Usuário(a):AbnerBarbosa7/Testes
| Ricardo Mellão | |
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Deputado Estadual de São Paulo 
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| Período | 15 de março de 2019 até o momento |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Ricardo Luís Mellão |
| Nascimento | 15 de agosto de 1985 (33 anos) São Paulo, São Paulo |
| Nacionalidade | Brasileiro |
| Partido | NOVO |
| Ocupação | Advogado e Político |
Ricardo Luís Mellão (São Paulo, 15 de agosto de 1985) é um advogado e político brasileiro. É Deputado Estadual em São Paulo pelo Partido NOVO e foi eleito com 27.150 votos nas eleições de 2018.[1] É titular na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais; substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e na Comissão de Atividades Econômicas. Integra, também, o Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Interno da Alesp. Suas principais atividades legislativas giram em torno da desburocratização, desestatização e da responsabilidade fiscal.
Biografia
editarRicardo Mellão é advogado, tem 33 anos, formado em Direito (Mackenzie), especialista em Direito Administrativo pela FGV e com MBA em Gestão Pública na mesma universidade. Trabalhou em diversos órgãos e regiões da administração pública de São Paulo, iniciando como Supervisor de Esportes e Lazer na Prefeitura Regional da Casa Verde. Depois, assumiu como chefe de gabinete e coordenador de administração em finanças na Subprefeitura de Parelheiros. Trabalhou mais de dois anos como consultor especial na GO Associados, consultoria privada especializada em economia, infraestrutura e Parcerias Público Privadas. Filho de João Mellão Neto.
Em 2017 integrou a equipe responsável pelo corte de custos e desburocratização da Secretaria Municipal de Gestão de São Paulo, a convite do então Secretário Paulo Uebel. Dentre os resultados, Ricardo contribuiu para a economia de mais de R$130 milhões aos cofres públicos e a revogação de mais de 4 mil normativos ultrapassados, redundantes e burocráticos que regiam o funcionamento da prefeitura de São Paulo.
Ricardo Mellão encontrou no Partido Novo (NOVO) os valores nos quais sempre acreditou. Em 2016, foi um dos primeiros candidatos do partido a se candidatar a Vereador na cidade de São Paulo, sendo o segundo candidato mais votado e suplente do partido. Em 2018, foi um dos 133 líderes selecionados entre mais de 5 mil candidatos para participar do RenovaBR. A iniciativa nasceu na sociedade civil, com o objetivo de preparar novas lideranças para entrar para a política.
No mesmo ano, se elegeu a Deputado Estadual em São Paulo com 27.150 votos, assumindo o compromisso de fazer um mandato transparente, lutando fortemente pela desburocratização dos processos legislativos, conquistando mais liberdade aos indivíduos e direcionando os investimentos estatais para os setores mais importantes da sociedade, como segurança, educação e saúde.
Dentre os trabalhos na Assembleia Legislativa, Ricardo Mellão é titular na Comissão de Finanças e Orçamento e na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais; substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Atividades Econômicas. Além disso, integra o Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Interno.
Atividade Parlamentar
editarMandato Econômico
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A Assembleia Legislativa de São Paulo é a casa legislativa mais cara do Brasil.[2] São R$ 1,3 bilhão disponíveis para custear uma estrutura que conta com mais de 3,7 mil funcionários. Só os 94 gabinetes dos deputados custam mais de 250 milhões por ano, média de 21 milhões por mês. O cálculo inclui o salário de R$ 25,3 mil de cada parlamentar, a verba mensal de R$ 164,9 mil para contratar até 32 assessores e R$ 33,2 mil para custos do mandato, como aluguel de escritório político, material gráfico e combustível. Os deputados do interior ainda têm direito a auxílio-moradia de R$ 2,8 mil por mês.
