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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (Rio Grande/RS, 14/10/1942 - Porto Alegre/RS, 15/12/2013), foi um professor universitário, jurista e magistrado brasileiro. Aprofundou o estudo das relações entre o Processo Civil e a Constituição Federal. Notabilizou-se por criar a tese do “formalismo-valorativo” no processo civil, refletida em várias disposições do Código de Processo Civil de 2015 (vide, entre outras, as relativas à cooperação, ao contraditório, à primazia do mérito, ao saneamento de vícios concernentes à admissibilidade dos recursos), posteriormente desenvolvida por seus alunos e leitores. Integrou e coordenou o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, no qual orientou dezenas de mestres e doutores, vários dos quais seguiram a carreira acadêmica em instituições de ensino superior públicas e privadas brasileiras.

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Nascimento	14 de outubro de 1942 Rio Grande/RS
Morte	15 de dezembro de 2013 (71 anos) Rio Grande do Sul
Nacionalidade	brasileiro
Ocupação	Professor, jurista, advogado, magistrado
Escola/tradição	Escola gaúcha de processo, Formalismo-valorativo
Ideias notáveis	Formalismo-valorativo, método zetético

Biografia

Nasceu na cidade do Rio Grande, interior do Estado do Rio Grande do Sul, em 14/10/1942, filho de Carlos Henrique Miller de Oliveira e Dinah Alvaro de Oliveira. Viveu em Porto Alegre/RS, onde faleceu, na madrugada do dia 15 de dezembro de 2013. Era casado em segundas núpcias com Christine Klein de Oliveira. Teve seis filhos do primeiro matrimônio: Luís Arthur, Christine, Karla, Carlos Alberto Jr., Michel e Carlos.

Formação e Carreira

Durante a infância, nos períodos de férias, frequentava, em Rio Grande, a Bibliotheca Rio-Grandense, instituição que, fundada em 14/08/1846 e dotada de acervo de mais de 400 mil volumes, é considerada a maior e mais antiga biblioteca do Estado do Rio Grande do Sul.

Cursou o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Católica de Pelotas, UCPel (1963-1967). Correspondia-se com grandes juristas de sua época, entre eles, Pontes de Miranda.

Frequentou o Curso de Mestrado em Direito Processual Civil na Escola Oswaldo Vergara da OAB/RS, travando contato com Galeno Lacerda, por indicação de quem escreveu o pioneiro ensaio “Alienação da coisa litigiosa”.

Realizou o curso de Doutoramento na Universidade de São Paulo, USP (1989-1996), sob a orientação do Professor Cândido Rangel Dinamarco. Conquistou o título de Doutor em Direito defendendo a tese intitulada “Do formalismo no processo civil”, obra cuja versão publicada foi agraciada, em 1999, com a Medalha Mérito Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Efetuou estágio de Pós-Doutoral na Universidade La Sapienza de Roma, Itália (2007), onde foi professor-visitante.

Ingressou carreira docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) por concurso público, como Auxiliar de Ensino (1990-1996). Também mediante concurso público, alcançou o cargo de Professor Titular (1996-2011), atuando nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação dessa instituição. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS (biênio 2010-2011). Orientou, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS, entre os anos de 2000 e 2011, 36 mestres e 13 doutores. Ainda, criou o Curso de Especialização em Direito Processual Civil dessa mesma instituição, do qual foi coordenador acadêmico durante muitos anos, catalisando grandes nomes do processo civil nacional e internacional, sob a égide do “método zetético”, por ele empregado.

Além de vários ensaios publicados em vários idiomas, publicou diversos livros, com destaque para a obra “Do formalismo no processo civil”, traduzida para o espanhol e para o italiano. Traduziu ainda obras de Mauro Cappelletti (“Juízes legisladores?”, 1993; “Juízes irresponsáveis?”, 1989) e de Alois Troller (“Dos fundamentos do formalismo processual civil”, 2009). Amigo e incentivador de seus alunos, coordenou coletâneas sobre teoria geral do processo (1997), prova cível (duas edições, 1999 e 2005), processo e Constituição (2004), eficácia e coisa julgada (2006) e duas sobre reforma da execução civil (2006 e 2007). Além dessas coletâneas, organizou, traduziu e coordenou os trabalhos de tradução de vários ensaios de Nicola Picardi (“Jurisdição e Processo”, 2008). Muito querido e admirado na comunidade acadêmica, foi homenageado com duas Jornadas Processo e Constituição promovidas pela Faculdade de Direito da UFRGS (2004 e 2012), com uma coleção de livros (Coleção Alvaro de Oliveira Estudos de Processo e Constituição, publicada em Porto Alegre pela Livraria do Advogado) e com uma coletânea de ensaios (“Processo civil: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira”, 2012).

