Subsidiária

empresa controlada total ou parcialmente por outra empresa

Uma empresa subsidiária é uma espécie de subdivisão de uma empresa que se encarrega de tarefas específicas em seu ramo de atividade. É criada uma pessoa jurídica nova. Alguns autores utilizam a palavra "subsidiária" como sinônimo de "controlada". Aquela que possui ou controla a empresa subsidiária é chamada de empresa-mãe[1].

Na legislação societária brasileira existe a figura da "subsidiária integral", empresa sob o controle acionário exclusivo de uma companhia brasileira.[2]

Art. 37 da Constituição Federal "XX - depende de autorização legislativa, em cada caso, a criação de subsidiárias das entidades mencionadas no inciso anterior, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada;"[3]

Referências

  1. «Conceito de Subsidiária». www.manutencaoesuprimentos.com.br  (9 de outubro de 2012). Visitado em 10 de abril de 2015
  2. «Subsidiária: conheça esse tipo de empresa e suas responsabilidades». Suno Research. Consultado em 22 de julho de 2020 
  3. «Inciso XX do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988». Jusbrasil. Consultado em 22 de julho de 2020 
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