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Primeiro-ministro do Reino Unido

chefe de governo do Reino Unido

O Primeiro-ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte é o chefe de governo do Reino Unido e encabeça o Governo de Sua Majestade, tendo as mesmas prerrogativas dos demais primeiros-ministros da Commonwealth (que seguem a forma constitucional chamada de sistema de Westminster) e exercendo, junto com os membros de seu gabinete, o poder executivo do Governo britânico. O primeiro-ministro exerce os poderes que pertencem, teoricamente, à Rainha.[1] O atual primeiro-ministro é Boris Johnson, do Partido Conservador.

Primeiro-ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
Royal Coat of Arms of the United Kingdom (HM Government).svg
Brasão do Governo do Reino Unido
Boris Johnson official portrait.jpg
No cargo
Boris Johnson

desde 24 de julho de 2019
Residência 10 Downing Street, Londres, Inglaterra, Reino Unido
Designado por Isabel II do Reino Unido
Duração Tempo indeterminado
Criado em 4 de abril de 1721
Primeiro titular Robert Walpole
Website http://www.number10.gov.uk/

Normalmente, o primeiro-ministro é o líder do maior partido político na Câmara dos Comuns.

HistóriaEditar

O cargo de Primeiro-ministro não é estabelecido por nenhum estatuto ou documento constitucional, existindo apenas por uma série de convenções, cercada por tradição, onde o monarca aponta como primeiro-ministro a pessoa que tem mais condições de comandar a confiança da Câmara dos Comuns;[2] este indivíduo é tipicamente o líder do partido ou coalizão de partidos que detém o maior número de assentos no parlamento.[carece de fontes?]

A posição de primeiro-ministro nunca foi criada. Ela evoluiu de forma lenta e errática por um período de mais de trezentos anos através de inúmeras leis no Parlamento, desenvolvimentos políticos e eventos da história. O cargo é, portanto, melhor entendido por uma perspectiva histórica. As origens da posição são encontradas nas mudanças constitucionais que aconteceram entre 1688 e 1720, após um século de guerras civis e revoluções, com o poder político passando do Soberano (o monarca) para o Parlamento.[3] Embora, em nenhum momento, o soberano tenha sido destituído de seus poderes prerrogativos antigos e permaneça, legalmente, como chefe de Estado e Governo, politicamente se tornou necessário, gradualmente, para o rei ou rainha governar através do primeiro-ministro, que é o líder do maior partido ou coalizão na Câmara dos Comuns, dando ao primeiro-ministro autoridade executiva sobre os afazeres de Estado como chefe do Governo do Reino Unido. Um exemplo disso são as forças armadas britânicas que, nominalmente, tem como seu comandante em chefe o Monarca, mas quem de facto comanda o exército e determina as políticas que o cerca é o primeiro-ministro, com o consentimento do Parlamento.[4]

Na década de 1830, o Sistema Westminster de governo (ou 'governo de gabinete') emergiu; o primeiro-ministro se tornou o primus inter pares ou o "primeiro entre iguais" no gabinete e Chefe de Governo do Reino Unido. A posição política do primeiro-ministro foi aumentada pelo desenvolvimento dos partidos políticos modernos, a introdução de meios de comunicação em massa e da fotografia. No começo do século XX, a figura atual do primeiro-ministro tomou sua forma; o cargo tornou-se a posição de destaque na hierarquia constitucional vis-à-vis do Soberano, o Parlamento e o Gabinete.[carece de fontes?]

Antes de 1902, o primeiro-ministro podia vir da Câmara dos Lordes, desde que seu governo tivesse uma maioria na Câmara dos Comuns. Porém, já no século XIX, o poder da aristocracia tradicional despencou e se tornou uma convenção de que o primeiro-ministro viria da câmara baixa. Assim, como líder da Câmara dos Comuns, o primeiro-ministro viu seus poderes ampliados através do Parliament Act 1911 que marginalizou a Câmara dos Lordes no processo de fazer leis.[5]

O primeiro-ministro tem uma residência oficial, a 10 Downing Street (onde realiza suas reuniões de governo), uma casa de campo (Chequers), uma equipe de segurança e auxiliares diretos, além de outros privilégios. Seu salário é de £151,600 libras por ano (que já inclui o salário de parlamentar).[6]

Primeiros-ministrosEditar

Referências

  1. Barnett, Hilaire (2009). Constitutional & Administrative Law 7th ed. Abingdon, Oxfordshire: Routledge-Cavendish 
  2. The Cabinet Manual 1st ed. [S.l.]: Cabinet Office. Outubro de 2011. p. 14. Consultado em 24 de julho de 2016 
  3. «George I». Consultado em 4 de abril de 2014 
  4. «Prime Minister». Gov.UK. Consultado em 19 de maio de 2018. Cópia arquivada em 14 de outubro de 2017 
  5. Barnett, Hilaire; Jago, Robert (2011). Constitutional & Administrative Law 8th ed. New York: Taylor & Francis. ISBN 978-0-415-57881-3 
  6. «Salaries of Members of Her Majesty's Government from 9th June 2017» (PDF). Consultado em 28 de dezembro de 2018 
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