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O Presidente da República da Turquia (em turco: Türkiye Cumhuriyeti Cumhurbaşkanı) é o chefe de estado e chefe de governo da Turquia, cujas principais funções são representar seu país e a unidade da nação turca, e garantir cumprimento da constituição da Turquia e o funcionamento organizado e harmônico dos órgãos do estado. Os artigos 101 a 106 da constituição determinam todos os requisitos, deveres e responsabilidades do cargo de presidente. O cargo foi criado após a proclamação da República da Turquia no dia 29 de outubro de 1923. O presidente do país também é conhecido como Cumhurbaşkanı (em português: presidente do povo).[1]

Presidente da Turquia
Türkiye Cumhuriyeti Cumhurbaşkanı
Emblem of the President of Turkey.svg
Selo presidencial
Bandeira presidencial
Recep Tayyip Erdogan 2017.jpg
No cargo
Recep Tayyip Erdoğan

desde 28 de agosto de 2014
Residência Complexo presidencial, Ancara
Duração 5 anos, com direito a uma reeleição
Criado em 29 de outubro de 1923
Primeiro titular Mustafa Kemal Atatürk
Sucessão Por meio de sufrágio universal direto
Website tccb.gov.tr

Desde 1950, a presidência era um cargo em grande parte meramente cerimonial. Após um referendo em 2017, no entanto, o povo turco decidiu tornar a presidência um cargo executivo, sendo esta decisão válida a partir dos ocupantes definidos pela eleição geral de 2018. O atual ocupante do cargo é Recep Tayyip Erdoğan, no poder desde 28 de agosto de 2014. Desde 9 de julho de 2018, Erdoğan exerce a primeira presidência executiva do país, com poderes legislativos e judiciais maiores que os exercidos por seus predecessores.[2]

EleiçãoEditar

Para tornar-se presidente da Turquia, o candidato precisa ser cidadão turco, ter ensino superior completo e mais de quarenta anos de idade. Se tratar-se de um membro da Grande Assembleia Nacional da Turquia, o candidato deve renunciar ao seu assento. Antes de 2007, o presidente era eleito pelos membros do parlamento. Após uma emenda constitucional entrar em vigor em 2007, o presidente deve ser eleito pelos cidadãos maiores de 18 anos de idade por meio de sufrágio direto universal.[1]

A eleição presidencial deve ter início a, no mínimo, 30 dias do término do mandato do presidente incumbente ou 10 dias após uma possível vacância da cargo, e deve terminar ao menos 30 dias após seu início. Destes 30 dias, 10 deles são destinados ao anúncio das candidaturas ao parlamento e os 20 dias restantes são aqueles nos quais a eleição deve ocorrer.[1]

MandatoEditar

O presidente é eleito para um mandato de 5 anos de duração, com a possibilidade de uma reeleição. O mandato do presidente incumbente apenas chega ao fim após a posse do presidente-eleito. Ao assumir o cargo, o presidente deve realizar o seguinte juramento perante o parlamento:

Juro por minha honra e minha integridade, perante a grande Nação Turca, salvaguardar a existência e a independência do estado, a integridade indivisível do país e da nação, e a soberania absoluta da nação; permanecer leal à supremacia da lei, à república democrática e secular, e aos princípios e reformas de Atatürk; não desviar do ideal segundo o qual todos têm o direto de desfrutar dos direitos humanos e liberdades fundamentais sob a noção de paz e prosperidade na sociedade, solidariedade e justiça nacionais, e lealdade à Constituição.[1]

Em caso de ausência temporária do presidente por motivos de saúde, viagem internacional ou circunstâncias similares, o vice-presidente da Turquia assume o cargo de presidente interino e exerce os poderes presidenciais até o retorno do mandatário. Se o presidente renuncia ou morre, o Presidente da Assembleia assume a presidência interina e exerce os poderes presidenciais até que novas eleições aconteçam, em um prazo máximo de 45 dias.[1]

Deveres e responsabilidadesEditar

As funções do cargo podem ser divididas em suas esferas legislativa, executiva e judiciária, seguindo abaixo:[1]

Funções legislativasEditar

  • realizar, se julgar necessário, o discurso de abertura da legislatura no parlamento no primeiro dia do ano legislativo;
  • convocar o parlamento para reuniões, quando necessário;
  • promulgar leis;
  • retornar leis aos parlamento para que estas sejam reconsideradas;
  • submeter a referendo, se julgar necessário, legislação que envolva emendas à constituição;
  • recorrer à Corte Constitucional para que haja anulação de determinadas disposições ou leis na íntegra, decretos com força de lei e pontos do Regimento Interno do parlamento no caso de serem inconstitucionais em sua forma ou conteúdo;
  • convocar novas eleições parlamentares e presidenciais;
  • liberar orçamento para a Comissão de Orçamento da Grande Assembleia Nacional da Turquia.

Funções executivasEditar

  • nomear e demitir ministros;
  • nomear o vice-presidente;
  • credenciar representantes do Estado Turco em países estrangeiros e receber representantes de estados estrangeiros indicados para a República da Turquia;
  • ratificar e promulgar tratados internacionais;
  • representar o Comando Militar Supremo das Forças Armadas Turcas em nome da Grande Assembleia Nacional da Turquia;
  • decidir pela mobilização das Forças Armadas Turcas;
  • nomear o Chefe do Estado-Maior,
  • convocar para reunião o Conselho de Segurança Nacional;
  • presidir o Conselho de Segurança Nacional;
  • proclamar estado de emergência e enviar a proclamação à Grande Assembleia Nacional da Turquia para aprovação;
  • assinar decretos executivos;
  • nomear os membros e o presidente do Conselho Fiscal do Estado;
  • instruir o Conselho Fiscal do Estado a realizar inquéritos, investigações e inspeções.

Funções judiciáriasEditar

  • nomear os membros da Corte Constitucional, um quarto dos membros do Conselho de Estado, o procurador-geral do país e o procurador-geral do Tribunal Superior de Apelações, os membros do Superior Tribunal Militar de Apelações , os membros do Supremo Tribunal Militar Administrativo e os membros do Conselho Supremo de Juízes e Procuradores Públicos.

Lista dos presidentesEditar

 Ver artigo principal: Lista de presidentes da Turquia

No total, 12 pessoas ocuparam a presidência de maneira não interina. Desses, há 2 ex-presidentes vivos:[3]

Ver tambémEditar

Referências

  1. a b c d e f Artigo 101 a 106 da Constituição da Turquia Constituição de Turquia (1982); em inglês
  2. «Presidency of the Republic of Turkey: Biography» (em inglês). tccb.gov.tr. Consultado em 23 de abril de 2019 
  3. «Presidency of the Republic of Turkey: Former Presidents» (em inglês). tccb.gov.tr. Consultado em 23 de abril de 2019