Segunda instância

Na Segunda instância, os juízes chamados de desembargadores trabalham nos tribunais, exceto os tribunais superiores.[1]

Os tribunais de segunda instância variam de acordo com o tipo de justiça, tanto na justiça comum, como na justiça especializada.[2]

Na justiça federal, os Tribunais Regionais Federais (TRF) são os órgãos responsáveis por revisar os casos já analisados pelos juízes federais de primeira instância. Hoje existem 5 TRF's no Brasil.[3]

No caso da justiça estadual, os tribunais de Justiça são responsáveis por revisar os casos já analisados pelos juízes singulares de primeira instância. No Brasil, são 27 tribunais, um em cada unidade da Federação, cuja competência é julgar recursos das decisões dos juízes de primeiro grau.[4]

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Primeira instância, segunda instância... Quem é quem na Justiça brasileira?». JusBrasil. Consultado em 27 de outubro de 2016 
  2. «Primeira instância, segunda instância... Quem é quem na Justiça brasileira?». JusBrasil. Consultado em 16 de junho de 2020 
  3. «Primeira instância, segunda instância... Quem é quem na Justiça brasileira?». JusBrasil. Consultado em 16 de junho de 2020 
  4. «SEGUNDA INSTÂNCIA». TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Consultado em 27 de outubro de 2016