sistema era bicameral. Após a Revolução Islâmica, o senado foi extinto e o Majlis tornou-se o único corpo legislativo, sob o nome de Assembleia Consultiva Islâmica (em pársi, مجلس شورای اسلام , translit. Majles-e Shora-ye Eslami). Anteriormente composto de 270 deputados, desde as eleições de 18 de fevereiro de 2000, conta com 290 parlamentares.[1]

EstruturaEditar

 
Interior do parlamento.

Os 290 deputados do parlamento unicameral iraniano são eleitos por quatro anos através de sufrágio universal direto.

Cinco cadeiras são reservadas para as representações das minorias confessionais reconhecidas pelo regime: zoroastrianos, judeus e cristãos (dois assentos para armênios e um para assírios).[2]

Como normalmente ocorre no sistema parlamentarista, o Majlis dispõe do poder de votar as leis, aprovar ou propor a destituição do Presidente da República: se 1/3 dos deputados decidir pedir quaisquer esclarecimentos ao Presidente, este é obrigado a se explicar diante da Assembleia no prazo de 30 dias. Se 2/3 dos deputados lhe recusarem o voto de confiança, o Guia da Revolução é informado e eventualmente pode tomar a decisão de destituí-lo.

Todavia o poder legislativo se exerce sob a supervisão do Conselho dos guardiães e do Conselho de discernimento do interesse superior do regime, o qual pode outorgar-se poderes legislativos em circunstâncias excepcionais.

Ver tambémEditar

Referências

  1. Mohammad Modarresi (2005). «An Introduction to the history of the Legislative Assembly In Iran: The First Parliament of the National Consultative Assembly (آشنایی با تاریخ مجالس قانونگذاری در ایران: دوره اول مجلس شورای ملی)» (PDF) (em Persian). The Research Center of Islamic Consultative Assembly (مرکز پژوهش‌های مجلس شورای اسلامی). Consultado em 8 de junho de 2017. Arquivado do original (PDF) em 21 de junho de 2007 
  2. Federation Internationale des Ligues des Droits de L'Homme (agosto de 2003). «Discrimination against religious minorities in IRAN» (PDF). fidh.org (em inglês). Arquivado do original (PDF) em 22 de abril de 2008 

Ligações externasEditar

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