Exerceu a advocacia por mais de 40 anos. Atuou como parecerista. Desempenhou o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul (1999-2004), tendo sido nomeado pelo quinto constitucional na classe dos advogados. Integrou, principalmente, a 6ª Câmara Cível e o 3º Grupo Cível dessa corte.

Foi membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Prêmios

• Medalha João Bonumá, Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFSM, RS (2003)
• Comenda Maurício Cardoso, Centro Acadêmico da Faculdade de Direito PUC/RS (2002)
• Medalha Mérito Pontes de Miranda, Academia Brasileira de Letras Jurídicas (1999)
• Comenda Oswaldo Vergara, Conselho Seccional da OAB/RS (1995)
• Troféu-Destaque 1992, Câmara de Comércio da cidade de Rio Grande/RS (1992)

Obras

Livros

1. Alienação da Coisa Litigiosa. Rio de Janeiro: Forense, 1. ed., 1984; 2. ed., 1986.
2. Comentários ao Código de Processo Civil , Rio de Janeiro: Forense, vol. VIII, tomo II, 1. ed., 1988; 8. ed., 2007 (em coautoria com Galeno Lacerda).
3. Do Formalismo no processo civil, São Paulo: Saraiva, 1. ed., 1997; 4. ed., 2010.
4. A Tutela de Urgência e o Direito de Família, São Paulo: Saraiva, 1998.
5. Teoria e Prática da Tutela Jurisdicional, Rio de Janeiro: Forense, 2008.
6. Teoría y Práctica de la Tutela Jurisdiccional, trad. Juan José Monroy Palacios, Lima (Perú): Communitas, 2008.
7. Del formalismo en el proceso civil (propuesta de un formalismo-valorativo), trad. Juan José Monroy Palacios, Lima (Perú): Palestra, 2007.
8. Curso de Processo Civil, São Paulo: Atlas, vol. 1, 1. ed. 2010; 2. ed., 2012 (em coautoria com Daniel Mitidiero).
9. Curso de Processo Civil, São Paulo: Atlas, vol. 2, 2012 (em coautoria com Daniel Mitidiero).
10. Il formalismo nel processo civile (proposta di un formalismo-valutativo), trad. Cristina Asprella e prefácio de Nicola Picardi, Milano: Giuffrè, 2013.

Organização de Coletâneas

1. Saneamento do Processo: Estudos em homenagem ao Prof. Galeno Lacerda, Porto Alegre: Fabris, 1989.
2. Processo de Execução: Estudos em homenagem ao Prof. Alcides de Mendonça Lima, Porto Alegre: Fabris, 1995 (em coautoria com Araken de Assis).
3. Elementos para uma nova teoria geral do processo, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
4. Prova Cível, Rio de Janeiro: Forense, 1. ed., 1999; 2. ed., 2005.
5. Processo e Constituição, Rio de Janeiro: Forense, 2004.
6. Eficácia e coisa julgada, Rio de Janeiro: Forense, 2006.
7. A nova execução: Comentários à Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, Rio de Janeiro: Forense, 2006.
8. A nova execução de títulos extrajudiciais, Rio de Janeiro: Forense, 2007.

Traduções

1. MAURO CAPPELLETTI,  Juízes Irresponsáveis?, Porto Alegre: Fabris, 1989.
2. MAURO CAPPELLETTI, Juízes Legisladores?, Porto Alegre: Fabris, 1993.
3. NICOLA PICARDI, Jurisdição e processo, Rio de Janeiro: Forense, 2008 (tradução, revisão técnica da tradução e prólogo).
4. ALOIS TROLLER, Dos fundamentos do formalismo processual civil, Porto Alegre: Fabris, 2009.

