Processo de paz sudanês

O processo de paz sudanês consiste em reuniões, acordos escritos e ações que visam resolver a Guerra do Darfur, o conflito sudanês no Cordofão do Sul e no Nilo Azul (as Duas Áreas[1]) e os conflitos armados no centro, norte e leste do Sudão. [1]

Em 2005, o Acordo de Paz Abrangente levou à resolução de alguns dos conflitos armados no Sudão, através do referendo sobre a independência do Sudão do Sul em 2011 e a secessão do Sudão do Sul. Os Acordos de Paz de Darfur, de Abuja em 2006 e de Doha em 2011, visavam resolver o conflito em Darfur. O Projeto de Declaração Constitucional de agosto de 2019, assinado por representantes militares e civis durante a Revolução Sudanesa de 2018–2019, exige que um acordo de paz seja feito nos primeiros seis meses do período de transição de 39 meses para um governo civil democrático.[2] Este artigo abrange principalmente o componente do processo de paz que começou em 2019.

Uma primeira rodada de negociações ocorreu em Juba em meados de setembro.[3][4][5] Na segunda rodada, em outubro de 2019, foram assinados acordos em 18 de outubro na esteira das Duas Áreas entre o governo e o Movimento de Libertação Popular do Sudão-Norte (al-Hilu)[6] e na esteira de Darfur entre o governo e a Frente Revolucionária do Sudão.[7] A terceira rodada começou em meados de dezembro na esteira do leste do Sudão,[1] na esteira das Duas Áreas com o Movimento de Libertação Popular do Sudão-Norte (Agar),[1] e na esteira de Darfur.[8]

Faixas de negociação geográfica

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As negociações de paz foram classificadas em faixas paralelas em cinco regiões geográficas:[1]

  • Darfur: um acordo político que inclui um cessar-fogo e assistência humanitária foi assinado por Hemetti e a Frente Revolucionária do Sudão em 21 de outubro de 2019;[7] um acordo-quadro foi assinado em 28 de dezembro de 2019;[9] um acordo de paz final foi assinado em 31 de agosto de 2020;[10]
  • Duas Áreas: Cordofão do Sul/Montes Nuba e estado do Nilo Azul;
    • um acordo político foi assinado pelo Movimento de Libertação Popular do Sudão-Norte (al-Hilu) e por Khabbashi do Conselho Soberano em 18 de outubro de 2019;[6]
    • um acordo de cessar-fogo e protocolo humanitário foi assinado pelo Movimento de Libertação Popular do Sudão-Norte (Agar) e Hemetti em 17 de dezembro de 2019;[1] um acordo-quadro, incluindo acordos políticos e de segurança, foi assinado por Hemetti e Ahmed El Omda Badi em nome do Movimento de Libertação Popular do Sudão-Norte (Agar) em 24 de janeiro de 2020, incluindo autonomia legislativa para as Duas Áreas e unificação de todas as forças armadas em um único exército nacional;[11][12] um acordo de segurança para integrar a Frente Revolucionária do Sudão nas Forças Armadas do Sudão foi assinado em 17 de agosto 2020;[13] um acordo de paz final foi assinado em 31 de agosto de 2020 pela Frente Revolucionária do Sudão;[14][15]
  • norte do Sudão: as negociações com a Frente Revolucionária do Sudão foram suspensas em 22 de janeiro de 2020 em relação à decisão sobre como respeitar os direitos dos deslocados de Wadi Halfa;[16] em 26 de janeiro, um acordo final, incluindo questões de barragens, estradas e descarte de resíduos tóxicos, foi assinado por Khabbashi e por Dahab Ibrahim do Movimento Kush;[17]
  • Sudão central: um acordo de paz final foi assinado por Hemetti e el-Tom Hajo da Frente Revolucionária do Sudão em 24 de dezembro de 2019;[18]
  • leste do Sudão: um acordo de paz final que aumentou a representação oriental em estruturas federais e instituições financeiras estabelecidas foi assinado em 21 de fevereiro de 2020.[19]


Região Data Tipo ou situação Signatário do Governo Grupo(s) rebelde(s) Signatários dos rebeldes Referência(s)
Darfur 28 de dezembro de 2019 acordo-quadro Khabbashi [9]
31 de agosto de 2020 final al-Burhan
  • Frente Revolucionária do Sudão
    • Movimento de Libertação do Sudão (Minnawi)
    • Movimento pela Justiça e Igualdade
    • Movimento de Libertação do Sudão-Conselho de Transição + outros
[10][14][20]
28 de junho de 2020 (boicote) Movimento de Libertação do Sudão (al-Nur) [9][21]
Duas Áreas 24 de janeiro de 2020; 17 de agosto de 2020; 31 de agosto de 2020 final al-Burhan Movimento Popular de Libertação do Sudão - Norte (Agar) [11][12][13][14]
28 de junho de 2020; 3 de setembro de 2020; 28 de março de 2021 em progresso Movimento Popular de Libertação do Sudão - Norte (al-Hilu) [21][22][23]
Norte 26 de janeiro de 2020 final Khabbashi Movimento Kush Dahab Ibrahim [17]
Central 24 de dezembro de 2019 final Hemetti Frente Revolucionária do Sudão el-Tom Hajo [18]
Leste 21 de fevereiro de 2020 final [19]

