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O 4.° Distrito Naval, da Marinha do Brasil, localiza-se em Belém, no Brasil. Estão sob sua jurisdição os estados do Amapá , Maranhão , Pará e Piauí .[1]
Missão editar
O Comando do 4º Distrito Naval tem como propósito contribuir para o cumprimento das tarefas de responsabilidade da Marinha, dentro de sua área de jurisdição. Possui as seguintes tarefas:[2]
- executar operações navais, aeronavais, de fuzileiros navais e terrestres de carater naval;
- apoiar as Unidades e Forças Navais, Aeronavais, e de Fuzileiros Navais, subordinadas ou não, em sua área de jurisdição;
- executar as atividades estabelecidas no Sistema de Mobilização Marítima;
- executar atividades de Inteligência e de Contra-Inteligência;
- acompanhar o tráfego marítimo;
- controlar as atividades relacionadas com a segurança da navegação costeira;
- supervisionar as atividades de Patrulha Costeira, de Polícia Naval, e Socorro e Salvamento Marítimo;
- cooperar para a preservação e utilização racional dos recursos do mar, da plataforma continental e das águas interiores;
- executar atividades estabelecidas na Lei do Serviço Militar;
- concorrer para a manutenção da Segurança Interna em coordenação com as demais Forças Singulares;
- apoiar o pessoal militar e civil da Marinha e seus dependentes no que couber;
- colaborar com as atividades de defesa civil;
- estimular e apoiar as atividades de interesse do poder marítimo;
- supervisionar as atividades de Assistência Cívico-Social das populações ribeirinhas;
- exercer as atribuições relativas a Comando Redistribuidor.
Histórico editar
Criado pelo Decreto nº 22.811, de 10 de junho de 1933, que estabeleceu ainda a respectiva jurisdição territorial.
Alterado pelo Decreto-lei nº 3.572, de 29 de agosto de 1941, e substituído pelo Decreto nº 10.359, de 31 de agosto de 1942, que dividiu o litoral brasileiro em Comandos Navais.
Em 19 de novembro de 1945, foi revogado pelo Decreto-lei nº 8.181, que voltou a dividir o Território Nacional em Distritos Navais.
A área de jurisdição vigente foi estabelecida pela Portaria nº 36/MB, de 3 de fevereiro de 2005.[3]
Organizações Militares Subordinadas editar
Área de Jurisdição do 4° Distrito Naval[1]
Administrativas editar
Pará
- Base Naval de Val-de-Cães
- Capitania dos Portos da Amazônia Oriental - Belém
- Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar - Belém
- Hospital Naval de Belém
- Centro de Hidrografia e Navegação do Norte - Belém
- Centro de Intendência da Marinha em Belém
- Capitania Fluvial de Santarém
Amapá
Maranhão
- Capitania dos Portos do Maranhão - São Luís
- Agência Fluvial de Imperatriz
Piauí
Operativas editar
- 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas
- 1° esquadrão de helicópteros de emprego geral do norte HU-41 [4].
- Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte [5].
- Estação Rádiogoniométrica da Marinha em Belém
Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte
- Navio Patrulha Bocaina
- Navio Auxiliar Pará
- Navio de Apoio oceânico Iguatemi
- navio hidrográfico Garnier Sampaio
- Navio Patrulha Bracuí
- Navio Patrulha Guanabara
- Navio Balizador Tenente Castelo
- Navio Patrulha Guaruja
- Navio Patrulha Pampeiro
- Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins
- Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Xingu
Referências
- ↑ a b «jurisdição». comandodo4distritonaval. Consultado em 4 de novembro de 2019
- ↑ «missão». comandodo4distritonaval. Consultado em 4 de novembro de 2019
- ↑ «historico». comandodo4distritonaval. Consultado em 4 de novembro de 2019
- ↑ «Ativação do EsqdHU-41». jornal oliberal. Consultado em 13 de novembro de 2019
- ↑ «Marinha ativa nova organização militar em Belém (PA)». Marinha do Brasil. Consultado em 19 de setembro de 2021