Artigos

1. Escopo jurídico do processo. Revista de Processo, v. 203, p. 305-317, 2012.
2. Sentença arbitrária. Revista de Processo, v. 204, p. 33-50, 2012.
3. Sentença arbitrária. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 45, p. 2-21, 2012.
4. El proceso civil en la perspectiva de los derechos fundamentales. Revista Jurídica del Perú, v. 119, p. 297-307, 2011.
5. PRESUNÇÕES E FICÇÕES NO DIREITO PROBATÓRIO. Revista de Processo, v. 196, p. 10-20, 2011.
6. Sentença arbitrária. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. 123, p. 13-31, 2011.
7. Sentença arbitrária. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 54, p. 88-101, 2011.
8. Processo civil brasileiro e codificação. Revista de Processo, v. 179, p. 261-271, 2010.
9. El formalismo-valorativo frente al formalismo excesivo. Revista Jurídica del Perú, v. 113, p. 291-310, 2010.
10. El derecho a la tutela jurisdicional efectiva desde la perspectiva de los derechos fundamentales. Diálogo con la Jurisprudencia, v. 96, p. 379-392, 2009.
11. Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, v. 01, p. 57-74, 2009.
12. El derecho a la tutela jurisdicional efectiva desde la perspectiva de los derechos fundamentales. Revista de Derecho (Valdivia. Impresa), v. 32, p. 185-201, 2009.
13. Observações sobre a confiabilidade da justiça brasileira. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. 115, p. 353-358, 2009.
14. Observações sobre a confiabilidade da justiça brasileira. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. 115, p. 353-358, 2009.
15. Os direitos fundamentais è efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica. Revista Forense, v. 395, p. 35-51, 2008.
16. Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica. Ajuris (Porto Alegre), v. 109, p. 57-71, 2008.
17. Ainda o problema da classificação quinária das tutelas jurisdicionais. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 24, p. 98-110, 2008.
18. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. Cadernos de Direito Processual, v. 2, p. 13-42, 2008.
19. El proceso civil en la perspectiva de los derechos fundamentales. Jurisprudencia Santafesina Revista de Doctrina y jurisprudencia de la provincia de santa fe, v. 81, p. 61-74, 2008.
20. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. Revista Forense, v. 338, p. 11-28, 2007.
21. Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 21, p. 109-124, 2007.
22. Direito material, processo e tutela jurisdicional. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 10, p. 81-117, 2006.
23. Direito material, processo e tutela jurisdicional. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 101, p. 45-78, 2006.
24. Tutela declaratória executiva?. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo SP, v. 85, p. 36-43, 2006.
25. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. Revista de Processo, São Paulo, v. 137, p. 7-32, 2006.
26. Tutela declaratória executiva?. Juris Plenum, Caxias do Sul, v. 11, p. 11-20, 2006.
27. Direito material, processo e tutela jurisdicional. Revista Forense, Rio de Janeiro RJ, v. 386, p. 25-50, 2006.
28. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 104, p. 55-77, 2006.
29. O problema da eficácia da sentença. Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro RJ, v. 27, p. 123-144, 2005.
30. Efetividade e tutela jurisdicional. Magister Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 4, p. 5-32, 2005.
31. Efetividade e tutela jurisdicional. Cadernos do Programa de Pós Graduação Em Direito Ppgdir Ufrgs, Porot Alegre, v. 3, p. 169-194, 2005.
32. Efetividade e tutela jurisdicional. Revista Forense, Rio de Janeiro RJ, v. 378, p. 113-133, 2005.
33. Efetividade e tutela jurisdicional. Revista Processo e Constituição, Porto Alegre, v. 2, p. 5-31, 2005.
34. Efetividade e tutela jurisdicional. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 98, p. 7-31, 2005.
35. Efetividade e tutela jurisdicional. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 836, p. 11-33, 2005.
