Tragédia de Borba

A tragédia de Borba foi um acidente ocorrido às 15h45 do dia 19 de novembro de 2018[1], que consistiu no colapso de parte (cerca de 100 metros[1]) da Estrada Municipal 255, que liga Borba a Vila Viçosa. Um aluimento de terras levou à queda de uma retroescavadora e de dois automóveis para uma das pedreiras que ladeiam a estrada, provocando cinco vítimas mortais.[2] A antiga estrada nacional foi desclassificada e municipalizada; não obstante, era a principal via de ligação entre Borba e Vila Viçosa para as populações [3]. As duas pedreiras que ladeavam a estrada no troço destruído foram licenciadas em 1989 sem cumprir as zonas de defesa.[4] A antiga Direção Regional de Economia alertou o então governo e a Câmara Municipal de Borba para o risco de colapso da via.[5] [6] Um grupo de investigadores constatou, em fevereiro de 2018, a dilatação de fissuras e o escorrimento de águas nas pedreiras situadas na zona do acidente.[7]

Resgate das vítimas

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Uma das vítimas mortais foi resgatada na tarde do dia 20 de novembro.[8]. A segunda vítima mortal foi resgatada na noite do dia 24 de novembro de 2018.[9]. No dia 30 de novembro de 2018 foi retirada da água uma carrinha com os corpos de duas das vítimas do acidente, tendo sido também localizada uma segunda viatura. [10] A quinta vítima mortal, que na hora do acidente seguia na segunda viatura, foi recuperada poucas horas depois. [11] Dado que as cinco vítimas foram recuperadas, a operação de resgate foi dada como concluída no dia 1 de dezembro de 2018. [12].

Consequências do acidente

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Em resposta a este acidente, o governo português ordenou, no dia 21 de novembro de 2018, à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) que esta entidade realize, no prazo de 45 dias, inspeções ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na região de Borba.[13]. A Polícia Judiciária investiga a possibilidade de ter havido detonações de explosivos, nomeadamente pólvora, na pedreira envolvida no acidente.[14]. Outros fatores em investigação, que podem ter contribuído para o acidente são as chuvas fortes no fim de semana anterior à tragédia e a ocorrência de um sismo em Arraiolos na antevéspera.[14] No dia 27 de dezembro de 2018, o governo decidiu atribuir indemnizações às famílias das vítimas.[15]. O presidente da Câmara Municipal de Borba, António Anselmo, assume que ignorou o alertas porque acreditava que, se houvesse perigo, teria sido novamente avisado. O autarca insiste que nunca foi informado dos estudos que alertavam para o perigo de derrocada da estrada.[16]

Julgamento

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O julgamento deverá começar no início de 2024. O processo tem seis arguidos, entre os quais o presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, acusado de cinco crimes de homicídio.[17]

Referências

  1. a b «"Estrada abatida, dois mortos, três desaparecidos. O que já se sabe sobre a tragédia de Borba"». Rádio Renascença. Consultado em 21 de novembro de 2018 
  2. «"Tragédia anunciada em Borba faz dois mortos e quatro desaparecidos». Público. Consultado em 21 de novembro de 2018 
  3. «"Estrada deixou de ser nacional, mas era a principal para Borba e Vila Viçosa». Rádio Renascença. Consultado em 21 de novembro de 2018 
  4. «"Borba: Pedreiras licenciadas sem cumprir zonas de defesa porque já existiam"». SAPO 24. Consultado em 21 de novembro de 2018 
  5. «"Autarca de Borba sabia há quatro anos que Estrada Nacional 255 estava em perigo». Rádio Renascença. Consultado em 26 de novembro de 2018 
  6. «"Borba. Governo e câmara avisados em 2014 para risco de colapso da estrada». SAPO 24. Consultado em 27 de novembro de 2018 
  7. «"Investigadores já tinham detetado dilatação de fissuras em Borba este ano». Jornal de Notícias. Consultado em 27 de novembro de 2018 
  8. «"Primeiro corpo retirado da pedreira de Borba». TSF. Consultado em 21 de novembro de 2018 
  9. «"Resgatado corpo da segunda vítima do acidente na pedreira de Borba». Expresso. Consultado em 26 de novembro de 2018 
  10. «"Encontrada a segunda viatura que caiu na pedreira de Borba. Buscas prosseguem no sábado». Observador. Consultado em 30 de novembro de 2018 
  11. «"Borba: corpo da quinta vítima mortal foi retirado». TVI24. Consultado em 1 de dezembro de 2018 
  12. «"Fim de operações em Borba: foi "feito tudo aquilo que podia e devia ser feito"». Público. Consultado em 1 de dezembro de 2018 
  13. «"Governo ordena inspeção à exploração de pedreiras». Dinheiro Vivo. Consultado em 26 de novembro de 2018 
  14. a b «"Pedreira de Borba. PJ investiga explosões horas antes do acidente». Diário de Notícias. Consultado em 1 de dezembro de 2018 
  15. «"Estado atribui indemnizações por acidente em Borba». Jornal de Negócios. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  16. «"Autarca de Borba diz que ignorou alertas porque se "houvesse perigo" tinha sido "avisado novamente"». Observador. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  17. «Seis arguidos respondem por cinco mortes na tragédia de Borba» 
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