Observatório da Educação Escolar Indígena dos Territórios Etnoeducacionais Amazônicos

Introdução O diagnóstico da educação escolar indígena mostra uma situação permeada por experiências fragmentadas e descontínuas em que se verifica um quadro regionalmente desigual e desarticulado. Atualmente, apesar de os povos indígenas passarem por uma era de escolarização, ainda há desafios incontornáveis a serem enfrentados como a universalização da oferta de uma educação escolar que esteja em sintonia com seus anseios por autonomia e que, por outro lado, garanta a sua inclusão no universo das políticas públicas e dos programas governamentais que buscam a satisfação das necessidades básicas de aprendizagem.

A Educação Escolar Indígena Pós-Constituição de 1988 Com a Constituição Federal de 1988 houve um esforço de implementar no texto da lei questões ligadas a pluralidade cultural. Em 1991 é assinado o decreto presidencial que atribui ao MEC a incumbência de integrar a educação escolar indígena aos sistemas de ensino regular. Antes as escolas indígenas eram mantidas pela FUNAI (ou por secretarias estaduais e municipais de educação, através de convênios firmados com o órgão indigenista oficial), a partir desse momento elas passaram a ser redimensionadas a outras esferas de governo, sob gerência do MEC/ SECAD. A Estadualização e Municipalização das Escolas Indígenas: Pontos Positivos: O MEC assumiu a educação escolar direcionada aos povos indígenas retirando-os do anonimato; com essa iniciativa houve ensejo de se pensar políticas para uma educação diferenciada visibilizando a condição específica dos povos indígenas dentro dos quadros da educação brasileira.

Pontos Negativos: Em 2001, o diagnóstico feito pelo Plano Nacional de Educação entendeu que a estadualização e municipalização das escolas ocorreram sem a devida avaliação das estruturas institucionais, isto é, sem a criação de mecanismos que assegurassem certa uniformidade de ações programáticas na garantia da especificidade destas escolas. Não houve integração entre órgão de governo, entidades e organizações da sociedade civil para definição acerca das concepções de educação a ser ofertada a essas comunidades, mas apenas transferência de encargos da FUNAI ao MEC. Esse quadro acarretou uma indefinição quanto à responsabilidade pelo gerenciamento das políticas educacionais aos povos indígenas.

O que o MEC/SECAD tenta construir hoje: Atualmente há um grande esforço em construir um modelo de educação a partir dos territórios etnoeducacionais; esta proposta vem sendo desenvolvida pelos povos indígenas com as secretarias de educação nas Conferências de Educação Escolar Indígena. O OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E OS ETNOTERRITÓRIOS EDUCACIONAIS: Territórios Etnoeducacionais: Com o decreto n° 6.861 de 27 de maio de 2009, o Estado brasileiro reconhece os Territórios Etnoeducacionais; eles são modos de organização e gestão territorial a partir da noção de territórios indígenas nos quais nem sempre os limites são aqueles definidos pelo Estado. Com esse mecanismo legal as políticas educacionais indígenas são redimensionadas para instâncias criadas “além do pacto federativo”, buscando deste modo engendrar uma educação escolar indígena desvinculada, ou pelo menos liberada das esferas de governo que dantes auferiam a gerência da educação, como no caso dos estados e municípios. Esse novo desenho institucional representa uma nova configuração geopolítica e administrativa estruturada pelos povos indígenas.

Por que Observatório da Educação Escolar indígena? Os observatórios surgem a partir das necessidades de acompanhamento e avaliação das políticas de implementação da educação escolar indígena como uma modalidade diferenciada dentro do quadro geral da educação brasileira nos territórios etnoeducacionais. Como Surgiu o Observatório: O MEC, em articulação com a CAPES e o INEP buscou junto às instituições de ensino superior a implementação do Observatório da Educação Escolar Indígena como espaço de pesquisa responsável por desenvolver diagnósticos da educação escolar indígena e de suas demandas para qualificação dos planos de trabalho construídos em cada território etnoeducacional. Observatório da Educação Escolar Indígena dos Territórios Etnoeducacionais Amazônicos

Linhas de Pesquisa:

• Escola Indígena, Gestão e Territorialidade – UFPA; • Educação Escolar Indígena, Processos Educacionais e Tecnologias de Ensino – UEPA; • Educação Escolar Indígena e Etnodesenvolvimento – UFRA.

Povos Indígenas Estudados:

• Tembé – Tenetehara = Terra Indígena Alto Rio Guamá/TIARG – UFPA; • Anambé/Moju-PA = UFPA; • Ka’apor = UFPA; • Tembé – Mariquita = UFRA; • Asurini do Trocará = UEPA.

Resultados Iniciais:

• Realização do Seminário de Pesquisa do Observatório da Educação Escolar Indígena dos Territórios Etnoeducacionais Amazônicos; • Realização do Maraí Antropológico; • Participação, com apresentação de trabalhos pelos bolsistas, no II Encontro de produções de pesquisas indígenas, indigenistas e do campo / VIII Tapiri Pedagógico dos Campos e florestas da Amazônia Paraense; • Apresentação de trabalhos na SALSA (Society for the Anthropology of Lowland South America) • SBPC – Trabalho Aprovado • ABANNE – Trabalho Aprovado • SBS – Trabalho Aprovado • ENESEB – Trabalho Aprovado

E o GEPI? – Grupo de Estudo Sobre os Povos Indígenas – participa com o Projeto Observatório da Educação Escolar Indígena dos Territórios Etnoeducacionais Amazônicos. Esse Projeto, com sede na UFPA, foi construído com pesquisadores da UFRA e UEPA. Dessa parceria surgiu a RIESAPI – Rede de Instituições de Ensino Superior Amazônicas para Estudos Sobre as Populações Indígenas. O Observatório da Educação Escolar Indígena dos Territórios Etnoeducacionais Amazônicos é vinculado a CAPES/INEP/SECAD. Na UFPA ele envolve pesquisadores de três institutos, ILC (Instituto de Letras e Comunicação), ICED (Instituto de Ciências da Educação) e é sediado no IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) pela Faculdade de Ciências Sociais envolvendo estudantes da graduação, mestrado e doutorado junto aos programas de pós-graduação em Ciências Sociais/ PPGCS e Ciência Política/ PPGCP. A coordenadora geral do Observatório a Profª. Drª. Eneida Corrêa de Assis (UFPA/ PPGCP/PPGCS), tendo como coordenadores pela UFRA o Prof. Dr. Carlos Augusto Cordeiro da Costa e, pela UEPA a Profª. Drª. Joelma Parente.

Contatos: E-mail: oeeindigena@ymail.com Twitter: @oeeindigena Blog: oeeindigena.blogspot.com --Oeeindigena (discussão) 19h18min de 7 de julho de 2011 (UTC)--Oeeindigena (discussão) 19h18min de 7 de julho de 2011 (UTC)--Oeeindigena (discussão) 19h18min de 7 de julho de 2011 (UTC)--Oeeindigena (discussão) 19h18min de 7 de julho de 2011 (UTC)--Oeeindigena (discussão) 19h18min de 7 de julho de 2011 (UTC)--Oeeindigena (discussão) 19h18min de 7 de julho de 2011 (UTC)Texto em subscrito</nowiki>Responder

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--Salebot (discussão) 19h39min de 7 de julho de 2011 (UTC)Responder