36. Efetividade e tutela jurisdicional. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, Buenos Aires, v. 8, p. 47-81, 2005.
37. Formas de tutela jurisdicional no chamado processo de conhecimento. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 100, p. 59-72, 2005.
38. Efetividade e Processo de Conhecimento. Cadernos do Programa de Pós Graduação Em Direito Ppg Dir Ufrgs, Porto Alegre, v. II, n.IV, p. 405-418, 2004.
39. Mauro Cappelletti and the brazilian procedural law. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. s/n, p. 135-142, 2004.
40. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Cadernos do Programa de Pós Graduação Ppg Dir Ufrgs, Porto Alegre, v. 2, p. 119-130, 2004.
41. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília DF, v. 10, p. 17-30, 2004.
42. Poderes do juiz e visão cooperativa do processo. Revista Processo e Constituição, Porto Alegre, v. 1, p. 89-121, 2004.
43. Considerazioni in torno all´eficacia della sentenza. Cadernos do Programa de Pós Graduação Em Direito Ppgdir Ufrgs, Porto Alegre, v. 2, p. 389-401, 2004.
44. Poderes del juez y visión cooperativa del proceso. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, Buenos Aires, v. 4, p. 31-70, 2004.
45. Efetividade e tutela jurisdicional. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 34, p. 665-689, 2004.
46. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro RJ, v. 24, p. 81-101, 2003.
47. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, Buenos Aires, v. 3, p. 81-101, 2003.
48. O problema da eficácia da sentença. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 29, p. 437-449, 2003.
49. O problema da eficácia da sentença. Revista de Processo, São Paulo SP, v. 112, p. 9-22, 2003.
50. O problema da eficácia da sentença. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 92, p. 149-162, 2003.
51. O problema da eficácia da sentença. Revista de Processo, São Paulo SP, v. 112, p. 9-22, 2003.
52. Poderes do juiz e visão cooperativa do processo. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 27, p. 22-51, 2003.
53. Poderes do juiz e visão cooperativa do processo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa Portugal, v. 54, p. 179-212, 2003.
54. Poderes do juiz e visão cooperativa do processo. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 90, p. 55-84, 2003.
55. Garantia do contraditório. Revista Peruana de Derecho Procesal, Lima Peru, v. 5, p. 13-23, 2002.
56. Mauro Cappelletti and the brazilian procedural law. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, p. 135-142, 2002.
57. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 22, p. 31-42, 2002.
58. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 87, p. 37-49, 2002.
59. Mauro Cappelletti e o Direito Processual Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 20, p. 45-50, 2001.
60. A urgencia e o direito de família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC). Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 18, p. 25-34, 2000.
61. Garantia do contraditório. Revista Forense, Rio de Janeiro RJ, v. 346, p. 9-19, 1999.
62. Efetividade e processo de conhecimento. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, porto alegre, v. 16, p. 7-19, 1999.
63. Efetividade e processo de conhecimento. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 75, p. 120-135, 1999.
64. Efetividade e Processo de Conhecimento. Revista de Processo, São Paulo SP, v. 96, p. 59-69, 1999.
65. Problemas atuais da livre apreciação da prova. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 17, p. 47-56, 1999.
66. Perfil Dogmático da Tutela de Urgência. Revista Forense, v. 342, p. 13-28, 1998.
67. Garantia do Contraditório. Revista da Faculdade de Direito Ritter do Reis, v. 1, p. 7-27, 1998.
68. Garantia do Contraditório. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 74, p. 103, 1998.
69. Garantia do contraditório. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 10, n.4, p. 667-680, 1998.
