Wikipédia:Oficina de tradução/São Martinho (Países Baixos)

História editar

Em 1493, durante a segunda viagem de Cristóvão Colombo às Índias Ocidentais, primeiramente ao avistar a ilha, ele chamou-a de Isla de San Martín, em homenagem a São Martinho de Tours, porque era 11 de novembro, dia do referido santo. No entanto, embora tenha reivindicado o território como espanhol, Colombo nunca desembarcou na ilha, e a Espanha não fez do povoamento da ilha uma prioridade. Os franceses e holandeses, por outro lado, cobiçavam a ilha. Enquanto os franceses queriam colonizar as ilhas entre Trinidad (Trindade, em português europeu) e as Bermudas, os holandeses acharam São Martinho um intermédio conveniente entre suas colônias em Nova Amsterdã (Nova Amesterdão, em português europeu; atual Nova Iorque) e o Brasil. Com poucas pessoas habitando a ilha, os holandeses fundaram facilmente um povoado naquele local em 1631, erguendo o Forte de Amsterdam como uma proteção contra invasores. Jan Claeszen Van Campen tornou-se seu primeiro governador, e logo depois a Companhia Holandesa das Índias Orientais começou suas operações de mineração de sal. Colônias britânicas e francesas também se estabeleceram na ilha. Observando essas colônias prósperas (lucrativas) e pretendendo manter o controle do comércio de sal, os espanhóis acharam São Martinho muito mais atraente. A Guerra dos Oitenta Anos que se disputava entre a Espanha e os Países Baixos também incentivou os ataques.

O exército espanhol tomou São Martinho dos holandeses em 1633, assumindo o controle e expulsando todos ou 'quase todos' os colonos da ilha. O exército espanhol tomou São Martinho dos holandeses em 1633, assumindo o controle e expulsando todos ou 'quase todos' os colonos da ilha. Em Point Blanche, eles construíram o que é hoje o Antigo Forte espanhol para assegurar o território. Mesmo que os holandeses tenham retaliado em várias tentativas de ganhar de volta São Martinho, eles falharam. Quinze anos após a Espanha conquistar a ilha, a guerra dos oitenta anos terminou. Desde que eles não precisavam mais da base no Caribe e São Martinho quase não dava lucro, a Espanha perdeu o interesse de continuar defendendo. Em 1648, eles desertaram a ilha.

Com São Martinho novamente livre, tanto os holandeses como os franceses aproveitaram a chance para restabelecer as suas colônias. Os colonos holandeses vieram de Santo Eustáquio, enquanto os franceses vieram de São Cristóvão. After some initial conflict, both sides realized that neither would yield easily. Preferring to avoid an all-out war, they signed the Treaty of Concordia in 1648, which divided the island in two. During the treaty's negotiation, the French had a fleet of naval ships off shore, which they used as a threat to bargain more land for themselves. In spite of the treaty, relations between the two sides were not always cordial. Between 1648 and 1816, conflicts changed the border sixteen times. In the end, the French came out ahead with 54 km² to the 41 km² of the Dutch side.

Embora os espanhóis haviam sido os primeiros a importar escravos para a ilha, seus números foram poucos. Mas com o novo cultivo de algodão, tabaco e açúcar, números de massa de escravos foram importados para trabalhar nas plantações. A população escrava rapidamente se tornou maior do que a dos proprietários de terras. Submetido a tratamento cruel, os escravos faziam rebeliões, e seus números esmagadores eram impossíveis de ignorar. Em 12 de julho de 1848, os franceses aboliram a escravidão desse lado de São Martinho. Quinze anos mais tarde os holandeses seguiram o mesmo.

