Procurador-Geral dos Estados Unidos

O procurador-geral dos Estados Unidos (em inglês United States Attorney General) é um membro do Governo dos Estados Unidos. Dirige o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e é encarregado, dentro do Poder Executivo dos EUA, de todos os assuntos relacionados com o direito e responsável pela fiscalização da aplicação das leis. O Attorney General é nomeado pelo presidente do país após ratificação pelo Senado. É equivalente aos cargos de Ministro da Justiça ou Ministro do Interior ou Procurador-geral em outros países.

Procurador-geral dos
Estados Unidos
Attorney General of the United States

Selo do Departamento de Justiça dos EUA.
Designado por Presidente e Senado
Duração Indeterminado
Criado em 26 de setembro de 1789
Primeiro titular Edmund Randolph
Sucessão
Website https://www.justice.gov/

No Brasil as funções análogas às exercidas pelo procurador-geral são dividas entre três cargos, o de Procurador-Geral da República, o de Advogado-Geral da União e o de Ministro da Justiça, devido a particularidades do sistema constitucional brasileiro que dão ao Ministério Público do Brasil independência em relação ao Poder Executivo.[1] Anteriormente à Constituição Federal de 1988, o Ministério Público Federal acumulava as funções hoje atribuídas à Advocacia Geral da União, embora tivesse independência em sua atuação como representante judicial da União.

O Procurador-geral é o sétimo na linha de sucessão presidencial dos Estados Unidos.

Lista dos Procuradores-gerais editar

Referências

  1. Pacca, Renato (21 de outubro de 2014). «Ministério Público e Polícia Federal são independentes?». O Globo. Consultado em 28 de junho de 2015