70. Garantia do contraditório. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 15, p. 7-20, 1998.
71. Garantia do Contraditório. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília DF, v. 5, p. 51-69, 1998.
72. Alcance e Natureza da Tutela Antecipatória. Revista Forense, 1997.
73. Perfil Dogmático da Tutela de Urgência. Ajuris (Porto Alegre), v. 70, p. 214-239, 1997.
74. Perfil Dogmático da Tutela de Urgência. Revista Gênesis de Direito Processual Civil, v. 5, p. 324-342, 1997.
75. Alcance e Natureza da Tutela Antecipatória. Ajuris (Porto Alegre), v. 66, p. 202-211, 1996.
76. Execução de Título Judicial e Defeito ou Ineficácia da Sentença. Revista de Processo, v. 80, p. 64-74, 1995.
77. Execução de Título Judicial e Defeito ou Ineficácia da Sentença. Revista Forense, v. 328, p. 13-19, 1994.
78. Efetividade e Processo Cautelar . Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 10, p. 175-179, 1994.
79. Efetividade e Processo Cautelar . Ajuris (Porto Alegre), v. 61, p. 175-182, 1994.
80. A evolução do direito privado e os princípios contratuais. Revista Forense, v. 328, p. 25-29, 1994.
81. Jurisdição e Administração . Revista de Informação Legislativa, v. 199, p. 217-232, 1993.
82. O Juiz e o Princípio do Contraditório . Revista do Advogado, São Paulo, v. 40, p. 35-39, 1993.
83. O Juiz e o Princípio do Contraditório . Revista Forense, v. 323, p. 55-59, 1993.
84. O Juiz e o Princípio do Contraditório . Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 09, p. 178-184, 1993.
85. O Juiz e o Princípio do Contraditório . Revista de Processo, v. 71, p. 31-38, 1993.
86. Efeitos extrapenais da sentença penal e necessidade de motivação. Ajuris (Porto Alegre), v. 54, p. 107-118, 1992.
87. A Natureza do Mandado de Injunção. Caderno de Estudos Judiciários, v. 23, n.57, p. 63-68, 1990.
88. Reflexão Crítica sobre o Pensar Hermenêutico de Carlos Maximiliano. Ajuris (Porto Alegre), v. 50, p. 149-152, 1990.
89. Proceso e Ideologia en el Proceso Brasileño Actual. Justicia, Barcelona, p. 189-195, 1989.
90. A Natureza do Mandado de Injunção. Seleções Jurídicas, p. 5-7, 1989.
91. A Natureza do Mandado de Injunção. Revista de Processo, v. 56, p. 86-90, 1989.
92. A Missão do Advogado. Coad, p. 27-29, 1989.
93. A Ação Cautelar de Alimentos e a nova Constituição. Medidas Cautelares, Porto Alegre, p. 61-69, 1989.
94. A Ação Cautelar de Alimentos e a nova Constituição. Revista de Processo, v. 55, p. 98-102, 1989.
95. Notas sobre o Conceito e a Função Normativa da Nulidade . Saneamento do Processo, p. 131-139, 1989.
96. Proceso e ideologia en el proceso brasileño actual. Justicia 89, Barcelona Espanha, v. 1, p. 189-195, 1989.
97. A Tutela Cautelar Antecipatória e os Alimentos Initio Litis. Revista de Processo, v. 49, p. 91-105, 1988.
98. A Tutela Cautelar Antecipatória e os Alimentos Initio Litis. Revista Forense, v. 303, p. 81-89, 1988.
99. Arrolamento Cautelar. Ajuris (Porto Alegre), v. 40, p. 113-127, 1987.
100. A Tutela Cautelar Antecipatória e os Alimentos Initio Litis. Ajuris (Porto Alegre), v. 41, p. 229-248, 1987.
101. Sentença Constitutiva e Volta ao Estado Anterior. Revista Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1986.
102. Considerações sobre a Tutela Cautelar . Ajuris (Porto Alegre), v. 37, p. 159-165, 1986.
103. Procedimento e Ideologia no Direito Brasileiro Atual. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 33, p. 79-85, 1985.
104. Processo Civil e Constituição. Revista Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, v. 06, 1985.
105. A Inserção do Adquirente da Coisa ou Direito Litigioso no Processo. Ajuris (Porto Alegre), v. 28, p. 188-202, 1983.
106. Precauções na compra e venda de imóveis. Conjuntura Imobiliária, v. 13, 1977.
107. Corretagem quando desfeito o negócio. Conjuntura Imobiliária, v. 09, 1976.
108. Considerações sobre as arras. Conjuntura Imobiliária, v. 10, 1976.
109. Corretagem nas intermediações com o Poder Público. Cojuntura Imobiliária, v. 11, 1976.
110. A corretagem uma vez mais. Conjuntura Imobiliária, v. 12, 1976.