Século XX editar

Após a abolição da escravatura, a cultura de plantação diminuiu e teve uma queda na economia da ilha. Em 1939, São Martinho recebeu um grande impulso quando foi declarado porto livre de impostos. O lado holandês começou com foco no turismo, na década de 1950, enquanto o lado francês seguiu o exemplo há duas décadas depois. Por ser dividida em uma parte holandesa e uma francesa, o boom turístico era mais pesado em São Martinho do que nas ilhas circundantes. O Aeroporto Internacional da Princesa Juliana tornou-se um dos mais movimentados no Caribe Oriental. Durante boa parte deste período, São Martinho foi governado pelo magnata Claude Wathey do Partido Democrata.[1]

A demografia da ilha mudou drasticamente durante este período também. A população da ilha passou de apenas 5.000 pessoas para cerca de 80.000 pessoas, em meados da década de 1990. A Imigração de áreas vizinhas das Pequenas Antilhas, Curaçao, Haiti, República Dominicana, Estados Unidos, Europa, e Ásia transformou a população nativa em uma minoria.[2]

São Martinho tornou-se um "território insular" (eilandgebied em holandês) das Antilhas Holandesas em 1983. Antes dessa data, São Martinho fazia parte do território insular das Ilhas Barlavento, juntamente com Saba e Santo Eustáquio. O status de um território insular implica considerável autonomia resumida no Regulamento Insular das Antilhas Holandesas. O território da ilha de São Martinho foi governado por um conselho insular, um conselho executivo, e um administrador do governo (em neerlandês: gezaghebber) sendo nomeado pela Coroa Holandesa.

Em 5 de setembro de 1995, o furacão Luis atacou severamente as ilhas, causando danos extensos, 35 anos no dia após o furacão Donna.

Século XXI editar

Em 1994, o Reino da Holanda e a França assinaram o tratado franco-holandês em São Martinho para controle de fronteiras, o que permite a junção dos controles de fronteira franco-holandesa comuns nos chamados "voos de risco". Depois de algum atraso, o tratado foi ratificado em novembro de 2006 na Holanda, e, posteriormente, entrou em vigor em 1 de agosto de 2007. Embora o tratado já esteve em vigor, suas provisões ainda não foram implementadas como um grupo de trabalho específico no tratado ainda não instalado.

Em 10 de outubro de 2010, São Martinho tornou-se um país constituinte (em neerlandês: Land Sint Maarten) dentro do Reino dos Países Baixos, tornando-se um parceiro igual constitucional com Aruba, Curaçao, e com a própria Holanda. São Martinho atribuiu o ISO 3166-1 alfa-2 códigos de país SXM e SX,[3] e o .sx Internet e ccTLD tornou-se disponível para registrar em 15 de novembro de 2012. [4]

Política editar

 
O Fórum de Philipsburg é um dos símbolos de São Martinho.
 
Um mapa topográfico da ilha de São Martinho.
 
O mapa mostrando "São Martinho" francês (ao norte) e "São Martinho" holandês (ao sul).

A Constituição de São Martinho foi aprovado por unanimidade do conselho insular de São Martinho em 21 de julho de 2010. As eleições para um novo conselho insular foram realizados em 17 de setembro de 2010, uma vez que o número de assentos foi aumentado de 11 a 15. O conselho recém-eleito da ilha tornou-se propriedade de São Martinho em 10 de outubro.[5]

Eugene Holiday foi nomeado como primeiro governador de São Martinho (em neerlandês: gouverneur) pelo Conselho de Ministros do Reino dos Países Baixos em setembro de 2010. Ele também assumiu o cargo em 10 de outubro de 2010.

Poder executivo editar

 Ver artigo principal: Primeiro Ministro de São Martinho

O Chefe de Estado é o atual monarca dos Países Baixos, o Rei Guilherme Alexandre,[6] que é representado pelo Governador de São Martinho, eleito para um mandato de seis anos.[6] O Chefe de Governo é o Primeiro Ministro de São Martinho que formam, juntamente com o Conselho de Ministros, o poder executivo do governo.

