Têmis Limberger

Têmis Limberger
Nome completo Têmis Limberger
Conhecido(a) por Professora e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Nascimento 05 de outubro de 1965 (56 anos)
Farroupilha, Rio Grande do Sul,  Brasil
Nacionalidade Brasileira
Ocupação Professora Universitária, Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Principais trabalhos “Cibertransparência” e “ O direito à intimidade na era da informática: o desafio da proteção dos dados pessoais”.
Têmis Limberger (Farroupilha, outubro de 1965) é uma jurista brasileira, conhecida principalmente por seus trabalhos voltados ao direito digital e à proteção de dados. É Procuradora de Justiça Aposentada, tendo ingressado na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em 1989[1]. É também professora titular dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos[2].

BiografiaEditar

Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1986. Cursou mestrado em Direito Público na Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS), com conclusão em 1997. É Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra - UPF, de Barcelona (2004) e Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Sevilha (2013).Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em 19 de setembro de 1989. Foi Coordenadora das Promotorias Cíveis (1995-1997), atuou como Promotora-Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça até o ano de 2007. Desempenhou a função de Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (2009-2013)[3], sendo promovida ao cargo de Procuradora de Justiça em julho de 2011. Atualmente, está lotada junto à 56ª Procuradoria de Justiça Cível, atuando perante a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Desde 2006 é professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos[4], mantendo intensa parceria acadêmica com a Universidade de Sevilha, assim como outras da América Latina e do Brasil. Coordena o Grupo de Pesquisa Direito Digital e Cibertransparência da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, tendo recebido no de 2019 o prêmio de “Professora Destaque” pela produção científica na sua área de atuação[5].

É avaliadora ad hoc da Revista de Direito do Consumidor, da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Direito Público e da Revista Interesse Público[6]. É membro da Federación Iberoamericana de Asociaciones de Derecho e Informática – FIADI[7].

Produção AcadêmicaEditar

É autora ou coautora de diversos livros e artigos versando sobre proteção de dados pessoais, acesso à informação pública e transparência, e controle da Administração Pública, sendo considerada uma das expoentes no Brasil quanto ao assunto referente à cibertransparência, realizando diversas palestras sobre o tema, em âmbito nacional e internacional[8].
Dentre as obras produzidas, o livro “Cibertransparência: informação pública em rede: a virtualidade e suas recuperações na realidade” é indicado como Bibliografia Temática pelo Supremo Tribunal Federal[9],
Têmis Limberger e o livro "Cibertransparência: informação pública em rede"
, quanto ao tema Direito ao Esquecimento, assim como o Capítulo intitulado “Informação em rede: uma comparação da Lei brasileira de Proteção de Dados Pessoais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu”, do Livro Direito Digital, 3ªed., indicado pelo Superior Tribunal de Justiça como Bibliografia Selecionada quanto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)[10].

Livros PublicadosEditar

Livros publicados

  • LIMBERGER, Têmis. Cibertransparência - Informação Pública em Rede - A virtualidade e suas repercussões na realidade. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
  • LIMBERGER, Têmis; BUNCHAFT, M. E. . Novas Tecnologias, Esfera Pública e Minorias Vulneráveis. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
  • PÉREZ LUÑO, A. E.; LIMBERGER, Têmis; CARRERAS, Francesc de Construcción Europea y Teledemocracia – El planteamiento de la ciberciudadanía en la doctrina de Pérez Luño y su desarollo en la cibertransparencia. 1. ed. Madrid: J. San José - Manuel Tovar, 2013.
  • LIMBERGER, Têmis. O Direito à Intimidade na Era da Informática: A necessidade de proteção dos dados pessoais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LIMBERGER, Têmis. O Controle Judicial dos Atos da Administração que causam lesão ao patrimônio e os Princípios Constitucionais da Legalidade e Moralidade. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

Artigo recenteEditar

  • LIMBERGER, Têmis.Informação e Internet: apontamentos para um estudo comparado entre o Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu e Lei de Proteção de Dados Brasileira (Qualis A1). Novos Estudos Jurídicos, v. 25, p. 478-500, 2020. [11]

Ligações externasEditar

  • Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) [12].
  • Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul[13].
  • Universidade de Sevilha[14].

ReferênciasEditar

  1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Procuradores Ativos. Disponível em: http://www.mprs.mp.br/transparencia/pess/relatorios/procuradores_ativos.html. Acesso em 9 de março de 2021.
  2. Currículo Lattes. Têmis Limberger. Disponível em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4778220P3. Acesso em 9 de março de 2021
  3. Consumidor RS: educação, informação e comunicação. Têmis Limberger assume Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor. Disponível em: http://www.consumidorrs.com.br/2013/inicial.php?case=2&idnot=2786. Acesso em 9 de março de 2021.
  4. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professores da Universidade. Têmis Limberger. Disponível em: http://professores.unisinos.br/temis-limberger/. Acesso em 9 de março de 2021.
  5. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Reconhecimento a pesquisas científicas. Disponível em: http://www.unisinos.br/noticias/pos-graduacao/reconhecimento-a-pesquisas. Acesso em 9 de março 2021.
  6. Portal de Periódicos do Instituto de Direito Público. Equipe Editorial. Têmis Limberger. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/about/editorialTeamBio/5097. Acesso em 9 de março de 2021.
  7. Federación Iberoamericana de Asociaciones de Derecho e Informática – FIADI. Disponível em: http://fiadi.org/. Acesso em 9 de março de 2021.
  8. Federación Iberoamericana de Asociaciones de Derecho e Informática – FIADI. Seminário Internacional "Direito, Democracia e Internet", realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Disponível em: http://fiadi.org/wp-content/uploads/2019/05/Seminario-Internacional-Direito-Democracia-e-Internet-19-e-20-de-agosto-2019-Porto-Alegre-Brasil.pdf Acesso em 9 de março de 2021.
  9. Supremo Tribunal Federal. Direito ao Esquecimento: Bibliografia selecionada. Atualizada até setembro de 2020. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaBibliografia/anexo/2020Final_Direito_Esquecimento2.pdf. Acesso em 9 de março de 2021.
  10. Superior Tribunal de Justiça. Bibliografias Selecionadas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/147031/bibliografia_lgpd.pdf. Acesso em 9 de março 2021
  11. LIMBERGER, Têmis.Informação e Internet: apontamentos para um estudo comparado entre o Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu e Lei de Proteção de Dados Brasileira. Novos Estudos Jurídicos, v. 25, p. 478-500, 2020.
  12. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: http://www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito/presencial/sao-leopoldo. Acesso em 9 de março de 2021
  13. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/Acesso em 9 de março de 2021
  14. Universidade de Sevilha. Disponível em: https://www.us.es/. Acesso em 9 de março de 2021