Resolução 58 do Conselho de Segurança das Nações Unidas
 Resolução 58
do Conselho de Segurança da ONU | |||||||||
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| Data: | 28 de setembro de 1948 | ||||||||
| Reunião: | 360 | ||||||||
| Código: | (sem código) ([1] Documento) | ||||||||
| Votos: |
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| Assunto: | Tribunal Internacional de Justiça | ||||||||
| Resultado: | Aprovada | ||||||||
| Composição do Conselho de Segurança em 1948: | |||||||||
| Membros permanentes: | |||||||||
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| Membros não-permanentes: | |||||||||
 Argentina Bélgica Canadá
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 Colômbia Síria RSS da Ucrânia
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Resolução 58 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, aprovada em 28 de setembro de 1948, a Confederação Suíça tinha acabado de entrar no Tribunal Internacional de Justiça, mas ainda não era um membro das Nações Unidas e do Conselho foi convidado a fazer recomendações. O Conselho recomendou que a Suíça e qualquer outro estado que se encontrar nesta posição serão autorizados a participar em todos os elementos da Assembléia Geral referentes ao Tribunal Internacional de Justiça, incluindo a nomeação de novos membros, eleições, etc.
O Conselho recomendou também que essas nações seriam obrigadas a pagar taxas que contribuem para as despesas do Tribunal e que se deixar de pagar (a menos que o país possuía uma desculpa considerada digna pela Assembleia Geral) não deve ser autorizado a participar Assembleia de qualquer forma até que o saldo seja pago.
O presidente do Conselho afirmou que a resolução foi aprovada por unanimidade, na ausência de qualquer objeção por qualquer de seus membros.
Ver também
editarReferências
editar- ↑ «S/RES/58(1948)». undocs.org. Consultado em 25 de agosto de 2021
Ligações externas
editar- (em inglês) Texto da Resolução 58 do Conselho de Segurança da ONU. (PDF)