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Rosângela de Oliveira Campos Reis

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Rosangela Reis
Deputada estadual de Minas Gerais
Período 1 de fevereiro de 2007]
a atualidade
Vereadora de Ipatinga
Período 2001 a 2006
Dados pessoais
Nascimento 18 de abril de 1963 (56 anos)
Mesquita, MG
Cônjuge Paulo Reis
Partido PODE
Profissão professora
linkWP:PPO#Brasil

Rosângela de Oliveira Campos Reis (Mesquita, 18 de abril de 1963) é uma professora e política brasileira do estado de Minas Gerais, foi filiada ao PV, ao PROS e atualmente está filiada ao Podemos. Foi vereadora em Ipatinga e atualmente exerce o cargo de deputada estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. [1][2][3]

Índice

BiografiaEditar

Casada e mãe de dois filhos, ela é formada em Pedagogia pela UnilesteMG e pós-graduada em Didática. Trabalhou como educadora, orientadora e supervisora escolar durante 14 anos e tem longa trajetória de apoio a instituições filantrópicas e entidades sociais que priorizam o desenvolvimento humano. Em Ipatinga, lidera a Associação Ação Social pela Vida, que realiza um trabalho gratuito voltado para qualificação profissional e de inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.

Rosângela tem na região do Vale do Aço seu berço de ação política, além de estar em constante expansão de suas ações no Estado. Ela começou sua vida pública em 2000, quando foi eleita vereadora em Ipatinga. Em 2004 foi reeleita e exerceu o cargo de vice-presidente da Câmara Municipal. Em 2006 foi eleita pela primeira vez deputada estadual pelo Partido Verde (PV), conquistando 66.559 votos e, no ano de 2010 foi reeleita com 67.519 votos, tornando-se, na ocasião, a mulher mais votada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em 2014 foi reeleita para o terceiro mandato na Assembleia de Minas (Legislatura 2015-2019), com a maior votação no Vale do Aço. Na 18ª Legislatura Rosângela Reis fez parte da Comissão de Cultura, da Comissão de Participação Popular e da Comissão das Mulheres. além de ser vice-presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (CIPE Rio Doce).

Em 2018 foi novamente reeleita, com 70.040 votos, para o quarto mandato consecutivo, tornando-a a mulher com mais mandatos seguidos como deputada estadual em Minas Gerais. Na 19ª Legislatura foi escolhida para ser a presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Rosângela Reis também presidiu as frentes parlamentares de:

  • Apoio à Duplicação da BR-381
  • Apoio à Defensoria Pública de Minas Gerais
  • Apoio ao Voluntariado Transformador
  • Apoio ao Terceiro Setor e às Entidades Filantrópicas de Minas Gerais
  • Apoio à Agricultura Familiar
  • Defesa do Recursos Hídricos e Preservação das Nascentes.

Atuação parlamentarEditar

Principais projetos de leiEditar

A deputada estadual Rosângela Reis, em três mandatos, já elaborou e aprovou quase 300 projetos de lei, além de ter exercido a relatoria de vários projetos relevantes na ALMG. Os destaques são:

  • Com mais de 20 anos de experiência em trabalho voluntário e promovendo a capacitação de jovens e adultos para o mercado de trabalho, Rosângela Reis apresentou um projeto inédito no país, que já deu origem a várias outras iniciativas semelhantes em diversos locais do Brasil. A Lei Estadual de Minas Gerais nº 18.716/2010, que estabelece a Política Estadual do Voluntariado Transformador teve origem no Projeto de Lei 3653/2009, da deputada estadual. 
  • Rosângela também atua no apoio a construção e o fortalecimento das redes de proteção da mulher e no enfrentamento à violência doméstica. Por meio de emenda ao projeto de organização Judiciária em Minas, aprovado em 2008 garantiu a criação de um juizado especial para aplicação da Lei Maria da Penha, em Ipatinga e a instalação da Vara Especializada da Criança e do Adolescente.
  • Projeto de Lei 4.189/2013, que institui o Fundo Estadual de Direitos do Idoso.
  • Coautora da PEC 49/2018 - que o vencimento inicial das carreiras dos profissionais de magistério da educação básica do Estado não será inferior ao valor integral vigente e serão atualizados anualmente de acordo com os reajustes do piso salarial nacional da educação básica.
  • Coautora do Projeto de Lei (PLC 31/2007), que aumenta de quatro para seis meses o tempo de licença maternidade das servidoras públicas do estado de Minas Gerais.
  • Projeto de Lei 616/2015 – Resultou na Lei 22.381/2016, que “dispõe sobre a política estadual de diversificação produtiva dos municípios mineradores”
  • Projeto de lei 1.794/2011, transformado em Nº 563/2015, que “Institui o Programa Estadual de Capacitação e Qualificação Social e Profissional – PEQ-MG
  • Coautora da PEC 47/2017 - Garante o recebimento mensal do Adicional de Valorização da Educação Básica – Adveb – pelos servidores ocupantes de cargo efetivo das carreiras da área da educação básica do Poder Executivo do Estado (Volta do quinquênio aos educadores da rede estadual).
  • PL 2994/2015 - Institui a campanha Novembro Azul, dedicada à prevenção e à conscientização sobre o câncer da próstata e a saúde do homem
  • PL 3489/2016 - Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
  • PL 615/2015 - Institui o Dia Estadual do Bombeiro Civil, reconhecendo o trabalho de mais de 10 mil profissionais da categoria.

HomenagensEditar

Em 2007, a deputada estadual recebeu a Medalha Santos Dumont, que se destina a reconhecer o mérito de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais. No mesmo ano, foi agraciada com a Medalha da Inconfidência, uma honraria especial que é concedida pelo governo de Minas Gerais. Já em 2008, a parlamentar conquistou o título de Cidadã Honorária de Timóteo e recebeu a Medalha de Ordem do Mérito Legislativo. Em 2009, Rosângela obteve o Título de Honra ao Mérito do município de Nova Era. No ano de 2010 foi concedida a parlamentar, a maior comenda da PMMG, a Medalha Alferes Tiradentes, e também o título de Cidadã Honorária de Coronel Fabriciano. Já em 2012, a deputada se tornou Cidadã Honorária da cidade de Santa Rita de Minas. Em 2013 Rosângela recebeu uma Comenda do município de Mesquita e foi condecorada com a Medalha Desembargador Hélio Costa, que destina-se a agraciar aqueles que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário local. No ano de 2015, a deputada recebeu o título de Colaboradora Benemérito da Polícia Militar de Minas Gerais, foi homenageada com o título de cidadã honorária de Lavras e ainda recebeu a medalha do Mérito da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Ação parlamentarEditar

LegislaturasEditar

16ª – 2007-2011- Efetiva

de 01/02/2007 até 31/01/2011 (Em exercício em 01/02/2007)

17ª – 2011-2015- Efetiva

de 01/02/2011 até 31/01/2015 (Em exercício em 01/02/2011)

18ª – 2015-2019- Efetiva

de 01/02/2015 até 31/01/2019 (Em exercício em 01/02/2015)

19ª - 2019-2023- Efetiva

de 01/03/2019 até 31/01/2023 (Em exercício em 01/02/2019)

ProposiçõesEditar

ComissõesEditar

  • Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização - 2019-2020
  • Membro Efetivo da Comissão de Cultura – 2015 a 2019
  • Membro Efetivo da Comissão de Participação Popular – 2015 a 2019
  • Coordenadora regional da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce – 2015 a 2019
  • Presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce – 2015 a 2019
  • Membro Efetivo da Comissão Permanente das Mulheres – 2018 a 2019
  • Vice-Líder do Bloco Minas Melhor – 2015 a 2018
  • Presidente da Comissão Extraordinária das Mulheres – 2015 a 2016
  • Membro Efetivo da Comissão de Constituição e Justiça – 2011 a 2013
  • Vice-presidente da Comissão Especial da Violência contra a Mulher – 2012 a 2012
  • Presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social – 2011 a 2015
  • Membro Efetivo da Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Enfrentamento à AIDS, às DSTs, ao Alcoolismo, às Drogas e Entorpecentes – 2007 a 2011
  • Membro Efetivo da Comissão de Cultura – 2007 a 2011
  • Membro Efetivo da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social – 2007 a 2011

Frentes parlamentaresEditar

  • Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-381

Referências