Um dos principais temas que o Deputado Ricardo Mellão defende é a responsabilidade fiscal, ou seja, a forma como o Estado administra o dinheiro do pagador de impostos e o que é feito com essa quantia. Por acreditar na mudança pelo exemplo, o parlamentar tomou algumas medidas desde o início do seu mandato, com o intuito de provar que é possível fazer mais com menos:
- Corte de privilégios: abriu mão do auxílio-moradia, auxílio-saúde e carro-oficial[3]
- Equipe reduzida: utiliza apenas 7 assessores dos 32 disponíveis para cada gabinete
- Verba de gabinete: todos os deputados da Alesp têm direito a R$33.162,50 por mês. Até o mês de Julho/2019, Ricardo Mellão NÃO utilizou a verba de gabinete.[4]
- Economia de R$613.515,27 em apenas quatro meses de mandato. Uma economia de 62% do total disponível para um deputado (a meta do NOVO era que seus eleitos economizassem apenas 50%).
Desestatização
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O Partido Novo (NOVO) defende uma política de desestatização que retire o peso do bolso dos pagadores de impostos, que pagam caro e encontram péssimos serviços, escândalos de corrupção e prejuízos bilionários. De acordo com o partido, não faz sentido o Estado falhar em fornecer serviços básicos como educação, segurança e saúde e gastar recursos para manter estatais.
Ricardo Mellão apresentou alguns estudos na Assembleia Legislativa de São Paulo para mostrar o prejuízo das estatais aos cofres públicos. Um deles, referente ao PL 01/2019 de autoria do governador João Dória, que apontava R$591,6 milhões de prejuízo de estatais paulistas[5]. Além disso, Ricardo também participou da discussão sobre a concessão do Complexo do Ibirapuera[6] e do Zoológico de SP[7][8].
Em uma reunião com o governador João Dória, Ricardo Mellão também se posicionou favorável às privatizações[9].
Desburocratização
editarRicardo Mellão e o Deputado Estadual Sérgio Victor criaram a Frente Parlamentar pela Desburocratização, com objetivo de diminuir a quantidade de dispositivos que “atrapalham o dia a dia” e “impedem as oportunidades e a liberdade” dos cidadãos. As burocracias da máquina estatal criam entraves para o desenvolvimento das pequenas empresas, desmotiva empreendedores e dificulta o crescimento da economia. Em São Paulo, os deputados lançaram uma plataforma digital, Revoga Já, para que mais pessoas possam participar da iniciativa, indicando leis que são inúteis e que não contribuem para o Estado. O primeiro balanço desse projeto já está disponível.
Responsabilidade Fiscal
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A responsabilidade na Gestão Fiscal e o equilíbrio das contas públicas é um dos compromissos que o deputado Ricardo Mellão (NOVO) assumiu durante o seu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele é titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo, uma das Comissões mais importantes da casa, haja vista que todos os Projetos que impactem o orçamento do Estado - seja aumentando despesas ou aumentando receitas - passam obrigatoriamente por essa comissão.
A Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já pressupõe ações planejadas e transparentes por parte da Administração de forma a efetuar um controle rígido das suas despesas, observando sempre a disponibilidade orçamentária e financeira para tal, e é nessa esteira que o mandato do Deputado será norteado.
Pensando nisso, Ricardo Mellão criou a Emenda de Responsabilidade Fiscal[10]. A finalidade desta proposta é aperfeiçoar o gerenciamento dos recursos públicos, de forma a preservar o equilíbrio das contas no decorrer do exercício orçamentário, além de comprovar que o crédito presente no orçamento é suficiente para cobertura da despesa que se pretende realizar. O objetivo é priorizar o equilíbrio financeiro e orçamentário do Estado de São Paulo.
Além disso, Ricardo Mellão acrescentou uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado de São Paulo para 2020 (PL 578/2019), que previa que o dinheiro economizado por cada parlamentar pudesse ser redirecionado para áreas essenciais do estado, sobretudo saúde, segurança e educação.[11] A emenda não foi aprovada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e não foi inserida no texto final do Projeto de Lei.
Comissões
editar- Titular na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento[12]
- Titular na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
- Substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- Substituto na Comissão de Atividades Econômicas
Proposições
editarAcompanhe as proposições do Deputado Ricardo Mellão pela página da Assembleia Legislativa.
