Suprema Corte da Nigéria

A Suprema Corte (português brasileiro) ou Supremo Tribunal (português europeu) da Nigéria é a mais alta corte na Nigéria, e está localizada no Centro Distrital, Abuja, que é conhecido como Three Arms Zone, assim chamado devido à proximidade das instalações do Complexo Presidencial, a Assembleia Nacional, e a Suprema Corte.

República Federal da Nigéria

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Nigéria


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Visão geral

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Em 1963, a República Federal da Nigéria foi proclamada Nnamdi Azikiwe tornou-se seu primeiro presidente. Recursos do Supremo Tribunal Federal para o Comitê Judicial do Conselho Privado foram abolidos naquele momento, e o Supremo Tribunal Federal tornou-se a mais alta corte da Nigéria. Em 1976, o Tribunal de Recurso (originalmente conhecido como o Tribunal Federal de Apelação) foi estabelecido como um tribunal nacional para receber recursos dos tribunais superiores de cada 36 estados da Nigéria, quais são os tribunais de jurisdição geral. TA Suprema Corte, em sua forma atual, foi moldada pela Lei da Suprema Corte de 1990 e pelo Capítulo VII da Constituição de A Suprema Corte, em sua forma atual, foi moldada pela Lei da Suprema Corte de 1990 e pelo Capítulo VII da Constituição de 1999 da Nigéria.

De acordo com a constituição de 1999, o Supremo Tribunal possui o original e o jurisdições e tem a única autoridade e jurisdição para receber recursos do Tribunal de Apelação, tendo jurisdição de apelação sobre todos os tribunais federais e os mais altos tribunais estaduais. Decisões proferidas nos tribunais da Nigéria, exceto o próprio Supremo Tribunal.

Estrutura e Organização

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A Suprema Corte é composta de Chefe de Justiça da Nigéria e não mais de vinte e um conselheiros, nomeados pelo Presidente na recomendação do Conselho Judicial Nacional e sujeita a confirmação pelo Senado. Juízes do Supremo Tribunal devem ser qualificados para exercer a advocacia na Nigéria, e deve ser qualificado durante um período não inferior a quinze anos.[1]

Cargo Nome Mandato
Chefe de Justiça Ibrahim Tanko Muhammad 2006–presente
Juiz Associado Mary Odili 2011–presente
Juiz Associado Olukayode Ariwoola 2011–presente
Juiz Associado Musa Dattijo Muhammad 2012–presente
Juiz Associado Kudirat Kekere-Ekun 2013–presente
Juiz Associado John Inyang Okoro 2013–presente
Juiz Associado Chima Centus Nweze 2014–presente
Juiz Associado Amina Adamu Augie 2016–presente
Juiz Associado Ejembi Eko 2016–presente
Juiz Associado Uwani Musa Abba Aji 2018-presente
Juiz Associado M. Lawal Garba 2020–presente
Juiz Associado Helen M. Ogunwumiju 2020–presente
Juiz Associado Abdu Aboki 2020–presente
Juiz Associado I. N. M. Saulawa 2020–presente
Juiz Associado Adamu Jauro 2020–presente
Juiz Associado Tijjani Abubakar 2020–presente
Juiz Associado Emmanuel A. Agim 2020–presente

Referências

Ligações externas

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