Subsidiária

empresa controlada total ou parcialmente por outra empresa

Uma empresa subsidiária ou filial é uma empresa controlada que integra determinado grupo empresarial. Aquela que possui ou controla a empresa subsidiária é, por alguns autores, chamada de empresa-mãe.[1] Duas empresas subsidiárias da mesma empresa chamam-se empresas irmãs.

Em Portugal, uma subsidiária é definida legalmente como:[2]

uma entidade, ainda que não constituída sob a forma de sociedade, que é controlada por uma outra entidade, designada por empresa-mãe, incluindo qualquer subsidiária da empresa-mãe de que essa empresa depende em última instância.

Uma filial tem personalidade jurídica própria e património autónomo relativamente à empresa-mãe, sendo por isso distinta de uma sucursal, que está integrada na empresa-mãe, sem personalidade jurídica própria.[3]

Na legislação societária brasileira, existe a figura da "subsidiária integral", que, conforme o art. 251[4] da Lei de Sociedades por Ações, é a companhia cuja a integralidade das ações (todas) pertencem a outra sociedade.

Número de subsidiáriasEditar

Grande parte das multinacionais têm uma ou mais subsidiárias,[5] chegando por vezes aos milhares, como no caso da Vinci, que tinha 2689 subsidiárias em março de 2022.[6]

Empresa Número de subsidiárias[6]
Vinci 2689
HCA Healthcare 2447
WPP 2153
Ventas 1877
UnitedHealth Group 1445
Welltower 1420
Tenet Healthcare 1358
Blackstone 1130
AES 1192
Enel 1098

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Conceito de Subsidiária». www.manutencaoesuprimentos.com.br  (9 de outubro de 2012). Visitado em 10 de abril de 2015
  2. PORTUGAL, Decreto-Lei nº 98/2015, de 2 de junho. Transpõe a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas. Diário da República.
  3. João Colaço. «Filiais e Sucursais». Instituto para Apoio a Técnicos Oficiais de Contas 
  4. Art. 251 da Lei de Sociedades por Ações, acesso em 07/09/2021.
  5. Drucker, Peter F. (setembro–outubro de 1997). «The Global Economy and the Nation-State». Foreign Affairs. 76 (5). Council on Foreign Relations. pp. 159–171. JSTOR 20048206. doi:10.2307/20048206 
  6. a b Investment Monitor. «Where do the world's top companies have subsidiaries?» 
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