Capítulos de livros

1. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; MITIDIERO, Daniel Francisco . O Direito Fundamental ao Contraditório e sua Centralidade no Processo Coletivo. In: ARAKEN DE ASSIS; CARLOS MOLINARO;LUIZ M. GOMES JR.; MARIÂNGELA MILHORANZA. (Org.). PROCESSO COLETIVO E OUTROS TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012, v. unico, p. 95-100.
2. La fiabilité de la justice. In: Michel Fromont; Marie-Anne Frison-Roche; Thales Morais da Costa; Gustavo Vieira da Costa Cerqueira; Bibiana Graeff; Tanísia Martini Vilariño. (Org.). Droit français e droit brésilien perspectives nationales e comparées. 1ªed.Bruxelles: Bruylant, 2012, v. , p. 539-546.
3. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamenais. In: Fredie Didier jr.. (Org.). Leituras complementares de processo civil. 9ed. Salvador da Bahia: Juspodium, 2011, v. , p. 139-150.
4. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. In: Fredie Didier jr.. (Org.). Leituras complementares de processo civil. 9ed. Salvador da Bahia: Juspodium, 2011, v. , p. 151-172.
5. Notas sobre la tutela de urgencia. In: Renzon Cavani Brain. (Org.). Estudios sobre las medidas cautelares en el proceso civil: 2011, v. , p. 275-300.
6. Presunções e ficções no direito probatório. In: Fernando Gonzaga Jayme; Juliana Cordeiro de Faria; Mayra Terra Lauar. (Org.). Processo Civil Novas Tendências em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 1ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda., 2011, v. , p. 49-55.
7. La semejanza en la discordancia jurisprudencial a efectos del recurso especial y de los embargos de divergencia y la logica. In: Renzo Cavani Brain. (Org.). Estudios sore los medios impugnativos en el proceso civil. Lima Peru: Gaceta Juridica, 2011, v. , p. 109-127.
8. O juiz e o princípio do contraditório. In: Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 195-206.
9. Efetividade e Tutela Jurisdicional. In: Luiz Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 1091-1122.
10. O Processo Civil na Perspectiva sos Direitos Fundamentais. In: Luiz Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 1025-1040.
11. Processo Civil Brasileiro e Codificação. In: Luiz Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. (org.). Doutrinas Essenciais do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 1255-1264.
12. Execução de título judicial e defeito ou ineficácia da sentença. In: Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas essenciais do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VIII, p. 277-290.
13. Efetividade e processo cautelar. In: Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas essenciais do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 1105-1112.
14. Alcance e natureza da tutela antecipatória. In: Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas essenciais do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 449-458.
15. Presunções e ficções no direito probatório. In: Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas essenciais do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 331-340.
16. Efetividade e processo de conhecimento. In: Luiz Rodrigues Wambier. (Org.). Doutrinas essenciais do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 889-904.
17. O problema da eficácia da sentença. In: Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas essenciais do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 449-464.
18. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Leituras complementares de processo civil. 8ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 137-138.
19. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Leituras complementares de processo civil. 8ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 149-170.
20. Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica. In: Carlos Alberto de Salles. (Org.). As grandes transformações do processo civil brasileiro (homenagem ao Professor Kazuo Watanabe). 1ªed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2009, v. , p. 31-48.
21. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; ZANETTI JR, Hermes .Cappelletti e o direito processual brasileiro. In: Hermes Zaneti Jr.. (Org.). Processo, ideologias e sociedade. 1ed.: , 2009, v. 2, p. 7-16.
22. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. In: Fredie Didier Jr. (Org.). Leituras complementares de processo civil. 6ªed.Salvador: |Editora Podium, 2008, v. 1, p. 229-240.
23. Ainda o problema da classificação quinária das tutelas jurisdicionais. In: Fernando Gonzaga Jayme; Juliana Cordeiro de Faria; Maira Terra Lauar. (Org.). Processo Civil Novas Tendências. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. 101-113.
24. A semelhança no díssidio jurisprudencial para efeitos de recurso especial e embargos de divergência e a lógica. In: Adroaldo Furtado Fabrício. (Org.). Meios de impugnação ao julgado civil estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, v. unico, p. 129-146.
25. Comentários a artigos. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (Org.). A nova execução de títulos extrajudiciais. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, v. único, p. 1-16.
26. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. In: Fedie Didier Jr.; Eduardo Ferreira Jordão. (Org.). Teoria do processo Panorama doutrinário mundial. 1ªed.Salvador: Juspodium, 2007, v. 1, p. 125-150.
27. Direito material, processo e tutela jurisdicional. In: Luiz Fux, Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo e Constituição Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 758-778.
