Subsidiária

empresa controlada total ou parcialmente por outra empresa

Uma empresa subsidiária ou filial é uma empresa controlada que integra determinado grupo empresarial.[1] Aquela que possui ou controla a empresa subsidiária é, por alguns autores, chamada de empresa-mãe.[2] Duas empresas subsidiárias da mesma empresa chamam-se empresas irmãs.

Em Portugal, uma subsidiária é definida legalmente como:[3]

uma entidade, ainda que não constituída sob a forma de sociedade, que é controlada por uma outra entidade, designada por empresa-mãe, incluindo qualquer subsidiária da empresa-mãe de que essa empresa depende em última instância.

Uma filial tem personalidade jurídica própria e património autónomo relativamente à empresa-mãe, sendo por isso distinta de uma sucursal, que está integrada na empresa-mãe, sem personalidade jurídica própria.[4]

Na legislação societária brasileira, existe a figura da "subsidiária integral", que, conforme o art. 251 da Lei das Sociedades por Ações,[5] é a companhia cuja a integralidade das ações (todas) pertencem a outra sociedade.[1]

Número de subsidiáriasEditar

Grande parte das multinacionais têm uma ou mais subsidiárias,[6] chegando por vezes aos milhares, como no caso da Vinci, que tinha 2 689 subsidiárias em março de 2022.[7]

Empresa Número de subsidiárias[7]
Vinci 2 689
HCA Healthcare 2 447
WPP 2 153
Ventas 1 877
UnitedHealth Group 1 445
Welltower 1 420
Tenet Healthcare 1 358
Blackstone 1 130
AES 1 192
Enel 1 098

Ver tambémEditar

Referências

  1. a b «Subsidiária: conheça esse tipo de empresa e suas responsabilidades». Suno. 19 de dezembro de 2019. Consultado em 2 de dezembro de 2022 
  2. «Conceito de Subsidiária». www.manutencaoesuprimentos.com.br  (9 de outubro de 2012). Visitado em 10 de abril de 2015
  3. PORTUGAL, Decreto-Lei nº 98/2015, de 2 de junho. Transpõe a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas. Diário da República.
  4. «Filiais e Sucursais». Instituto para Apoio a Técnicos Oficiais de Contas (IATOC). Arquivado do original em 6 de outubro de 2021 
  5. «Art. 251 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações)». Palácio do Planalto. 15 de dezembro de 1976. Consultado em 7 de setembro de 2021 
  6. Drucker, Peter F. (setembro–outubro de 1997). «The Global Economy and the Nation-State». Foreign Affairs (em inglês). 76 (5). Council on Foreign Relations. pp. 159–171. JSTOR 20048206. doi:10.2307/20048206 
  7. a b «Where do the world's top companies have subsidiaries?» (em inglês). Investment Monitor. 14 de março de 2022. Consultado em 23 de maio de 2022 
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