Saneamento em Portugal

O setor de saneamento em Portugal têm registado avanços importantes no acesso aos serviços, tecnologias utilizadas e qualidade dos serviços nas últimas décadas (1980-1990), parcialmente alcançados graças a importantes fundos da União Europeia.[4] No entanto, o saneamento ainda permanece relativamente baixo nas áreas rurais de montanha e algumas pessoas têm suas próprias fontes de água controladas pelos municípios.[5]

Portugal: Saneamento Básico
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Dados
Cobertura de água potável (definição ampla) 99%
Cobertura de saneamento básico (definição ampla) 99%
Continuidade de fornecimento (%) Alto
Uso de água urbana em média (l/c/d) valor não disponível
Tarifa de água e saneamento urbano em média (euro/10m3/mês) 25,07 (2019)[1]
Percentagem de usuários com sistemas de medição valor não disponível
Porcentagem de águas residuais coletadas tratadas valor não disponível
Investimento anual no setor de saneamento valor não disponível
Percentagem de autofinanciamento por parte das empresas de serviços público valor não disponível
Percentagem de financiamento por impostos valor não disponível
Percentagem de financiamento externo do país valor não disponível
Intituições
Descentralização aos municípios Parcial
Companhia nacional de saneamento Grupo Águas de Portugal (AdP)[2]
Regulador de saneamento Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)
Responsabilidade para desenhar políticas Ministério do Ambiente e da Ação Climática[3]
Lei setorial Não
Número de provedores de serviços urbanos valor não disponível
Número de provedores de serviços urbanos valor não disponível

Durante a década de 1990, Portugal criou um quadro institucional moderno para o setor, que incluiu a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e empresas multimunicipais de água e saneamento.[5]

AcessoEditar

Em 2019, Portugal tinha 96% dos alojamentos com acesso a água potável, 85% estavam com ligação de esgotos e 84% tinha um tratamento adequado, todos habitantes tiveram acesso aos serviços de recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos.[6]

Qualidade do serviçoEditar

Água potávelEditar

A qualidade da água potável ainda não é considerada boa, especialmente em sistemas menores. Portugal não cumpre uma série de parâmetros da água potável (ferro, manganês, coliformes totais, coliformes fecais, estreptococos fecais e clostridium) estabelecidos na diretiva da UE relativa à água potável. Por exemplo, quase 50% das zonas de abastecimento de água não cumprem no que diz respeito aos coliformes totais, enquanto 20% das zonas não cumprem o parâmetro coliformes fecais.[7]

Águas residuaisEditar

Portugal ainda não cumpre integralmente os regulamentos da UE sobre as descargas de águas residuais.[8] Mesmo onde existem estações de tratamento de águas residuais (ETAR), elas nem sempre funcionam adequadamente.[9] Às vezes, o esgoto transborda durante chuvas fortes.[10]

Por exemplo, em Lisboa, a ETAR de Alcântara não funcionou em 2007; depois remodelado em 2011. Em Matosinhos, na região do Porto, apenas existe tratamento primário (básico). Na Costa de Aveiro, 60% da carga poluente gerada não é recolhida e 65% não é tratada. Na Póvoa de Varzim/Vila do Conde, 60% da carga não é recolhida e o nível de tratamento no local é desconhecido.[7] Em algumas praias, o banho é restringido por causa da poluição.[11][12]

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Encargos Tarifários». www.ersar.pt. Consultado em 25 de fevereiro de 2021 
  2. «Prestamos serviços públicos essenciais à qualidade de vida, ao desenvolvimento das atividade económicas e à proteção do ambiente». AdP. Consultado em 26 de fevereiro de 2021 
  3. «Governo de Portugal». www.portugal.gov.pt. Consultado em 26 de fevereiro de 2021 
  4. «Evolução Histórica». www.ersar.pt. Consultado em 25 de fevereiro de 2021 
  5. a b Almeida, Octavio (2017). «A Sustentabilidade dos sistemas de abastecimento de água» (PDF). Repositório institucional da Universidade Aberta (UAb). Consultado em 25 de fevereiro de 2021 
  6. «Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (2020) Volume 1». Lisboa: Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos. RASARP: 409. Janeiro de 2021. ISBN 978-989-8360-39-7. Consultado em 25 de fevereiro de 2021 
  7. a b «Press corner». European Commission (em inglês). Março de 2007. Consultado em 25 de fevereiro de 2021 
  8. «Estudo de Avaliação de Tendências Legislativas e Desafios Emergentes no Setor dos Resíduos» (PDF). VALUE PORTUGAL: 52. Consultado em 25 de fevereiro de 2021 
  9. «Zero denuncia insuficiência no tratamento de águas residuais e pede penalizações». www.dn.pt. Consultado em 26 de fevereiro de 2021 
  10. «Chuva intensa inunda ruas no centro de Lisboa. Veja as imagens». www.cmjornal.pt. Consultado em 25 de fevereiro de 2021 
  11. Pinto, José Volta e. «Banhos proibidos em sete praias da Póvoa de Varzim». PÚBLICO. Consultado em 25 de fevereiro de 2021 
  12. Marmé, Paulo (18 de agosto de 2020). «25 praias já tiveram banho desaconselhado ou proibido esta época balnear por má qualidade da água». Watts On. Consultado em 25 de fevereiro de 2021 

Ligações externasEditar

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