28. O problema da eficácia da sentença. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. (Org.). Eficácia e coisa julgada. Rio de Janeiro RJ: Cia. Editora Forense, 2006, v. , p. 33-48.
29. Execução provisória da sentença. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (Org.). Rio de Janeiro RJ: Cia. Editora Forense, 2006, v. , p. 186-212.
30. O problema da eficácia da sentença. In: Fabio Cardoso Machado; Guilherme Rizzo Amaral. (Org.). Polêmica sobre a ação a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, v. , p. 41-54.
31. Efetividade e tutela jurisdicional. In: Fabio Cardoso Machado; Guilherme Rizzo do Amaral. (Org.). Polêmica sobre a ação a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, v. , p. 83-110.
32. Direito material, processo e tutela jurisdicional. In: Fabio Cardoso Machado; Guilherme Rizzo do Amaral. (Org.). Polêmica sobre a ação a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, v. , p. 285-319.
33. Nota prévia. In: clovis juarez kemmerich. (Org.). Manual da Ação Rescisória em Perguntas e Respostas. São Paulo: LTr, 2006, v. , p. 9-10.
34. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. In: Ingo Wolfgang Salert. (Org.). Jurisdição e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, v. 2, p. 251-264.
35. Efetividade e tutela jurisdicional. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil Homenagem ao Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão. São Paulo SP: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 421-440.
36. Considerazioni intorno all´efficacia della sentenza. In: Vincenzo Ferrari. (Org.). Studi di diritto processuale civile in onore di Giuseppe Tarzia. Milão: Giufrè ed., 2005, v. 2, p. 919-936.
37. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. (Org.). Processo e constituição. Rio de Janeiro RJ: Cia. Editora Forense, 2004, v. , p. 115-.
38. Livre apreciação da prova: perspectivas atuais. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. (Org.). La prueba homenage al maestro Hernando Devis Echandía. Bogotá: Universidad Libre, 2002, v. , p. 599-614.
39. Perfil dogmático da tutela de urgência. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. são paulo: saraiva, 2000, v. 2, p. 43-64.
40. Garantia do contraditório. In: José Rogério Cruz e Tucci. (Org.). Garantias constitucionais do processo civil. São Paulo SP: Editora Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. 132-150.
41. Problemas atuais da livre apreciação da prova. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. (Org.). Prova Cível. 1ªed.Rio de Janeiro RJ: Cia. Editora Forense, 1999, v. , p. 45-58.
42. Alcance e natureza da tutela antecipatória 2ª tiragem. In: José Carlos Barbosa Moreira. (Org.). Estudos de Direito Processual em Memória de Luiz Machado Guimarães. 2ªed.Rio de Janeiro RJ: Cia. Editora Forense, 1999, v. , p. 113-122.
43. Alcance e natureza da tutela antecipatória. In: José Carlos Barbos Moreira. (Org.). Estudos de direito processual em memória de Luiz Machado Guimarães. 1ªed.Rio de Janeiro: Cia. Editora Forense, 1997, v. , p. 113-122.
44. Título Executivo. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. (Org.). Elementos para uma nova teoria geral do processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1997, v. , p. 351-360.
45. Execução de título judicial e defeito ou ineficácia da sentença. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; Araken de Assis. (Org.). O processo de execução Estudos em homenagem ao Prof. Alcides de Mendonça Lima. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editor, 1995, v. , p. 79-94.
46. OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A ação coletiva de responsabilidade civil e seu alcance. In: BITTAR, Carlos Alberto (coord.) Responsabilidade civil por danos a consumidores, São Paulo: Saraiva, 1992. p. 87-116.
47. A ação cautelar de alimentos e a nova constituição. In: Sérgio antonio Fabris. (Org.). Medidas Cautelares Estudos em homenagem ao Prof. Ovídio A. Baptista da Silva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editor, 1989, v. , p. 61-68.
48. Notas sobre o conceito e a função normativa da nulidade (lendo um livro de Herbert L. A. Hart). In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. (Org.). Saneamento do Processo Estudos em homenagem ao Prof. Galeno Lacerda. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editor, 1989, v. , p. 131-140.

Livros e artigos em homenagem a Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

1. DANIEL MITIDIERO; GUILHERME RIZZO AMARAL (coord.); MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (org.), Processo civil : homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, São Paulo: Atlas, 2012.
2. DANIEL MITIDIERO, “Carlos Alberto Alvaro de Oliveira”, Revista de Processo, vol. 228(fev./2014): 471-472.
3. HERMES ZANETI JR., “Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, verdade e magister dixit”, Revista de Processo, vol. 228(fev./2014):477-479.
4. FREDIE DIDIER JR., “Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, um testemunho”, Revista de Processo, vol. 228(fev./2014):473-475.
5. GUILHERME RIZZO AMARAL, “Apresentação”, in: DANIEL MITIDIERO; GUILHERME RIZZO AMARAL (coord.); MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (org.), Processo civil: homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, São Paulo: Atlas, 2012, pp. ix-xii

Ligações externas

Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/2048172668652632