Votação

processo de decisão no qual os votantes expressam a sua opinião por meio de um voto

Votação é um processo de decisão no qual os votantes expressam a sua opinião por meio de um voto de maneira predeterminada. Os votos são processados e a decisão é tomada segundo alguma regra particular.

Representação de uma urna Cédula de um referendo panamenho Caixa de votos na eleição presidencial francesa em 2007
Partenon Grego Tinta roxa no dedo de um eleitor afegão
Urna Eletrônica brasileira Mulheres votando em Bangladesh
Placa indicando local de votação nos Estados Unidos Cartazes de campanha eleitoral em Milão, Itália

A maneira mais comum de votação é aquela na qual há um conjunto com um número inteiro de opções e cada eleitor escolhe uma delas, ou seja, cada um vota na sua opção candidata preferida. A opção vencedora é a que receber mais votos.

A democracia do mundo moderno tem como premissa a existência de um corpo eleitoral periodicamente renovado e de um eleitorado composto por aqueles que têm direito de votar. Não há representação política sem eleição.

Brasil

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O Brasil é um dos países que sustenta a obrigatoriedade da votação, ou seja, todo cidadão entre 18 a 70 anos deve comparecer às urnas no dia do pleito, onde pode escolher entre os candidatos, Voto nulo ou o voto em branco - voto não contabilizado - na urna eletrônica. O eleitor que não comparece ao pleito eleitoral[1] deve justificar sua ausência, sob pena de multa caso não o faça. Quem não votar ou justificar o voto em três eleições seguidas tem seu Título de Eleitor cancelado.

Portugal

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Em Portugal, o voto é permitido aos maiores de 18 anos e não é obrigatório.[2] O voto é feito através de boletim de voto, e nele o eleitor pode escolher entre uma das opções candidatas, ou não preencher a cédula de papel, o que caracteriza o voto em branco. Será considerado nulo o boletim de voto:[3]

  • No qual tenha sido assinalado mais do que um quadrado ou quando haja dúvidas sobre qual o quadrado assinalado;
  • No qual tenha sido assinalado o quadrado correspondente a uma lista que tenha desistido das eleições ou não tenha sido admitida;
  • No qual tenha sido feito qualquer corte, desenho, rasura ou quando tenha sido escrita qualquer palavra;
  • Contendo voto antecipado, quando o boletim de voto não chegar à mesa de voto nas condições legalmente previstas, ou quando seja recebido em sobrescrito que não esteja devidamente fechado.

Finalização

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Escrutínio

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O escrutínio é ato de abrir uma urna eleitoral numa votação secreta, e de recolher e contar os votos que nela entraram em favor de cada candidato ou lista.[4] Os escrutínios podem ter fases automatizadas ou manuais, realizando-se de formas distintas em função dos diferentes territórios e sistemas eleitorais.

No caso de uma votação por contraste, como ocorre quando os eleitores levantam braços ou crachás para votar, por exemplo, o voto não é secreto, e não há contagem dos votos: uma autoridade determina visualmente qual foi o resultado da votação.

Ver também

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Referências

  1. «TRE-SP - Votação e Justificativa». Consultado em 15 de setembro de 2010. Arquivado do original em 6 de outubro de 2010 
  2. CIA World Factbook - Portugal (em inglês)
  3. Portal do Eleitor: Como se vota?
  4. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. «Definição de "escrutínio"». Consultado em 5 de janeiro de 2011 

Ligações externas

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