Eugene Holiday[7] foi nomeado e juramentado como primeiro governador de São Martinho (holandês: Gouverneur) em 30 de setembro de 2010,[6] embora o gezaghebber atual (administrador) é muitas vezes chamado de governador pelo Conselho de Ministros do Reino dos Países Baixos. Também assumiu o cargo em 10 de outubro de 2010.[6] A primeira pessoa a ocupar o cargo de primeiro-ministro de São Martinho será Sarah Wescot-Williams.[8][9]

Poder legislativo editar

 Ver artigo principal: Parlamento de São Martinho

A Constituição de São Martinho foi aprovada por unanimidade pelo conselho da ilha de São Martinho em 21 de julho de 2010. As eleições para um novo conselho insular foram realizados em 17 de setembro de 2010,[10] já que o número de assentos aumentou de 11 a 15. O conselho da ilha recém-eleito se tornará o Parlamento de São Martinho (em holandês: Staten van Sint Maarten) em 10 de outubro.[10] uma maioria dos 8 parlamentares podem escolher o chefe do poder executivo, o chamado (Minister-president van Sint Maarten) O parlamento pode elaborar e adotar leis e exercer o controle e fiscalização do executivo.

Corrupção editar

En 1978, o governo das Antilhas Holandesas instalou um comitê de investigação sobre as ilhas de Batovento (em holandês: Commissie van Onderzoek Bovenwindse Eilanden) para investigar as denúncias de corrupção no governo da ilha. Em agosto de 1990 o promotor das Antilhas Holandesas iniciou uma investigação sobre os supostos vínculos entre o governo da ilha e a máfia siciliana, em 1991 o Tribunal de Contas das Antilhas Holandesas divulgou um relatório que concluiu que o governo da ilha estava doente.[11]

O governo e o parlamento dos Países Baixos aumentou a pressão para tomar medidas, por causa disso, o governo das Antilhas Holandesas instalou em dezembro de 1991 a Comissão Pourier encarregada de investigar os assuntos do governo da ilha de São Martinho. Com o relatório, eles chegaram à conclusão de que a ilha estava em uma grave crise financeira, que a democracia não foi cumprida e que o governo era uma oligarquia, em síntese, o relatório do governo da ilha foi um completo fracasso. Após longas negociações, o governo promulgou uma ordem em 1993, onde deixou a São Martinho sob supervisão direta do reino. Embora inicialmente a ordem estava destinada a durar um ano, o conselho a prorrogou até 1 de março de 1996.[12]

Embora muito tenha mudado desde então, as denúncias de atividades ilegais continuam afetando São Martinho. Em 2004 solicitou à Pesquisa Científica e Centro de Documentação (em holandês: Wetenschappelijk Onderzoek-en Documentatiecentrum (WODC), do Ministério da Justiça holandês, que realizasse uma investigação sobre o crime organizado em São Martinho. O relatório concluiu que a lavagem de dinheiro e o tráfico de cocaína tinha se generalizado na ilha, também alegou que o dinheiro da ilha foi utilizado para financiar redes terroristas do Hamas, para sua fundação associada (Fundação Terra Santa para o Auxílio e o Desenvolvimento) e para os talibãs.[13]

Referências

  1. NRC.nl - Sint Maarten bloeit, politici leven in luxe
  2. Oostindie 1998:126-127
  3. «ISO 3166-1 decoding table». International Organization for Standardization. Consultado em 16 de dezembro de 2010 
  4. 123-reg Blog - Let's talk about .SX!
  5. RNW.nl - Eilandsraad Sint Maarten unaniem achter staatsregeling
  6. a b c d «Governors sworn in». Consultado em 1 de octubre de 2010  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  7. «Gouverneurs voor Curaçao en Sint Maarten». Consultado em 30 de agosto de 2010 
  8. «Sarah to be first Prime Minister UP and DP sign coalition accord». Consultado em 6 de octubre de 2010  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  9. http://www.rnw.nl/caribiana/article/wescot-verrassende-eerste-premier-sint-maarten
  10. a b «Votantes de Sint Maarten realizan elección histórica El Universal (Venezuela) - 17 Sep 2010». Consultado em 29 de septiembre de 2010  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  11. Oostindie and Klinkers 2001:188-189
  12. Oostindie and Klinkers 2001:189-191
  13. NRC.nl - Sint Maarten vrijhaven voor criminele gelden