Referências

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  1. a b c d e f «Rebel movement denies suspension of peace negotiations». Radio Dabanga. 18 de dezembro de 2019. Cópia arquivada em 18 de dezembro de 2019 
  2. FFC; TMC; IDEA; Reeves, Eric (10 de agosto de 2019). «Sudan: Draft Constitutional Charter for the 2019 Transitional Period». sudanreeves.org. Cópia arquivada em 28 Abril 2021 
  3. «Four Darfur armed movements to enter peace negotiations together». Radio Dabanga. 2 de setembro de 2019. Cópia arquivada em 12 de setembro de 2019 
  4. «Hemeti holds talks with Sudan rebels in Juba». Radio Dabanga. 10 de setembro de 2019. Cópia arquivada em 12 de setembro de 2019 
  5. «Sudan Prime Minister to negotiate with armed movements in Juba». Radio Dabanga. 11 de setembro de 2019. Cópia arquivada em 12 de setembro de 2019 
  6. a b «SPLM-N El Hilu, Sudan govt agree on peace talks roadmap». Radio Dabanga. 18 de outubro de 2019. Cópia arquivada em 21 de outubro de 2019 
  7. a b «SRF rebels, Sudan govt sign agreement in Juba». Radio Dabanga. 21 de outubro de 2019. Cópia arquivada em 22 de outubro de 2019 
  8. «Rebel alliance, Sudan govt work to make Juba peace talks inclusive». Radio Dabanga. 19 de dezembro de 2019. Cópia arquivada em 19 de dezembro de 2019 
  9. a b c «Sudan, armed groups sign framework agreement for peace in Darfur». Sudan Tribune. 28 de dezembro de 2019. Consultado em 6 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 6 de janeiro de 2020 
  10. a b «Sudan signs peace deal with rebel groups from Darfur». Al Jazeera. 31 de agosto de 2020 
  11. a b «Sudan govt. rebels sign framework agreement in Juba». Radio Dabanga. 26 de janeiro de 2020. Consultado em 27 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 26 de janeiro de 2020 
  12. a b Dumo, Denis; Miriri, Duncan; Graff, Peter (24 de janeiro de 2020). «Sudan signs initial political and security deal with rebel group». Thomson Reuters. Consultado em 24 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 24 de janeiro de 2020 
  13. a b «SPLM-N Malik Agar rebels, Sudan govt initial 'historic and important' protocol». Radio Dabanga. 18 de agosto de 2020. Consultado em 20 de agosto de 2020. Cópia arquivada em 19 de agosto de 2020 
  14. a b c «Sudan PM in Juba for peace agreement». Radio Dabanga. 31 de agosto de 2020. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2020 
  15. «Sudan signs landmark peace deal with rebel alliance». DW. 31 de agosto de 2020 
  16. «Sudan peace talks going 'according to plan' – PM Hamdok». Radio Dabanga. 23 de janeiro de 2020. Consultado em 24 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 24 de janeiro de 2020 
  17. a b «Peace agreement on Sudan's northern track». Radio Dabanga. 27 de janeiro de 2020. Consultado em 27 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 27 de janeiro de 2020 
  18. a b «Juba peace talks: 'Breakthrough accord' on central Sudan track». Radio Dabanga. 26 de dezembro de 2019. Cópia arquivada em 26 de dezembro de 2019 
  19. a b «Sudan peace talks: Agreement on eastern track finalised». Radio Dabanga. 23 de fevereiro de 2020. Consultado em 20 de agosto de 2020. Cópia arquivada em 19 de agosto de 2020 
  20. «Sudan peace talks: 7 protocols signed in Juba». Radio Dabanga. 30 de agosto de 2020. Consultado em 1 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 31 de agosto de 2020 
  21. a b «Rebel delegation in Khartoum optimistic about Sudan peace talks». Radio Dabanga. 28 de junho de 2020. Consultado em 20 de agosto de 2020. Cópia arquivada em 19 de agosto de 2020 
  22. Michael Atit (4 de setembro de 2020). «Sudan's Government Agrees to Separate Religion and State». Voice of America 
  23. «Sudan and main rebel group restart peace talks». Arab News (em inglês). 28 de março de 2021. Consultado em 2 de abril de 2021