Abrir menu principal

Supremo Tribunal da Islândia

Supremo Tribunal da Islândia
Organização
Criação 1919
País  Islândia
Sede Reykjavík
Composição 8 Juízes
Designação Nomeação Presidencial com confirmação ministerial
Mandato Vitalício
Site oficial www.haestirettur.is
Jurisdição
Tipo Tribunal de apelação
Jurisdição Territorial Território Nacional
Competência Deliberação de recursos em matéria constitucional, cível, criminal e administrativa
Presidente
Presidente Þorgeir Örlygsson
Posse 1 de Janeiro de 2017
Termo 31 de Dezembro de 2021

O Supremo Tribunal da Islândia (Islandês: Hæstiréttur Íslands) é o mais alto Tribunal do sistema judiciário da Islândia. Dispõe de jurisdição constitucional, cível, criminal e administrativa.[1]

O Supremo Tribunal está actualmente sediado em Dómhúsið, Arnarhóll, em Reykjavík, num edifício especialmente construído para o efeito e inaugurado em 1996.

O actual Presidente do Supremo Tribunal é Markús Sigurbjörnsson.

HistóriaEditar

O Tribunal foi fundado em 1919 pela Lei do Supremo Tribunal nº22/1919. A sua sessão inaugural decorreu em 16 de Fevereiro de 1920.

Anteriormente o Tribunal Superior Nacional da Islândia era o mais alto Tribunal islandês, mas ainda estava previsto o direito de apelo perante o Supremo Tribunal da Dinamarca, em Copenhaga. A criação do Supremo Tribunal da Islândia concedeu ao sistema judiciário islandês a decisão final sobre todos os processos judiciais.

Os primeiros Juízes do Supremo Tribunal foram Kristján Jónsson (Presidente), Halldór Daníelsson, Eggert Briem, Lárus H. Bjarnason e Páll Einarsson. Os primeiros três Juízes constituíam o anterior Tribunal Superior Nacional, criado no século XIX e abolido em 1919 com a criação do Supremo Tribunal.

JurisdiçãoEditar

O Supremo Tribunal dispõe de jurisdição constitucional, cível, criminal e administrativa. As suas competências incluem as típicas de um Tribunal Constitucional, de um Supremo Tribunal e de um Supremo Tribunal Administrativo.

ComposiçãoEditar

Integram actualmente o Supremo Tribunal os seguintes Juízes:

  1. Þorgeir Örlygsson (Presidente)
  2. Viðar Már Matthíasson (Vice-Presidente)
  3. Benedikt Bogason
  4. Eiríkur Tómasson
  5. Greta Baldursdóttir
  6. Helgi Ingólfur Jónsson
  7. Ólafur Börkur Þorvaldsson
  8. Páll Hreinsson

Ver tambémEditar

Referências