Visitas Técnicas e Estudos
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Uma das formas de conhecer melhor a realidade do Estado de São Paulo é visitando os espaços da cidade. Ricardo Mellão faz visitas às secretarias, fundações, hospitais e outros equipamentos do estado, para propor medidas que sejam mais adequadas à realidade de cada região e do orçamento público. Só no mês de Julho, durante o recesso parlamentar, Ricardo passou por 16 municípios (Botucatu, Bauru, Lençóis Paulista, Areiópolis, Araçatuba, Presidente Prudente, Teodoro Sampaio, Tupã, Quintana, Marília, Garça, Cantanduva, Olímpia, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Franca), conversando com prefeitos, vereadores, empresários e com a população.
- Visita ao Complexo do Ibirapuera
- Visita ao Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico de SP
- Estudo sobre Complexo do Ibirapuera
- Estudo sobre Zoológico e Zoo Safari
- Estudo sobre a concessão de estatais paulistas (PL 01/2019)
Fiscalização do Executivo
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Reuniões com Secretarias Estaduais de São Paulo, cobrando metas e projetos prioritários:
- Secretaria de Administração Pública
- Secretaria de Agricultura e Abastecimento
- Secretaria de Cultura e Economia Criativa
- Secretaria de Defesa Civil
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Secretaria de Desenvolvimento Regional
- Secretaria de Desenvolvimento Social
- Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência
- Secretaria de Esportas
- Secretaria da Fazenda e Planejamento
- Secretaria da Habitação
- Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
- Secretaria da Justiça
- Secretaria de Relações Internacionais
- Secretaria de Turismo
Plano de Desestatização do Partido NOVO
editarParticipação no Plano de Desestatização do Partido Novo. Uma iniciativa para diminuir a máquina estatal e dar mais liberdade para os paulistas.
Gabinete
editarEntre em contato com o gabinete do Deputado Ricardo Mellão para mais informações:
- Assembleia Legislativa de São Paulo. Palácio 9 de Julho. Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Paraíso, SP - Gabinete 3107
- E-mail: ricardomellao@al.sp.gov.br / Contato: (11)3886-6257
Referências
- ↑ «Ricardo Mellão». Gazeta do Povo. Consultado em 4 de janeiro de 2019
- ↑ «Com custo R$ 1,3 bi, Assembleia mais cara do País toma posse nesta sexta em SP». Estadão. 14 de março de 2019. Consultado em 16 de julho de 2019
- ↑ «Deputados Estaduais do NOVO-SP cortam três privilégios». NOVO. 22 de março de 2019. Consultado em 16 de julho de 2019
- ↑ «Portal da Transparência». Governo do Estado de São Paulo. Consultado em 16 de julho de 2019
- ↑ «R$591,6 milhões de prejuízo de estatais paulistas». Ricardo Mellão. 21 de maio de 2019. Consultado em 16 de julho de 2019
- ↑ «Concessão do Ibirapuera». Ricardo Mellão. 21 de maio de 2019. Consultado em 16 de julho de 2019
- ↑ «Concessão do Zoológico de São Paulo». Ricardo Mellão. 21 de maio de 2019. Consultado em 16 de julho de 2019
- ↑ «Alesp aprova a concessão do Zoológico, Zoo Safári e do Jardim Botânico». NOVO. 12 de junho de 2019. Consultado em 16 de julho de 2019
- ↑ «Privatiza tudo! Reunião com João Dória». Ricardo Mellão. 21 de maio de 2019. Consultado em 16 de julho de 2019
- ↑ «Emenda de Responsabilidade Fiscal». Ricardo Mellão. 13 de junho de 2019. Consultado em 16 de julho de 2019
- ↑ «Bancada do Novo na Alesp quer que verba de gabinete vá para educação e saúde». NOVO. 8 de abril de 2019. Consultado em 16 de julho de 2019
- ↑ «Ricardo Mellão é titular na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp». NOVO. 8 de abril de 2019. Consultado em 16 de julho de 2019
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