Válter Nogueira e Vasconcelos (Tianguá, 4 de setembro de 1924Fortaleza, 31 de dezembro de 2012) foi um magistrado e desembargador brasileiro. Foi o 117º desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará[1].

Dr. Válter Nogueira
Válter Nogueira
Fórum Desembargador Válter Nogueira e Vasconcelos, em Tianguá, cidade natal do jurista
Nome completo Válter Nogueira e Vasconcelos
Nascimento 4 de setembro de 1924
Tianguá, Ceará
Morte 31 de dezembro de 2012 (88 anos)
Fortaleza, Ceará
Nacionalidade brasileiro

Biografia editar

Aos 27 anos bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Ceará. Em 1953 foi aprovado no concurso de procurador-geral do Estado (hoje denominado Procuradoria-Geral da Justiça), para promotor de Justiça de 1ª entrância, sendo nomeado para a Comarca de Ubajara, e logo depois para a de Massapê. No ano seguinte ingressou na Magistratura, após aprovação no Concurso de Juiz de Direito, sendo nomeado para a Comarca de Coreaú e posteriormente Santana do Acaraú. Promovido à 2ª entrância, foi juiz de Direito também das cidades de Assaré e Caucaia.

Já elevado à 3ª entrância, assumiu a Comarca de Aracati e Maranguape. Alcança a 4ª entrância em 1967 e passa a ser titular na Comarca de Juazeiro do Norte, conseguindo remoção para Fortaleza, como titular da 1ª Vara dos feitos da Fazenda Estadual e Municipal[2].

Em 1979 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde exerceu todos os cargos de Direção, Diretoria e vice-presidência do Fórum Clóvis Beviláqua, Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência, no biênio 1989/1990[3]. Também integrou o Tribunal Regional Eleitoral(TRE).

Aposentou-se em 1994, devido ter atingido a idade limite de permanência no serviço público[4].

Homenagem editar

Desde 1997, o fórum da Comarca de Tianguá leva o nome de Desembargador Válter Nogueira e Vasconcelos[5].

Referências

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